Ache Labor

Código de Processo Penal. A prerrogativa de prisão em Sala de Estado-Maior tem o escopo de mais garantidamente preservar a incolumidade física daqueles que, diuturnamente, se expõem à ira e retaliações de pessoas eventualmente contrariadas com um labor advocatício em defesa de contrapartes processuais e da própria Ordem Jurídica. A advocacia exibe uma dimensão coorporativa, é certo, mas sem prejuízo do seu compromisso institucional, que já é um compromisso com os valores que permeiam…

empregado, e a liberdade deste último em aceitar aquela determinação. Assim, as jornadas alcançavam 14, 16, 18 horas/dia. Às vezes isso sequer era definido, e o empregado trabalhava até a empresa apresentar condições de oferecimento de manutenção desse labor (enquanto a máquina aguentasse, enquanto houvesse luz do sol, etc.). Eram jornadas muito extenuantes, em termos realistas, as pessoas literalmente morriam exauridas na linha de produção. A limitação da duração do trabalho,…

new jurisdictional treatment to those persons. Concludes that many immigrant workers are socially excluded, even though informally inserted on the labor market, because they don‟t get access to decent work conditions and are subjected to exploitation. It points as a solution the extension of the protection of work rights to all inserted on the labor market, independent of their condition of permanency in the country, if foreign, which defends as possible in case they observe the…

adherirse, a un dictamen. Admirarse de un suceso. Admitir en cuenta. Adolecer de alguna enfermedad. Adoptar por hijo. Adorar a Dios – en sus hijos. Adornar con, de tapices. Adueñarse de alejo. Afable con, para, para con todos – en el trato. Afanarse en la labor – por ganar. Afecto al ministro – de un achaque. Aferrarse a, con, en su opinión. Afianzar con sus bienes – de calumnia. Afianzarse en, sobre los estribos. Aficionarse a, de alguna cosa. Afilar en la piedra – con la navaja.…

transformações das normas jurídicas, e infundem a convicção da necessidade absoluta da Justiça". (*) Na realidade, aqui como alhures, um pragmatismo fácil invade, dia a dia, os domínios da Jurisprudência, ameaçando comprometer a linha de continuidade de um labor científico, válido por seus princípios estruturais e pelo sentido de concreção que lhe deram jurisconsultos da estirpe de Teixeira de Freitas, Paula Batista ou Lafayette, e não pelo afã de acomodar-se a exigências que não …

transformações das normas jurídicas, e infundem a convicção da necessidade absoluta da Justiça". (*) Na realidade, aqui como alhures, um pragmatismo fácil invade, dia a dia, os domínios da Jurisprudência, ameaçando comprometer a linha de continuidade de um labor científico, válido por seus princípios estruturais e pelo sentido de concreção que lhe deram jurisconsultos da estirpe de Teixeira de Freitas, Paula Batista ou Lafayette, e não pelo afã de acomodar-se a exigências que não …

transformações das normas jurídicas, e infundem a convicção da necessidade absoluta da Justiça". (*) Na realidade, aqui como alhures, um pragmatismo fácil invade, dia a dia, os domínios da Jurisprudência, ameaçando comprometer a linha de continuidade de um labor científico, válido por seus princípios estruturais e pelo sentido de concreção que lhe deram jurisconsultos da estirpe de Teixeira de Freitas, Paula Batista ou Lafayette, e não pelo afã de acomodar-se a exigências que não …

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transformações das normas jurídicas, e infundem a convicção da necessidade absoluta da Justiça". (*) Na realidade, aqui como alhures, um pragmatismo fácil invade, dia a dia, os domínios da Jurisprudência, ameaçando comprometer a linha de continuidade de um labor científico, válido por seus princípios estruturais e pelo sentido de concreção que lhe deram jurisconsultos da estirpe de Teixeira de Freitas, Paula Batista ou Lafayette, e não pelo afã de acomodar-se a exigências que não …