Acareação

____|__ Art. 41, CPP art. 406, CPP art. ? o art. 403, §3 , CPP *Audiência de Instrução e Julgamento: - Oitiva do Ofendido; - Testemunhas de Acusação (08 máx.); - Testemunhas de Defesa (08 máx.); - Perito; - Reconhecimento e Acareação; - Interrogatório; - Debates Orais (conversão Memoriais); - Decisão** **Decisão (do mais benéfico ao mais prejudicial, como devemos pedir, pela defesa): Absolvição Sumária: art. 415, CPP (Coisa Julgada Formal e Material): I – reconhece

GERAL 07 5 CORPO DELITO 07 6 INTERROGATÓRIO 08 7 CONFISSÃO 09 8 DECLARAÇÕES DO OFENDIDO 09 9 PROVA TESTEMUNHAL 10 9.1 Classificação das Testemunhas 11 9.2 Número máximo de testemunhas 11 10 RECONHECIMENTO DE PESSOAS E DE COISAS 12 11 ACAREAÇÃO 12 12 PROVA DOCUMENTAL 13 12.1 Formas de Produção da Prova Documental 13 12.2 Oportunidade da Produção da Prova 14 13 INDÍCIOS 14 14 BUSCA E APREENSÃO 14 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO Provar significa…

lhe for perguntado, na realidade, ela somente responderá aquilo que souber, o que não tiver conhecimento, basta dizer que não sabe. O que acontece se uma testemunha fornece uma versão divergente de outra? Poderá o juiz fazer uma acareação. O que é uma acareação? É a confrontação (frente a frente) entre duas ou mais pessoas, cujos depoimentos foram conflitantes, a fim de que, frente à autoridade competente, esclareçam as divergências apresentadas anteriormente, em busca da…

um rol exemplificativo de provas a serem obtidas no processo, sendo elas: Do Exame do Corpo de Delito, e das Perícias em Geral; Do interrogatório do Acusado; Da Confissão; Do Ofendido; Das Testemunhas; Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas; Da Acareação; Dos Documentos; Dos Indícios e Da Busca e da Apreensão. a) Do exame do Corpo de Delito, e das Perícias em Geral: Exame de Corpo de Delito: No caso do exame de corpo de delito, são os conjuntos de vestígios matérias deixados pela…

sangue humano ou não. Agora, o testemunho de Rogério Pagnam, arrolado pela Defesa, a inquirição foi breve. Entrando uma próxima testemunha, o investigador Jair Stirbulov, deixando Jatobá inquieta. O magistrado defere o pedido da Defesa e autoriza a acareação para o dia seguinte. No quarto dia de júri, começa o interrogatório dos réus, o clima é de expectativa. O juiz pede que Alexandre Alves Nardoni relate sua versão dos fatos, ele afirma que Anna Carolina ligou para o pai dele, logo…

com milhares de fotos para a pessoa que deve realizar o reconhecimento). Acareação (arts. 229 a 230 do CPP): É ato que visa a esclarecer os pontos de divergência encontrados nas oitivas dos investigados, vítimas e testemunhas. Pode ser direta (acareação própria, propriamente dita, real, perfeita, genuína ou autêntica), quando se colocam os acareados frente a frente e se solicitam esclarecimentos, ou indireta (acareação imprópria ou atípica), que é feita por carta precatória, na qual se…

Policial. Ação penal. Ação civil ex delicto. Jurisdição e competência criminal. Conflitos de Jurisdição. Questões e Processos Incidentes. Provas: interrogatório, perguntas ao ofendido, testemunhas, documentos, perícias, indícios, reconhecimento, acareação, busca e apreensão.Provas na legislação especial: Interceptação telefônica, infiltração, delação premiada, ação controlada, quebra do sigilo fiscal e bancário 4. Desenvolvimento: AULA D/E 1 14.02 Apresentação dos…

ocorreram como afirmou a suposta vitima, e para ter segurança requereu as folhas 41 verso, a realização de acareação, o que foi deferido ás folhas 42, mas não se realizou pelo fato da suposta vitima estar morando em outro Estado, (fls. 47), mas que tomou conhecimento tendo em vista que forneceu aos investigadores de policia, o endereço e telefone. III-Em que pese a r. denuncia, mas o pedido de acareação proposto pela Douta Promotoria, tinha real fundamento em que nenhum ser humano, pode…

audiência, quando o juiz poderá designar dia e hora para ouvi-la; e, finalmente, as pessoas referidas no art. 411, do CPC, à vista de sua qualificação pessoal, que serão inquiridas nas respectivas residências ou onde exerçam sua função. 4.3 Acareação Acareação significa o confronto das testemunhas, ou de alguma delas, com a parte, dado divergirem suas declarações acerca de fato determinado e significativo para o julgamento da causa submetida à apreciação judicial, objetivando o…

......................................................... 33 4.4 Prova testemunhal .................................................................. 34 4.5 Reconhecimento de pessoas e coisas .......................................... 37 4.6 Acareação ............................................................................... 40 4.7 Documentos ............................................................................ 41 4.8 Prova pericial ..............................................