Formas de Aquisição por Acessão

Antes de adentrarmos as formas de aquisição por acessão, que é o objeto deste trabalho, vejamos um breve conceito de acessão.
A acessão é uma forma originária de aquisição, e através dela passa ao proprietário do bem principal a propriedade de tudo oque se une a seu bem. A “acessão” deriva de “acessório”, desde então pode-se dizer que as coisas acessórias são as coisas que vem do bem principal. A aquisição é feita através da aderência ou união física de uma coisa a outra, podendo ser ela de forma natural como um evento da natureza, ou pela forma artificial esta tendo intervenção humana, para que aconteça.
Formas de Aquisição por Acessão
Acessão pela Formação de Ilhas
A ilha em seu caráter de conceitual é toda porção de terra cercada por todos os lados de água, podendo esta ser encontrada em rios, mares e lagos, navegáveis ou não.
A ilha que se forma no mar é dominada pelo país que detém o domínio das águas territoriais onde ela apareceu, mas se ela se forma em alto mar, onde ninguém exerce domínio, esta será de propriedade de quem a ocupar primeiro. Já as ilhas que se formam em águas interiores reza o art. 1249, CC, “as ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares, pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, observadas as regras seguintes:
I – as que se formarem no meio do rio consideram-se acréscimos sobrevindos aos terrenos ribeirinhos fronteiros de ambas as margens, na proporção de suas testadas, até a linha que dividir o álveo em duas partes iguais;
II – as que se formarem entre a referida linha e uma das margens consideram-se acréscimos aos terrenos ribeirinhos fronteiros desse mesmo lado;
III – as que se formarem pelo desdobramento de um novo braço do rio continuam a pertencer aos proprietários dos terrenos á custa dos quais se constituíram”.
Assim entende-se que a propriedade particular das ilhas interessa apenas as formadas em rios ou em cursos de água particulares ou comuns, estas também podem receber a denominação de águas