Abolição De Uma Instituição Juridica

como Literatura, através do qual se examinava a qualidade literária das sentenças jurídicas. O estudo foi sendo conduzido, nesta fase, com objetivo de demonstrar a contribuição da Literatura ao Direito, por meio de análises em variados gêneros literários, pois as histórias são recheadas de elementos culturais, conflitos, aspectos relativos à história civil, podendo ser usada como material para pesquisa jurídica. Pode-se destacar ainda a produção de vários artigos e eventos na…

aspectos para que possamos ter melhor compreensão, no que ocorreu sobre esse processo. A religião Católica era a oficial, tendo o Imperador que jurar mantê-la, assim como o regente deveria dar a mesma garantia, pois existiam benefícios por parte desta instituição perante o Império. No que se refere aos militares, se faz necessário referir que os mesmos haviam apoiado D. Pedro I para fechar a Assembleia Constituinte e outorgar a Constituição de 1824. Quanto à estrutura econômica…

para compor as tropas recorreram ao uso de escravos que seriam alforriados ao termino da guerra3. Em 1866, um grupo de abolicionistas franceses solicitou diretamente ao imperador Pedro II o fim da escravidão e dele receberam o compromisso de uma abolição gradual após o término das hostilidades. O governo imperial não possuía uma oposição digna do nome, sua influencia estendia-se até as menores províncias e o sistema eleitoral possibilitava diversas fraudes. A participação da igreja…

Criminologia Radical é a abolição das desigualdades sociais em riqueza e poder, afirmando que a solução para o problema do crime depende da eliminação e exploração econômica e da opressão política da classe, sendo sua condição socialista. A Criminologia Radical tem por objetivo a produção de uma teoria materialista do Direito e do Estado nas sociedades capitalistas. Tendo como conjunto as relações sociais, compreendendo a estrutura econômica e as superestruturas jurídicas e políticas…

1 – INTRODUÇÃO No livro Historia do Direito de Antônio Carlos Wolkmer tem-se uma descrição crítica e uma releitura sócio-política de determinados ângulos do processo histórico-evolutivo da cultura jurídica no Brasil, levando em conta seus grandes “ciclos” demarcadores, percorridos durante a Colônia, o Império e a República. É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes…

(politeia), e passou para o latim (política), com o mesmo sentido: ”governo de uma cidade, administração, forma de governo”. Com o passar do tempo assumiu um sentido particular,”passando a ação do governo,enquanto exerce sua missão de tutela da ordem jurídica, assegurando a tranqüilidade pública e a proteção da sociedade contra as violações e malefícios”. No Brasil, a idéia de polícia surgiu em 1500, quando D.João III resolveu adotar um sistema de capitanias hereditárias. A história…

defeitos dessa instituição, e tece na mesma implacável ao sistema ateniense de tribunais do júri. Por outro lado, a origem do Tribunal do Júri como conhecemos atualmente, se deu no ano de 1215, na Inglaterra, quando o Concílio de Latrão aboliu as ordálias (juízo de Deus) mediante conselho de jurados em julgamento latentemente teocrático (Oliveira, 1012). É importante ressaltar que a Magna Carta de João sem terra também é daquele ano, o que demonstra a possibilidade jurídica de…

RAÍZES DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DO BRASIL: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DE SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA. Samuel Martins Santos Mestrando em Teoria e Filosofia do Direito Bolsista CAPES. e-mail: smsantos_77@hotmail.com RESUMO: O objetivo do texto é uma aproximação da obra ‘Raízes do Brasil’, de Sérgio Buarque de Holanda, como fonte de estudo da História das instituições jurídicas. Com destaque para elementos formadores da cultura brasileira e citações sobre as instituições legais, práticas…

filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais políticos, de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do direito supostamente objetiva. . …

20 de novembro procura lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro (1594). Essa data nos refere há alguns tópicos da nossa história como a escravidão africana, abolição da escravidão, desigualdades brasileira, sistema penal brasileiro, todos esses temas envolvendo os escravos; que foram extremamente importantes para o crescimento da nossa sociedade. …