Abolição De Uma Instituição Juridica

DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: WESLEY C. DE ARAÚJO. AULA 02. TEMA: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO – PARTE 2 1. Sociologia do direito (abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica. BIBLIOGRAFIA NESTA AULA: SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010. FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Sociologia Jurídica. Forense. 11 Ed.…

Ministério Publico. Posicionamento constitucional O Ministério Público por destinação constitucional defende aquilo que é inerente ao direito de todos os cidadãos, por isso muitos doutrinadores o chamam de “defensor do povo”. É uma Instituição independente que cuida da proteção das liberdades civis e democráticas, buscando com sua ação assegurar e efetivar os direitos individuais e sociais indisponíveis, como sua missão constitucional (v. art. 127, da Constituição Federal). Seus…

comunidade acadêmica para seus riscos sem rigorosos procedimentos de auditoria e controle, nenhuma audiência pública com especialistas em Informática e Segurança de Dados foi realizada. Essa lei, se aprovada, trará como resultado a instituição de um sistema eleitoral no qual não se poderá exercer uma auditoria externa eficaz, pondo em xeque até os fundamentos do projeto democrático brasileiro. Aceitando essa interferência e implantando um sistema eleitoral obscuro,…

papel de instância de equilíbrio e harmonia destinada a compor os conflitos institucionais que surgem não apenas entre o Executivo e o Legislativo. A formulação legislativa no Brasil, lamentavelmente, nem sempre se reveste da necessária qualidade jurídica, o que é demonstrado não só pelo elevado número de ações diretas promovidas perante o Supremo Tribunal Federal, mas, sobretudo, pelas inúmeras decisões declaratórias de inconstitucionalidade de leis editadas pela União Federal e pelos…

Futuro o Direito Penal? Em “Tem Futuro o Direito Penal?”, Claus Roxin lança um questionamento sobre a longevidade da justiça criminal. O autor começa o texto afirmando que tal pergunta é justificada pelo fato de que, apesar do direito penal ser uma instituição garantidora da paz infra-estatal, ele ainda pode ser considerado um mal. Para justificar tal argumento, ele lembra que o direito penal submete um alto número de cidadãos à exclusão social, o que vai em desencontro à igualdade…

Conclusão--------------------------------------------------------------------------------------------- Referencias bibliográfica------------------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO Na sociedade pré- industrial não há um sistema de normas jurídicas de direitos do trabalho. Predominou a escravidão, que fez do trabalhador simplesmente uma coisa, sem possibilidade sequer de se equiparar a sujeito de direito. O escravo não tinha, pela sua condições,…

JURÍDICO – PARTE 2 1. Sociologia do direito (abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica. BIBLIOGRAFIA NESTA AULA: SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010. FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Sociologia Jurídica. Forense. 11 Ed. 2009. I - SOCIOLOGIA DO DIREITO (ABORDAGEM POSITIVISTA): Esta primeira abordagem opta por fazer um estudo…

sorte, sem a realização de reformas que os integrassem socialmente. Por trás disso, havia um projeto de modernização conservadora que não tocou no regime do latifúndio e exacerbou o racismo como forma de discriminação A campanha que culminou com a abolição da escravidão, em 13 de maio de 1888, foi a primeira manifestação coletiva a mobilizar pessoas e a encontrar adeptos em todas as camadas sociais brasileiras. No entanto, após a assinatura da Lei Áurea, não houve uma orientação…

de base jurídico-político (Filosofia e Sociologia constitucional e Teoria da Constituição); b)a produção doutrinária acercas das normas e dos institutos jurídicos existentes com relação à realidade do Direito constitucional (Dogmática jurídica) e, c) a atividade dos juízes e dos Tribunais no que diz respeito à aplicação ou concretização prática do Direito Constitucional (Jurisprudência Constitucional) A partir da conjugação desses pontos, melhor se tem a…

mercantilista. Tinham, pois, sob o ponto de vista econômico, uma dupla função: eram valor de troca (dinheiro) e valor de uso (força de trabalho). A Luta pela Abolição da Escravatura Um dos capítulos mais emocionantes da história moderna, simultaneamente polêmico e glorioso, foi o movimento ideológico, político e moral que conduziu à abolição do tráfico negreiro e a total supressão da escravidão no transcorrer do século 19. A primeira reação contra a escravidão ocorreu no século 18,…