Abordagens Sociológicas Do Sistema Jurídico

transformação e desenvolvimento das sociedades humanas. Enquanto o Direito estabelece e sistematiza as regras necessárias para assegurar o equilíbrio das funções do organismo social. Nesta perspectiva, o objetivo almejado, é a reflexão sobre as abordagens necessárias para o entendimento da ideia de um paradigma sociológico pautado no ramo do direito. Para isso é necessário um breve panorama da sociologia do direito e da sua relação com outras áreas do conhecimento, os desafios…

e abstração 5-Considerações finais 6-Bibliografia A princípio foi priorizada a abordagem histórica –sociológica focada na analise das características do bacharelismo , identificando assim que este se trata de fenômeno político –social , de acordo com a Dicotomia de Afonso Arinos de Melo Franco e com a citação do professor Nelson Nogueira Saldanha na qual afirma que o bacharelismo é “tendente a ver o jurídico como essência do social.” A partir deste conceito e baseado…

respeitado pela comunidade científica internacional. Seu livro apresenta a teoria criminológica confrontando as aquisições das teorias sociológicas sobre crime e controle social com os princípios da ideologia da defesa social, quais sejam, igualdade, legitimidade, bem e mal, culpabilidade, prevenção e interesse social. Para se entender estas teorias sociológicas, faz-se mister iniciar conceituando sociologia jurídica. Para Baratta, a sociologia jurídica aborda a relação entre mecanismos…

Antropologia Criminal) e Ferri (que evoluciona em direção a Sociologia Criminal), podem ser considerados como os três grandes fundadores da Criminologia Científica. MÉTODO Vitorino Prata Castelo Branco, escreveu em seu livro Criminologia Biológica, Sociológica e Mesológica, que “método é o meio empregado pelo qual o pensamento humano procura encontrar a explicação de um fato, seja referente à natureza, ou ao homem ou à sociedade”. Portanto, podemos perceber que método é um…

Direitodedica-se a busca pela compreensão da organização e desenvolvimento de instituições, as formas de controle social empregadas, estudos de legislação, a interação entre culturas jurídicas diferentes, a construção social e debate de questões de cunho jurídico, as carreiras jurídicas e principalmente a relação entre direito e mudanças sociais, observando aplicabilidade, eficiência e obsolescência das leis. Embora sejam estes os principais alvos de análises dos estudiosos dessa…

do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais LTDA, 2005, 3ª. edição. -Relação “interativa” entre o social e o jurídico: “A Sociologia Jurídica examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as incidências deste último na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico, realizando uma leitura externa do sistema jurídico.” ● Examina as causas e os efeitos sociais das normas jurídicas - Esclarecimentos de Niklas Luhmann: a) sentido da

: Não nos moldes atuais. Os trabalhos de Santo Agostinho e de Santo Tomás de Aquino justificam a ordem político social existente, mas com fundamentos de cunho teológico. Somente no final da Idade Média, já no século XIV, ocorre uma reação a essa abordagem, chegando mesmo alguns autores a defender a separação da Igreja e do Estado, como Marsílio de Pádua, com a obra Defensor pacis, de 1324. 3- Quais as principais correntes de pensamento existentes, que procuram identificar o objeto da…

entramos no debate mais árduo, realizando uma breve incursão no pensamento de três expoentes do positivismo jurídico: Kelsen, Hart e Bobbio, buscando entender como eles trabalharam o tema e conceituaram o direito. Numa terceira etapa de reflexão apresentamos a proposta de Roberto Lyra Filho, cuja formulação perpassa a Sociologia e a Filosofia do Direito, buscando compreender o fenômeno jurídico como um processo dialético, superando todos os modelos apresentados até então. Por fim,…

Ehrlich, Eugen (1862-1923) Jurista austríaco, o principal representante da escola sociológica do direito. Autor de Freie Rechtsfindung und Freie Rechtswissenschaft (A livre procura do direito e a livre jurisprudência), de 1903, e de Grundlegung der Soziologie des Recht (Fundamentos da Sociologia do Direito), de 1912, defende que a ciência do direito deve atender, não apenas às palavras, mas também aos factos subjacentes ao direito, através de um método indutivo. Assim, numa estrita…

dividida em dois períodos: a) teórico ou teórico-filosófico (cujo marco é a obra de Beccaria); e b) prático ou ético-jurídico (Francesco Carrara e Enrico Pessina). Sua grande marca foi o método empregado na Ciência do Direito Penal, de fundo dedutivo, em que o jurista deveria partir do abstrato (i.e., o direito positivo) para, então, passar ao concreto (ou seja, às questões jurídico-penais). Os clássicos adotavam princípios absolutos (que invocavam o ideal de Justiça) e se…