Abordagens Sociológicas Do Sistema Jurídico

UMA ABORDAGEM SOBRE A TEORIA JURÍDICA NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN1 Brenda Rocha Caramês2 caramesbrenda@gmail.com INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objetivo fazer um breve levantamento sobre o pensamento hermenêutico e o conflito que decorre quando os juristas tentam definir leis por meio de conceitos não claros, proporcionando controvérsias para o entendimento da lei segundo a abordagem feita por Ronald Dworkin em sua obra Levando os Direitos a sério. A…

O REALISMO JURÍDICO* Fabio Túlio Correia Ribeiro** Henrique Costa Cavalcante*** “O público em geral parece bastante alheio a esse problema; na verdade, parece bastante alheio à divergência teórica sobre o direito. O público está muito mais preocupado com a questão da fidelidade. Políticos, editorialistas e cidadãos comuns discutem, às vezes acaloradamente, a questão de saber se os juízes dos grandes processos que atraem a atenção pública ‘descobrem’ ou ‘inventam’ o direito que anunciam,

acontecendo esse raciocínio, aplicando-se um senso crítico, estaríamos se aproximando de um processo de desideologização. Esse processo de desideologização é fortemente influenciado por crises econômicas e sociais, que desenvolvendo contradições no sistema fazem emergir conscientizações que irão superar a ideologia e fazer avançar a ciência. Vale ressaltar que a ciência não é e nem será nunca definitiva, acabada e perfeita, porém, mesmo assim torna-se necessário, muitas vezes,…

INTRODUÇÃO A Sociologia tem natureza essencialmente científica, e por isso, as escolas sociológicas em sua totalidade buscam explicar os fenômenos sociais a partir de procedimentos de analise do passado, da natureza, da biologia e da movimentação natural social. Este trabalho apresenta um resumo das principais escolas sociológicas, assim como em que se embasavam as constatações de cada uma delas e quais eram os principais pensadores e defensores das teorias por elas…

do Direito. 1. Direito e lei Apesar de lei e Direito serem comumente confundidos, eles não significam a mesma coisa. A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que rege a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção. Nem toda legislação constitui Direito autêntico,…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa fazer uma abordagem acerca dos Pioneiros da sociologia do direito, neste trabalho de investigação científica pretendo ilustrar quem foram os fundadores da Sociologia do Direito e simultaneamente analisar as suas teorias. Mas à prior, achei conveniente explorar um pouco a palavra, Sociologia do Direito para que possa contextualizar o tema que irei abordar. A sociedade humana pode ser definida de várias formas; todas elas, no entanto, partem da…

do Direito; A ciência do Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental; Enunciados normativos e lógica; hermenêutica jurídica e a moldura da norma; Normativismo; Realismo e Pós-positivismo. JUSTIFICATIVA: A teoria do Direito contemporânea caracteriza-se, em considerável parte, pela abordagem interna (Hart), sendo…

Direito e daadministração profissionalizada da justiça, é a obtenção de um sistema jurídico baseado nos seguintespostulados: 1. Toda decisão jurídica concreta representa a aplicação de um preceito abstrato a um fatoconcreto;2. É possível encontrar, em relação a cada caso concreto, uma solução que se apoie nospreceitos jurídicos em vigor;3. O direito é um sistema de preceitos jurídicos sem lacunas, ou encerra tal sistema em estadolatente ou, pelo menos, tem que ser considerado como tal…

Brasil, analisando os traços principais das etapas e períodos de sua institucionalização e evolução como disciplina acadêmico-científica, as recepções de tradições sociológicas européias e norte-americana pela sociologia brasileira, assim como a situação atual da Sociologia, os principais campos de pesquisa, os novos temas e novas abordagens que vieram a ser propostos para a explicação e/ou compreensão da situação social brasileira. A emergência e evolução da Sociologia como disciplina…

haver o interesse da maioria, tendo em vista seus costumes, sua cultura em geral. 2 SOCIOLOGIA JURÍDICA E DIREITO A Sociologia Jurídica é uma passagem descoberta pelos estudos sócios jurídicos pela qual se pressupõe a cooperação equilibrada entre os juristas e sociólogos. Tendo essa concepção, de um campo jurídico comum e aberto, esse estudo compreende não exclusivamente o direito em sentido estrito, mas os caracteres de regulação de pensamentos que dele se juntam ou com ele se…