Acao Sobre Constataçao De Cobranca De Duplicatas

aspectos metodológicos procura indicar os meios a serem utilizados para atingir os objetivos estabelecidos. As informações referentes ao tema teoria da empresa foram obtidas mediante pesquisa bibliográfica. Do mesmo modo, foram obtidas as informações sobre a sua conceituação. O conceito proposto destina-se a analisar a teoria da empresa no Direito Empresarial e sua interferência no sistema empresarial. Todavia, pode-se realizar e identificar as operações mais complexas e de maior…

medidas de oficio, conceder medidas não especificadas na lei e conceder medida diversa daquela que foi pleiteada pelo requerente. Incidência da Ação Cautelar: A medida cautelar tem por finalidade proteger uma coisa, uma pessoa ou prova. Requisitos para Concessão das Providências Cautelares: Além dos requisitos exigidos aos processos em geral (condições da ação e pressupostos processuais), a cautelar exige dois requisitos específicos: o periculum in mora e o fumus boni iuris. A)…

que cede ser o único capaz de quitar a dívida perfectibilizada pela existência do crédito, sob pena de não poder o devedor adimplir com sua obrigação. Por força do mesmo artigo 286, a transferência igualmente não pode ser defesa por lei, operando-se sobre bens indisponíveis ou ilícitos, por exemplo; muito menos se efetuado entre credor e devedor prévio acordo vedando a cessão. A cessão abrange todos os acessórios do crédito principal, salvo disposição em contrário, bem assim é ineficaz…

concluir o estudo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 271 Referências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 273 Sobre a professora conteudista. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281 Respostas e comentários das atividades de autoavaliação. . . . . . . . . . . . . . 283 Biblioteca Virtual. . . . . . . . .…

Pagamento de duplicata em dinheiro..................................................................... 37 2.6.4 Pagamento de duplicata com cheque ..................................................................... 39 2.6.5 venda de mercadorias a prazo ............................................................................... 41 2.6.6 venda de mercadorias à vista ................................................................................. 43 2.6.7 Recebimento de…

capitalização. Caracterizar os mais variados tipos de taxas e em especial a taxa proporcional, nominal, efetiva e inflação. Desenvolver exercícios que envolvam séries postecipadas, antecipadas, diferidas e perpetuidades. Trabalhar com estudos de casos sobre custos financeiros. Fazer aplicações práticas às atividades dos profissionais de Direito. Estrutura da Disciplina: A disciplina está estruturada em seis encontros de aproximadamente três horas cada. É necessário que os…

significativo crescimento ao FORNECEDOR, o FORNECEDOR concederá à ...... , conforme o volume total de vendas apuradas no ano civil, os percentuais estabelecidos no item 5 do Quadro Sintético - Anexo I (Prêmio Fidelidade e Objetivo de Crescimento), incidentes sobre o valor total das vendas de cada período. b) Do maior percentual de desconto correspondente ao "Objetivo de Crescimento" em cada ano, será subtraído o percentual pago a título de Prêmio Fidelidade. c) Os valores…

Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, assim ementado: “Sucumbência – Ação Civil Pública – condenação não do Ministério Público, mas do Estado – análise do art. 18 da Lei 7347/85 Vigência da regra do art. 20 do CPC – Recurso improvido.” (fls. 165). Sustenta o recorrente violação ao artigo 18 da Lei n° 7.347/85, pois a condenação ao pagamento das verbas sucumbenciais ali prevista somente é cabível em caso de ação civil pública movida por associação e desde que comprovada a…

Business-to-consumer (b2c). 2.4 Consumer-to-consumer (c2c). 3 Formação do contrato eletrônico. 3.1 Pressupostos e requisitos de validade. 3.2 Momento da conclusão do contrato. 3.3 Lugar da conclusão do contrato. 4 Modalidade de adimplemento. 4.1 Duplicata “digital”. 5 Legislação aplicável. 5.1 Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 5.2 Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos eletrônicos internacionais privados. 5.3 Tendências internacionais. 6…

águas: Em frente à cidade ocorre o encontro das águas esbranquiçadas do Paraná do Urariá com as águas de tonalidade quase negras do rio Maués-Açú, denominado Rio Preto, principal rio do município. 5.6. LENDAS DO GUARANÁ – Existem várias lendas sobre o surgimento do Guaraná, porém a maioria delas evolve uma índia e seu filho ou um casal de índios apaixonado. A morte de um deles e o surgimento da planta do guaraná. SEGUE DOIS CONTOS, APENAS PARA ILUSTRAR: LENDA 1 Ceraçaporanga…