Aborto Conceito Elemento Do Tipo Ação Nuclear Meios D

...................................................................................................... 33 4.3 C ............................................................................................................................. 37 4.4 D ............................................................................................................................. 51 4.5 E ................................................................................................................

(quando entra depois da interpretada) Doutrinaria ou cientifica: Feita pelos estudiosos e cultores do direito (exposição de motivos é doutrinaria e não autentica, pq não é lei) Judicial: Feita por órgãos jurisdicionais ( ñ é obrigatória) Quanto aos meios empregados: Gramatical, literal ou sintática: Sentido literal das palavra Logica ou teleológica: Baseada na vontade da lei Quanto ao resultado: Declarativa: Há perfeita correspondência entre a palavra da lei e a sua vontade.…

Honra Mariza Corrêa 86 Identidade e subjetividade Carlos Guilherme O. do Valle ii. eixos temáticos direito à diferença 202 Introdução Adriana de Resende Barreto Vianna 94 Moral e ética Luís Roberto Cardoso de Oliveira 212 Ação afirmativa Jocélio Teles dos Santos 103 Natureza Henyo Trindade Barretto Filho 219 Cidadania e minorias no mundo globalizado Gustavo Lins Ribeiro 110 Patrimônio cultural Antonio A. Arantes 227 Diferenças,…

da dignidade), não encontram solução no Direito. Na mesma direção, BORELLA, F. Le Concept de Dignité de la Personne Humaine. In: P. Pedrot (Dir). Ethique, Droit et Dignité de la Personne. Paris: Economica, 1999, p. 37, nega que a dignidade seja um conceito de direito positivo, embora admita que possa ser reconhecida e protegida pelo direito. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 09 – jan./jun. 2007 361 AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA INGO WOLFGANG…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ESCOLA DE ENFERMAGEM ZANNETY CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO SOUZA ABORTO PROVOCADO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O DISCURSO DAS MULHERES Salvador 2009 ZANNETY CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO SOUZA ABORTO PROVOCADO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O DISCURSO DAS MULHERES Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia como requisito para obtenção do grau de Mestre em…

expressamente, a prestação de seus serviços a um tomador, a este efetuados com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. * Intenção de se vincular empregaticiamente. * Será empregado o prestador de serviços quando reunidos os elementos fáticos- jurídicos da relação de emprego: Trabalho por pessoa física, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e sob subordinação ao tomador. * O conteúdo da prestação, qualquer obrigação de fazer, física e…

consiste no Estado (governo) que garante pelo menos um mínimo para a condição digna da pessoa. No Brasil existe o LOAS - benefício para pessoa em condição de miserabilidade. Surgem os elementos clássicos de interpretação criados por Savingy. Hoje não são mais sufientes, mas ainda são os elementos básicos. São os elementos: Gramatical : as palavras devem ser os limites da interpretação – não se pode dar um significado que as palavras não possuem. Lógico ou cientifico : é necessário uso…

cercava a sociedade, perpassada nos discursos expressos na época. Não há como deixar de salientar uma questão muito importante, no que diz respeito à identidade do sujeito feminino no século XX. Qual a imagem feminina que se expressa por meio dos textos da época? Eis a questão a que nos propusemos responder ao longo desse trabalho. Assim, a finalidade deste trabalho é levar ao conhecimento do interlocutor a posição social e ideológica que a sociedade tinha da mulher na década

reflexão orientada por obra de Habermas, intitulada "Die Zukunft der Natur Menschlichen: Auf dem Weg zu liberalen Eugenik?". É também uma investigação a respeito da inter-relação entre moral e direito. Pretende-se, além disso, mostrar a pertinência do conceito de biopolítica, em Foucault, e as implicações da recepção da Teoria do Risco pelo código civil de 2002. Este trabalho, além disso, usou a metodologia da pesquisa bibliográfica. Concluímos que a idéia de “moralização da…

que é estabelecer relações entre os mesmos. Ao mesmo tempo em que conceitos básicos ainda causam uma certa confusão, muitas informações novas chegam até nós por meio da mídia e acabamos tendo que dar explicações, algumas vezes muito mais profundas do que esperávamos, quando os alunos, instigados pela forma como as notícias são veiculadas, vêm nos questionar... Portanto, pensamos ser esta uma boa hora para trazer os conceitos básicos para serem discutidos e utilizados em sala de…