Abordagem Policial Em Fundada Suspeita

ASPECTOS DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: ESTUDO DE CASO NA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO. Maximiliano Zanirato* RESUMO O presente caso neste breve relato para estudos, tratou-se de um roubo no interior de uma residência localizada no bairro luxuoso da cidade de São Paulo, o bairro do Morumbi. Foi esclarecido sua autoria e detido um dos autores nas dependências do 3º Distrito Policial de Carapicuíba, na Região Oeste da Grande São…

Módulo 3 – Parâmetros jurídicos da ação policial diante de alguns tipos de crime Neste módulo, você estudará três temas fundamentais da ação cotidiana dos profissionais da área de Segurança Pública: A Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, o abuso da autoridade e os crimes de resistência, desobediência, desacato e corrupção ativa. A Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal Considerações sobre a súmula são indispensáveis, uma vez que o tribunal ao…

correndo, juntamente, com “C”. Entraram num carro que estavam sendo dirigido por “A” e fugiram em direção à BR 262. Entretanto, durante a luta corporal, o autor “B” deixou seu celular cair. Uma viatura policial passou logo após o fato e a placa do veículo fora informada por testemunhas. Então, os policiais saíram em perseguição aos criminosos. Encontraram com o veículo na BR e os seguiram até a entrada do Córrego Guarani, quando o perderam de vista. Após rastreamento e a verificação…

Anexos_____________________________________________11 Introdução Há muito se estuda a dicotomia entre os enfoques do Direito, confrontando a visão dogmática com a zetética. Ao passo que o primeiro representa uma abordagem diretiva, prescritiva, com normas e dogmas a serem seguidos (trivial crítica à ciência), o segundo se posta de maneira descritiva frente aos fatos, isto é, dando o enfoque na possibilidade, de sorte que se analisa determinada situação…

produzida dentro do processo, com todas as garantia do devido processo legal, é muito importante distinguir os atos (verdadeiramente) de prova, daqueles atos de investigação (produzidos na fase pré-processual). Os atos produzidos no inquérito policial são atos de investigação e, como tais, tem limitado valor probatório. Somente são considerados atos de prova e, portanto, aptos a fundamentar uma sentença, aqueles praticados no curso do processo, à luz da garantia da jurisdição e…

tanto, faz-se necessário proporcionar ao policial militar formação adequada ao pleno exercício de suas funções, condicionando-o em um nível aceitável tanto com conhecimento de lei como em técnicas especializadas para atividades de polícia. O policial militar deve conhecer a competência de sua Instituição para que possa atuar, no limite de suas atribuições, em nome do Estado de maneira razoável, legal e moralmente aceitável. Nota-se que a ação policial militar promovida pelo…

precisamente em seu artigo 301 quando para cessar a pratica de uma infração criminosa um cidadão pode deter o infrator que esta cometendo o delito no estado de flagrante, conforme exposto no artigo 301 CPP. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja em flagrante delito. A situação de flagrante delito na qual as autoridades não investidas da tutela estatal do poder de policia, podem atuar está delimitada no…

de conhecer os acusados? Já havia praticado outros delitos?;  O represente do Ministério Público, antes de oferecer a denúncia contra os acusados por este delito, deveria ter verificado e informado nos autos se o mesmo não contava com passagens policiais ou já estava envolvido com o crime, ou no mínimo, mas não o fez, o que demonstra a inépcia da denúncia contra os acusados;  Outro aspecto muito importante e que demonstra mais uma vez a inépcia da exordial acusatória, é que os…

análise da atividade probatória de maneira geral, apresentando seus conceitos, finalidades, objetos e meios, passando a apresentar de forma aprofundada as espécies de prova propriamente ditas, elencadas pelo Código de Processo Penal, e por fim uma abordagem sobre as modificações que a lei 11.900/2009 fez ao aludido diploma legal. O estudo permite o exame da atividade probatória no processo penal, através da análise de cada um dos meios probatórios, abordando suas características e…

DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA PÚBLICA JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR A ATUAÇÃO POLICIAL E SUA CAPACIDADE DE INFLUENCIAR COMPORTAMENTOS: O IMPACTO DO PROJETO MADRUGADA VIVA NA SOCIEDADE CAPIXABA VITÓRIA 2008 2 JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR A ATUAÇÃO POLICIAL E SUA CAPACIDADE DE INFLUENCIAR COMPORTAMENTOS: O IMPACTO DO PROJETO MADRUGADA VIVA NA SOCIEDADE CAPIXABA Monografia Especialização apresentada em …