A lei do Aborto em Portugal e Inglaterra

A lei do aborto em Portugal e Inglaterra A função social dessa norma e os diferentes impactos causais Trabalho realizado por: Bárbara de Matos 22053º No âmbito da cadeira de: Direito Comparado Docente: Dr. Miguel da Câmara Machado Índice I) Introdução 3 II) Conceito de Aborto (Interrupção da Gravidez) 4 III) História do Aborto 5 IV) Breve contextualização referente à Bioética 6 V) O Aborto em Portugal e respectivas normas 7 VI) O Aborto em Inglaterra e respectivas normas 10 VII) Impacto Social e Pessoal 11 VIII) Grelha Comparativa 12 IX) Síntese Comparativa 13 X) Conclusão 14 XI) Bibliografia 15 I) Introdução O tema exposto, o aborto, conhecido também pela interrupção voluntária da gravidez, é alvo de uma grande preocupação social. Encontra-se regulado a nível Penal, e trata-se de um assunto delicado e bastante actual, que tem sido frequentemente objecto de apreciações e demais divergências. O aborto comporta a nível jurídico, inquietações de saúde pública e para além da referida delicadeza do assunto, inclui particularidades muito especiais. O presente trabalho, pretende dar a conhecer o conjunto de normas pelas quais a interrupção voluntária da gravidez tem passado, e as que estão em vigor actualmente, bem como os motivos, os acontecimentos históricos, os impactos que advém destas normas, e fundamentalmente, abordar a comparação deste tema em dois ordenamentos jurídicos diferentes. Portugal inserido no sistema Romano-Germânico

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia Aline Fernandes Seabra Santos A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO Coimbra, Janeiro de 2004 Universidade de Coimbra Faculdade de Economia Aline Fernandes Seabra Santos A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica da licenciatura em Sociologia Coimbra, Janeiro de 2004 Índice 1- Introdução --------------------------------------------------------------------------- 1 2-…

T axas de aborto na adolescência em Portugal Matemática Curso científico - humanístico de ciências e tecnologias Índice Introdução2 ↘ Gravidez na Adolescência4 ↘ Aborto4 • Legislação do Aborto4 → Tipos de Aborto6 • Aborto Espontâneo6 • Aborto Induzido6 → Consequências do Aborto7 → Como evitar o aborto8 Conclusão9 Bibliografia10 Introdução Este trabalho, subordinado ao tema “taxas de aborto na adolescência em Portugal”, surge no âmbito do Projecto de Educação sexual da…

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Despenalização do Aborto Trabalho realizado por: Liliana Machado Gonçalves Coimbra, Janeiro de 2005 Índice Introdução ……………………………………………………. 1 Descrição detalhada da pesquisa ……………………………… 3 Desenvolvimento • Breve história do Aborto ………………………………. 4 • Como vê Portugal a questão do Aborto ……………….. 6 • A lei do Aborto no Mundo …………………………….. 9 • Posição da Igreja em relação ao Aborto ……………….. 12 Avaliação de um site da Internet…

DE ALVALADE E.B.2,3 ALMIRANTE GAGO COUTINHO 2014/15 Aborto Alunos do 9.º B: - Catarina Rocha nº3 - Denise Semedo nº5 - Yuri Koronai nº27 Docente: Luís Silvério Ciências Naturais TEMAS A ABORDAR :  Definição de Aborto ;  Tipos de Aborto;  Países em que o Aborto é legal e ilegal ;  Aborto em Portugal ;  Incidências do Aborto em Portugal ;  Métodos abortivos ;  Consequências na mulher quando efectua o Aborto. Definição de Aborto : Aborto entende-se…

O aborto é um tema de corrente debate na sociedade. Ele refere-se às discussões e controvérsias que envolvem a situação moral, ética e legal da prática. Nessa discussão, existem dois grupos bem definidos e que defendem lados opostos sobre o assunto, são eles: os pró-vida, que vão contra a prática do aborto, pedido, às vezes, a sua proibição completa embasados na ideia de que o feto é uma pessoa e deve ter os mesmos direitos de qualquer outro cidadão; e os pró-escolha, que defendem o…

Sexualidade Introdução A cada ano que passa a sexualidade começa a fazer parte do vocabulário de todas as faixas etárias. Deixou de ser o tabu de outros tempos. Passou a ser um assunto que é necessário dar a conhecer aos jovens, visto que hoje em dias os jovens iniciam a sua sexualidade cada vez mais cedo. O nosso trabalho é referente aos jovens e a sua sexualidade. Deste modo o nosso trabalho pretende dar a conhecer um pouco a sexualidade dos jovens, quando se inicia e os…

Cadeira de Fundamentos de Direito para o Serviço Social Trabalho Individual Direito Fundamental à Vida – Interrupção voluntária da gravidez Índice 1. Introdução 3 2. Direito Fundamental à Vida 4 3. A Interrupção voluntária da gravidez 5 a) Antecedentes 5 Alguns acontecimentos marcantes 5 b) A evolução em Portugal 6 4. A lei em vigor em Portugal 7 5. Considerações Finais 8 Bibliografia 9 1. Introdução Este trabalho individual foi realizado no…

O que é um aborto? “A expressão “aborto” se caracteriza pela morte do embrião ou feto, que pode ser espontânea ou provocada. Anomalias cromossômicas, infecções, choques mecânicos, fatores emocionais, intoxicação química acidental, dentre outros, podem ser considerados como sendo exemplos desse primeiro caso, que ocorre em aproximadamente 25% das gravidezes. Ele é caracterizado pelo término da gestação de menos de 20 semanas, sendo o sangramento vaginal um forte indício de sua…

[pic] Introdução Para este trabalho de Filosofia, escolhemos o tema “Aborto: questão de vida ou de morte?”, pois o aborto constitui um problema motivado e agravado, muitas vezes, pela falta de informação da população. Este não é um assunto que se deva encarar como algo supérfluo e respeitante só a uma minoria da população, pois segundo estatísticas recentes, é um problema que afecta milhões de pessoas em todo o mundo, não podendo ficar ninguém indiferente.…