Acareação

MODELO DE REQUERIMENTO AO DELEGADO DE POLÍCIA- ACAREAÇÃO. PROBLEMA 1. Gilberto Silva indiciado no inquérito policial de nº145, ainda em curso, que investiga o crime de estelionato, presidido pelo Delegado do 3º Distrito Policial de Teresina-Pi lhe contratou como advogado de defesa. Você ao analisar os autos do IP verificou que foram ouvidos Gustavo e João. Gustavo em seu depoimento afirmou que recebeu um cheque sem fundo de Gilberto no dia 20 de janeiro de 2014 ás 14 horas no Teresina Shopping no valor de dez mil reais de nº1254. Por outro lado João afirmou também que no mesmo horário recebeu um cheque sem fundo de nº1254 no valor de dez mil reais. Analisados estes depoimentos tome a medida cabível na defesa de Gilberto. Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Titular do 3º Distrito Policial de Teresina-Pi. 10 linhas Inquérito nº145(opção) GLBERTTO SILVA, já qualificado nos autos do inquérito policial epigrafado, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado (doc. 1), com fundamento no art.14 do Código de Processo Penal, informar e requerer o que se segue. Foram ouvidos nos autos do inquérito que apura a ocorrência de suposto crime de estelionato tipificado no art.171 do Código Penal o Sr. Gustavo e Sr. João, já qualificados, nas fls.(X), (z) respectivamente. Afirmam que receberam do investigado, ora Requerente, cheque sem previsão de fundos no mesmo dia, 20 de janeiro, e no mesmo horário. Tais afirmações demonstram nítida…

Acareação Conceito: O significado da palavra “acareação”, também chamada de acareamento, careação ou confrontação, consiste, pois, no ato de colocar frente a frente (vis-à-vis) pessoas que prestaram seus depoimentos de forma divergente. Fernando CAPEZ, conceitua a acareação como sendo, (abre aspas) “ Ato processual consistente na colocação face a face de duas pessoas que declaram diferentemente sobre um mesmo fato (...) destinando-se a ofertar ao juiz o convencimento sobre a…

desinteressado, aquele é um terceiro interessado que pode, inclusive, habilitar-se como assistente da acusação e compor a relação jurídica processual. A oitiva do ofendido ou vítima é obrigatória, nos termos do art. 201, do CPP: Sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstâncias da infração, quem seja ou presuma ser o seu autor, as provas que possa indicar, tomando-se por termo as suas declarações. ACAREAÇÃO Conceito: consiste em colocar duas…

Acareação A acareação, também conhecida como acareamento, é uma técnica jurídica que consiste em se apurar a verdade no depoimento ou declaração das testemunhas e das partes, confrontando-as frente a frente e levantando os pontos divergentes, até que se chegue às alegações e afirmações verdadeiras. A acareação é um procedimento onde acusados, testemunhas ou ofendidos, já ouvidos, são colocados face a face para esclarecer divergências encontradas em suas declarações. A acareação pode ser…

reconhecimento, cada uma o fará em separado. Dispõe ainda a lei processual que, em Juízo ou em plenário de julgamento, não se aplica a providência de impedir que uma pessoa veja a outra no ato do reconhecimento. De tudo o que se passou, lavrar-se-á termo, assinado pela autoridade, pela pessoa chamada para efetuar o reconhecimento e por duas testemunhas. O mesmo procedimento deve ser observado no que diz respeito e no que couber ao reconhecimento de coisas que tiverem relação com o…

Sumário 1. Acareação 2 1.1. Conceito e Natureza Jurídica 2 1.2. Pressupostos 3 1.3. Sujeitos e Obrigatoriedade 4 1.4. Procedimento 5 1.5. Valor Probatório e Críticas Doutrinárias 6 2. Documentos 7 2.1. Conceito 7 2.2. Espécies 7 2.3. Requisitos 8 2.4. Produção 9 2.5. Tradução 10 2.6. Restituição 10 3. Indícios e Presunções 11 3.1. Conceito 11 3.2. Classificação 12 3.3. Valor Probatório 13 4. Referências Bibliográficas 15 1. Acareação 1.1. Conceito e Natureza Jurídica…

OFENDIDO E ACAREAÇÃO OFENDIDO CONCEITO: É O SUJEITO PASSIVO DA INFRAÇÃO – A VÍTIMA A PESSOA QUE TEVE SEU DIREITO LESADO OU POSTO EM PERIGO PELO CRIME. O art. 201 CPC Art. 201 – “Sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstancias da infração, quem seja ou presuma ser o seu autor, as provas que possam indicar tomando-se por termo as suas declarações.” Assistência e preservação da intimidade. Em casos necessários, o ofendido terá o direito de…

no passado“. É o ato pelo qual alguém em seu processo cognitivo imputa a alguém uma identidade, característica etc. e) Acareação A acareação é a confrontação entre duas ou mais pessoas, cujos depoimentos foram conflitantes, a fim de que, frente à autoridade competente, esclareçam as divergências apresentadas anteriormente, em busca da apuração da verdade real. Nestor TÁVORA e Rosmar ANTONINNI lecionam que “Acarear ou acaroar é pôr em presença, uma da outra, face a face, pessoas…

intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela; Capítulo VII – Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas Art. 227. No reconhecimento de objeto, proceder-se-á com as cautelas estabelecidas no artigo anterior, no que for aplicável. Art. 228. Se várias forem as pessoas chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou de objeto, cada uma fará a prova em separado, evitandose qualquer…

A PARTE ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS? Artigo 407 cpc.Ate 10(Diaz) antes da audiência. 16QUANTAS TESTEMUNHAS PODEM SER ARROLADAS NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO? Podem ser arroladas no Maximo 8 testemunhas 17 É POSSIVEL A SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS?SE SIM,EM QUE HIPÓTESES? Sim so pode substituir as testemunhas que falecer,que por enfermidade,não estiver em condições de depor;que tendo mudado de residência,não for encontrada pelo oficial de justiça.art.409. 18 O QUE É ACAREAÇÃO? A acareação,…