Accionar Seguro

exigências. Importa referir que uma das características fundamentais dessa lei é a que vem expressa no seu artigo 5º, que estipula os sectores onde não era permitido o investimento estrangeiro, nomeadamente: a defesa; instituições financeiras de crédito e seguros; comércio externo; serviços públicos, tais como educação, saúde, saneamento básico e correios, bem como abastecimento de àgua e electricidade à população; telecomunicações, imprensa, sector editorial, rádio e televisão. Outra…

aos Banhistas sobre Banhos 24 5.2.3. Conselhos para Prevenir Lesões da Coluna 25 5.2.4. Conselhos a Transmitir aos Banhistas Sobre Exposição Solar 25 6. Proibição de Exercer Outras Actividades 25 7. Direito a Seguro 26 8. Responsabilidade Contra-Ordenacional do NS 26 8.1. Contra-ordenações 26 8.2. Punibilidade da Tentativa e Negligência 26 8.3. Competência para a Instrução do Processo de…

exigir a tomada de medidas adicionais às que normalmente são aplicadas em matéria de higiene da carne. Por exemplo, a possibilidade de transmissão zoonótica de distúrbios do sistema nervoso central do gado abatido significa que poderá ser necessário accionar programas adicionais de vigilância da saúde animal. 5 2. ÂMBITO E UTILIZAÇÃO DESTE CÓDIGO O âmbito desde código abrange normas de higiene para carne crua, preparados de carne e carne processada, desde a produção animal até…

utilizados A biomassa pode ser convertida em energia eléctrica através de vários processos. A maioria das centrais de biomassa, são geradas usando um ciclo de vapor (fig. 7.4). A biomassa é queimada numa caldeira de forma a produzir vapor, que vai accionar uma turbina. A biomassa também pode ser queimada em conjunto com carvão (combustão conjunta) diminuindo assim as suas emissões. Outro processo é a conversão da biomassa sólida em gás através de um gaseificador. Este biogás pode ser…

realização de operações cambiais para uso exclusivo dos clientes, de acordo com as normas reguladoras da actividade cambial; c) A intermediação na celebração de contratos de aluguer de veículos de passageiros sem condutor; f) A comercialização de seguros de viagem e de bagagem em conjugação e no âmbito de outros serviços por si prestados; g) A venda de guias turísticos e publicações semelhantes; h) O transporte turístico efectuado no âmbito de uma viagem turística, nos termos…

iminente para si; • Não permitir o acesso ao bulldozer de pessoas não autorizadas; • Controlar o funcionamento dos comandos em marcha muito lenta; • Efectuar as operações de manutenção do seguinte modo: o Apoiar a lâmina no solo; o Parar o motor; o Accionar o travão de mão; o Bloquear a máquina. • Não permitir que se guarde combustível, desperdícios ou trapos embebidos em óleos ou gorduras sobre o bulldozer; CURSO TÉCNICO SUPERIOR DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO TRABALHO FINAL …

Exercício N.º 10 Sinistros, Artigos. 43º / 44º A viatura QX-05-72, adquirida em Novembro de 1991, pelo valor de 4.500 euros, amortizada à taxa de 25% (por duodécimos), foi sinistrada em Dezembro de 1992, tendo ficado sem recuperação. A companhia de Seguros ficou com o veículo e indemnizou a empresa pelo valor de 4.000 euros. Exercício N.º 11 A empresa subscreveu 5.000 obrigações, não convertíveis da empresa B, L.da., em 01.12.89., com as seguintes condições: - Reembolso em 5 prestações…

insere-se na Recepção, contudo, esta mais vocacionada para os serviços externos do hotel. Chaves: As chaves em utilização no Pérola do Atlântico são os cartões electrónicos, que para além de serem as chaves para abrir as portas dos quartos e para accionar a energia eléctrica dentro dos quartos, têm também de ser apresentados nos restaurantes e no bar para obterem a informação de tudo o que os clientes consumirem, sendo obrigatório a devolução do cartão no check-out e é aí que é emitida…

Conselho são assegurados pela Autoridade Nacional de Protecção Civil. Artigo 38.o Comissões distritais de protecção civil 1 — Em cada distrito existe uma comissão distrital de protecção civil. 2 — Compete à comissão distrital de protecção civil: a) Accionar a elaboração, acompanhar a execução e remeter para aprovação pela Comissão Nacional os planos distritais de emergência; 27 COMPILAÇÃO LEGISLATIVA – BOMBEIROS b) Acompanhar as políticas directamente ligadas ao sistema de…

edifício, com excepção da comunicação entre espaços cénicos isoláveis e locais de risco B; 4 — A afectação dos espaços interiores de um edifício a locais de risco D e E deve assegurar que os mesmos se situem ao nível ou acima do piso de saída para local seguro no exterior. 27 COMPILAÇÃO LEGISLATIVA – SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS Artigo 12.º Categorias e factores do risco 1 — As utilizações-tipo dos edifícios e recintos em matéria de risco…