Acidentes Codigo Do Trabalho

LEGISLAÇÃO ÚTEIS NA SEGURANÇA DO TRABALHO Normas Regulamentadoras: - Acessar o Ministério do Trabalho e Emprego: http://www.mte.gov.br/ ; Segurança e Medicina do Trabalho, Editora Atlas S.A. - 55ª Edição (2004) - 2ª Tiragem: http://www.edatlas.com.br/Atlas/portal/homePortal.ctrl.aspx ; Segurança no Trabalho e Prevenção de Acidentes, Editora Atlas S.A. , Benedito Cardella, 1.999 : http://www.edatlas.com.br/Atlas/portal/homePortal.ctrl.aspx ; Segurança do Trabalho & Gestão…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO CONTRATOS DE SEGURO C.M. Trabalho discente efetivo na disciplina de Direito Civil IV, do curso de Direito, do Centro Universitário U., ministrado pela professora E. F.. L., outubro de 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 04 2 CONTRATOS DE SEGURO............................................................

INTRODUÇÃO O presente trabalho irá mostrar, de forma acadêmica, os elementos presentes no crime de disputa em competição automobilística não autorizada (racha). O estudo abordará, preferencialmente, o art. 308 da Lei 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro. Contudo, mostraremos também as implicações dos artigos 304 (omissão de socorro no trânsito) e 305 (fuga do local do acidente) no crime estudado. Mostrar-se-á os aspectos gerais deste crime, tais como: conceito,…

PROCESSUAL CIVIL III COMPLETA. INTRODUÇÃO No trabalho apresentado a seguir, serão analisados indeferimento da prova testemunhal e cerceamento de defesa. Foram trazidos para o trabalho algumas fundamentações e decisões judiciais para o melhor entendimento e esclarecimento do proposto. O tema sobre indenização por perda e sentença também foram tratados. O trabalho foi moldado com os passos para melhora a descrição. Ao final do trabalho, serão apresentados a conclusão e…

RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO INTRODUÇÃO No mundo de hoje, segurança e medicina do trabalho devem constituir objetivo permanente do poder público, das empresas e dos trabalhadores. A dinâmica da produção, resultante das invenções e da crescente tecnologia aplicada, impõe uma legislação atualizada, que efetivamente tutele as relações de emprego, em especial os aspectos da saúde e da integridade física do obreiro. A propósito

A SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho acadêmico do curso de Engenharia Civil da Universidade Paulista – UNIP, campus de Sorocaba/SP; que tem como objetivo abordar a segurança do trabalho na construção civil, bem como as ferramentas utilizadas para minimizar o risco e o impacto a saúde do trabalhador. Sorocaba 2013 SUMÁRIO 1.1. Introdução.................................................................................pág.03 1.2. EPI..........................

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TOLEDO - PARANÁ FIDEL DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 001.002.003-4 e RG sob nº 6.666.661-0 portador da CTPS nº 0010.000/00, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº 10, CEP: 85.000.001 na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, procurou assistência do escritório profissional da advocacia, localizado na Avenida Brasil, nº 100, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná,…

INTRODUÇÃO É indiscutível a possibilidade da ocorrência de acidentes de trabalho frente ao contrato de emprego, pois é imprescindível a participação da mão-de-obra humana nas relações de emprego, exercida pela figura do empregado, sujeito ativo, conforme artigo 3º, CLT. A ocorrência de acidentes do trabalho implica danos sociais imediatos. Primeiro, pelo comprometimento da saúde e integridade física do empregado, prejudicando seu trabalho; segundo, pelos seus dependentes que podem…

Ex.mo (a) Sr. (a) Juiz (a) do Trabalho da __________ ª Vara de Três La-goas/MS ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, mo-torista, portadora da cédula de identidade RG n. --------, inscrito no CPF/MF n. ----------, CTPS n. -------- e Série n. ---------, nascido aos 27/07/1963, filho de Josefa Pereira Alves, residente e domiciliado na------------, por intermédio de seu procurador “in fine” assinado, instrumento de mandato incluso (doc. 1), vem…

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DA ____ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL/RS Objeto: Inicial Reclamatória Trabalhista: Rito Ordinário xxxxxxxxxxxx, qualificação, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxx, e CI nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através de sua procuradora, subscrita, vêm à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de