Abordagens Sociológicas Do Sistema Jurídico

serviram de base para todo estudo da posse. Fato que gera divergência em cima desses pensadores. Porém não há que se negar que em cima da posse encontramos uma grande influencia do direito romano, a qual não se limitou a fazer a ressurreição do sistema jurídico romano, pretendeu formular princípios fundamentais da filosofia do direito. Hoje, se faz necessário investigar e atualizar os parâmetros de uma fundamentação da posse que corresponda as nossos dias, e não daqueles os quais os…

adultério é aplicado. b) Analisar a relação entre o direito e a evolução da sociedade, para, depois, tentar explicar porque a norma é aplicada ou não. Ao realizar esta pesquisa o jurista-sociólogo não pode emitir juízos de valor sobre o tratamento jurídico e social do adultério. Sua função é de compreender o pensamento e o comportamento do legislador, das autoridades e dos cidadãos, ou seja, as razões sociais que levam à elaboração de determinadas normas e sua aplicação. Por isto, deve…

Perspectiva sociológica e pluralismo jurídico: a necessidade de superação do bacharelismo-tecnicista na formação do profissional do direito Elizabete David Novaes – Doutora em Sociologia pela Faculdade de Ciências e Letras UNESP-Araraquara. Profa. Dra. na disciplina de Sociologia Geral e do Direito I e II da Faculdade de Direito das Faculdades COC – Ribeirão Preto-SP. E-mail: eldavid@terra.com.br Resumo: O artigo trata da necessária aplicação da perspectiva sociológica ao fenômeno…

entramos no debate mais árduo, realizando uma breve incursão no pensamento de três expoentes do positivismo jurídico: Kelsen, Hart e Bobbio, buscando entender como eles trabalharam o tema e conceituaram o direito. Numa terceira etapa de reflexão apresentamos a proposta de Roberto Lyra Filho, cuja formulação perpassa a Sociologia e a Filosofia do Direito, buscando compreender o fenômeno jurídico como um processo dialético, superando todos os modelos apresentados até então. Por fim,…

(exceto mulheres e estrangeiros, excluídos desse conceito). Quando se tratava de atividade de caráter legislativo, a decisão era tomada por uma assembleia de cidadãos escolhidos por sorteio. Em casos de litígio, decidiam os tribunais populares. O sistema jurídico fundamentado sobre normas escritas era considerado uma decorrência da política e das particularidades de cada cidade da Grécia antiga. Os filósofos gregos, sem se sentirem limitados pelo Direito escrito. Realizavam análises…

condiciones de existência; de sua ordem) e a da dinâmica social (análise de seu movimento; de seu progresso). Ordem e Progresso se relacionam estreitamente. A primeira é possível sobre a base do consenso, que assegura a solidariedade dos elementos do sistema. O segundo deve ser conduzido de tal maneira que assegure a manutenção da solidariedade, a fim de evitar a desintegração social. Lei dos Três Estágios Observando a evolução das concepções intelectuais da humanidade, Comte…

Supremo, estaremos muito mal. É uma decisão tomada no âmbito internacional, não no interno. Na prática [a decisão da Corte] não terá efeito nenhum”. Para o ex-ministro do STF Jobim a decisão da Corte Interamericana “é meramente política e sem efeito jurídico. O processo de transição no Brasil é pacífico, com histórico de superação de regimes, não de conflito.” Os autores mencionam que em 03 de dezembro de 2008 o STF decidiu que os tratados internacionais de direitos humanos valem…

moderno não leva em consideração as classes sociais existentes? b) Como incidem os interesses de cada classe para a formação do sistema jurídico? e) Qual a influência da classe social para a aplicação do direito? 2. PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS DE ANÁLISE DAS CLASSES SOCIAIS 2.1 Abordagem qualitativa e quantitativa O primeiro problema da análise sociológica das classes sociais refere-se ao número de classes existentes ou, ao critério que será adotado para…

desenvolvimento dos sistemas jurídicos sobre o sistema social. Resumidamente, constitui-se na análise do direito na sociedade e da sociedade no direito. (pág. 1) Os sistemas jurídicos podem ser compreendidos numa perspectiva jurídico-dogmático-própria à ciência jurídica, como sendo um conjunto lógico-formal de regras jurídicas (com características como sistematização, generalidade, completude, unidade e coerência). Outra possibilidade é a perspectiva sociojurídica de compreensão dos…

Direito das Coisas Vamos fazer uma abordagem sistêmica, sobre o ponto de vista da compreensão jurídico dogmática sobre os direitos das coisas e o que instituto que compreendem os direitos das coisas que são a posse, propriedade e direitos reais sobre coisas alheias, o que é bem mais que só direitos reais. Hj vamos fazer um paralelo para que possamos refletir o direto das coisas, em especial os reais x os pessoais, para q a partir dessa analise teremos uma tranqüilidade sobre as…