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WANESSA DE SOUZA SERAFIM ACESSÃO (FORMAÇÃO DE ILHAS, ALUVIÃO E POR AVULSÃO) COLATINA 2013 SUMÁRIO CONCEITO ...................................................................................................... 02 PREVISÃO LEGAL DA TEMÁTICA ................................................................. 03 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS................................................................... 05 EXEMPLOS DE APLICAÇÃO PRÁTICA DA TEMÁTICA ................................ 06 CONCEITO ACESSÃO (FORMAÇÃO DE ILHAS, ALUVIÃO E POR AVULSÃO) Acessão é modo originário de aquisição do domínio, através dos acréscimos ou incorporação, natural ou artificial, de bem inesperadamente. Assim, são acréscimos que a coisa sofre no seu valor ou no volume em razão de elemento externo, normalmente pela natureza. A formação da ilha é considerada uma acrescência aos terrenos ribeirinhos, para dividi-los fraciona-se a ilha dividindo o rio pelo álveo em duas partes, art. 1.248 a 1.250 do CC. ACESSÃO POR FORMAÇÃO DE ILHAS Uma Ilha, por definição, é um prolongamento do relevo, estando numa depressão absoluta preenchida por água. Existem quatro tipos principais de ilha: ilhas continentais, ilhas oceânicas, ilhas fluviais e ilhas vulcânicas. Também existem algumas ilhas artificiais. De acordo com Maria Helena Diniz, a ilha é um acúmulo paulatino de…

Da aquisição da propriedade por Acessão¹ Allan Joab Fernandes Fernando Santos Fialho Matteus Henrique D. Fernandes² Resumo A propriedade é um dos temas mais ricos de significados e tem animado debates teóricos e filosóficos na historia do direito. A propriedade representou o paradigma sobre o qual se moldaram os demais direitos subjetivos, o conceito fundante de todo o direito privado. Mas, a propriedade não é apenas um instituto jurídico; ela foi descrita como símbolo do poder…

AQUISIÇÃO POR ACESSÃO Resumo: É modo originário de aquisição do domínio, através dos acréscimos ou incorporação, natural ou artificial, de bem inesperadamente. Assim, são acréscimos que a coisa sofre no seu valor ou no volume em razão de elemento externo, normalmente pela natureza. A formação da ilha é considerada uma acrescência aos terrenos ribeirinhos, para dividi-los fraciona-se a ilha dividindo o rio pelo álveo em duas partes, art. 1.248 a 1.250 do CC. Sumário: 1. Espécies. 1.1.…

Acessão Carlos Gonçalves Acessão é um modo de aquisição da propriedade, criado por lei, em virtude do qual tudo que se incorpora a um bem fica pertencendo ao seu proprietário. A acessão depende do concurso de dois requisitos: a) a conjunção de duas coisas até então separadas. b) O caráter acessório de uma das coisas em confronto com a outra. *Na acessão predomina que a coisa accessoria segue a principal. São as formações de acessão: formação de ilhas, aluvião, avulsão,…

a 1259, elencado na Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. O tema em análise “Aquisição da propriedade por acessão”, significa o aumento da coisa que é objeto da propriedade, de forma originária de aquisição da propriedade,ou seja obedece a regra de que o acessório segue o principal. Tem como intuito contribuir com o direito de vizinhança, sendo este direito relativo ao uso nocivo da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, limites entre prédios, direito de construir e…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ RADIAL ACESSÕES IMOBILIÁRIAS AQUISIÇÃO POR ACESSÃO; FORMAÇÃO DE ILHAS; ALUVIÃO; AVULSÃO; ALVEO ABANDONADO e; CONSTRUÇÕES E PLANTAÇÕES. DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV Março/2013 SÃO PAULO AQUISIÇÃO POR ACESSÃO É a justaposição, colocação de uma coisa junto, encostada a outra, aumentando-se assim o volume da principal, ou ainda, mesmo sem aumentar o volume, alguma benfeitoria que venha aumentar o valor da coisa principal. É modo originário de…

que ser aplicada de modo simples. Exemplo: princípio da concretude pelo qual deve-se pensar em solucionar o caso concreto de maneira mais efetiva. 3As formas de aquisição originária da propriedade são: - Acessão: ilhas, aluvião, avulsão, álveo abandonado, plantações e construções; - Usucapião: ordinária, extraordinária, constitucional ou rural (pro labore), constitucional ou especial urbana (pro misero), especial urbana coletiva, especial indígena (Lei 6.001 /73, art. 33). Já as…

Antes de adentrarmos as formas de aquisição por acessão, que é o objeto deste trabalho, vejamos um breve conceito de acessão. A acessão é uma forma originária de aquisição, e através dela passa ao proprietário do bem principal a propriedade de tudo oque se une a seu bem. A “acessão” deriva de “acessório”, desde então pode-se dizer que as coisas acessórias são as coisas que vem do bem principal. A aquisição é feita através da aderência ou união física de uma coisa a outra, podendo ser…

ACESSÃO O modo de adquirir a propriedade pela acessão se dá através da formação de ilhas, pelo aluvião, pela avulsão, pelo abandono do álveo, por construção ou plantações. Quer dizer, todas elas são espécies de acessão. O termo acessão já dá uma idéia do que vem a ser; dá uma idéia de acréscimo, de uma coisa nova que surge onde antes nada havia. O primeiro exemplo de acessão é a formação de ilhas. Prescreve o CC no art. 1249. por exemplo, imaginemos que temos um rio não navegável…

Direito – Unidade JK MODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL ACESSÃO E REGISTRO Camila Correia Ribeiro Gabriel Pena Lucas Figueiredo Gilberto Freire Marcus Vinicius Belo Horizonte 2015 Camila Correia Ribeiro Gabriel Pena Lucas Figueiredo Gilberto Freire Marcus Vinicius MODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL ACESSÃO E REGISTRO Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO: 1- Introdução…