Acessão Por Ilhas

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ACESSÃO E BENFEITORIAS Porto Alegre 2014 1) Acessão “Acessão é o modo originário aquisitivo de propriedade em razão de o proprietário de um bem passar a adquirir a titularidade de tudo que a ele se adere. Isto é, pela acessão contínua, uma coisa se une ou se incorpora materialmente à outra, em estado permanente,…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1 - AQUISIÇÃO POR ACESSÃO 3 1.1 - DAS ILHAS: 4 1.2 - DA ALUVIÃO: 5 1.3 – DA AVULSÃO: 6 1.4 – DO ÁLVEO ABANDONADO: 6 1.5 – DAS CONSTRUÇÕES E PLANTAÇÕES: 7 2 - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL 10 2.1 – DA USUCAPIÃO 11 2.2 – DA OCUPAÇÃO 12 2.3 – DO ACHADO DO TESOURO 13 2.4 – DA TRADIÇÃO 15 2.5 – DA ESPECIFICAÇÃO 17 2.6 – DA CONFUSÃO, DA COMISSÃO E DA ADJUNÇÃO 20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22 INTRODUÇÃO Embora o direito brasileiro procure dar…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL – COISAS V –AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL. 5.1 – Espécies de Aquisição: - Originária X Derivada; - Singular X Universal. Formas: - Transcrição; - Acessão; - Usucapião 5.2 – Transcrição. Seção II Da Aquisição pelo Registro do Título Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. § 1o Enquanto não se registrar o título…

dispõe de determinado bem reave-lo, desde que observados e seguidos determinados requisitos. Já a renúncia é de caráter irrevogável. 5- No que consiste a acessão? Dentro da perspectiva do direito de propriedade, acessão é forma de acréscimo ou união de uma coisa à propriedade de determinada pessoa, seja por força natural ou artificial. a acessão pode ser de imóvel a imóvel ou de móvel a imóvel. A primeira consiste no aumento na extensão do solo pertencente a uma pessoa, por força…

dar: 1) Por ato inter vivos: a) De forma derivada: pelos negócios jurídicos compra e venda dação em pagamento doação b) De forma originária: usucapião acessão 2) Ato causa mortis sucessão legítima sucessão testamentária Aquisição da propriedade imóvel ⇒ registro do título: CC. art. 1245 a 1247, 1275, e 1227 ⇒ acessão: CC. art. 1248 formação de ilhas: CC. arts. 1249 aluvião: CC. arts. 1250 avulsão: CC. arts. 1251 álveo abandonado: CC. arts. 1252 construções e plantações: CC. arts. 1253…

tácito do dono da primeira, por exemplo, benfeitoria feita pelo locatário. Na acessão, pelo contrário, uma das coisas não pertence a quem uniu a contra ou a transformou; o autor da acessão não procede na convicção de ser dono ou legítimo possuidor das coisas unidas, ou como mandatário de quem o é de uma delas, antes sabe não é”.“Nas benfeitorias há a convicção de que a coisa pertence ao mesmo dono ou possuidor; na acessão, a coisa acrescida pertence a proprietário diverso, além de ser…

bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Modos de aquisição Originária Acessão Usucapião Derivada Inter vivos Transferência no registro público Causa mortis Direito hereditário AQUISIÇÃO POR ACESSÃO Noções “Pela acessão imobiliária ocorre um acréscimo ao solo de outrem, aumentando o âmbito de sua propriedade e seu valor. Trata-se de ‘acessão de imóvel a imóvel’. Essa incorporação, aderência de uma coisa a outra, pode decorrer de causa…

Romano Segundo José Carlos Moreira Alves (1997,p.292) os modos de aquisição a titulo originário, isto é, quando não há conexão entre o direito de propriedade que surge dele e o direito de propriedade precedente, adotados pelos romanos são ocupação, a acessão, a especificação, a confusão, a aquisição de tesouro, a aquisição de frutos, a adiudicatio, a litis aestimatio e a aquisição ex lege. Contudo iremos abordar aqueles utilizados mais frequentemente em nosso sistema jurídico.…

recompensa: esforço desenvolvido, probabilidade em encontrar a coisa e situação economica da recompensa Aquisição de propriedade: 1- Movél 2 - imovél 1- Aquisição da Proproedade imovél: a) usocapião b)registro de título. c) Acessão. A) Usucapião: A maioria da doutrina defende que o usocapião é uma prescrição aquisitiva. P/ usucapião, além da inercia do proprietário , tem que haver posse de terceiro. Requisitos para usucapião: 1) Posse- se ñ…

Todavia, a doutrina destaca que a acessão pode ocorrer: - de imóvel em imóvel; - de móvel em imóvel; Assim, para o Código Civil, acessão ocorre, somente, na forma do art. 1.248; para a doutrina, há outras espécies de acessão também previstas no Código Civil, muito embora não tenha este assim categorizado. A aquisição por acessão pode ocorrer por: - formação de ilhas - aluvião - avulsão - álveo abandonado - construções e plantações As quatro primeiras formas de acessão são as chamadas…