A Visão Da Doutrina

contraste com o pensamento mítico. O pensamento mítico consiste em uma forma pela qual um povo explica aspectos essenciais da realidade em que vive. As lendas e narrativas míticas são parte da tradição da realidade em que vive. O mito configura a própria visão de mundo dos indivíduos, o pensamento mítico pressupõe a adesão, a aceitação dos indivíduos, não se justifica, não se fundamenta. Um dos elementos centras do pensamento mítico e de sua forma de explicar a realidade é o apelo ao…

Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender a evolução histórica da receita pública; - saber conceituar e classificar a Receita Pública, segundo os vários critérios doutrinários e o direito positivo brasileiro; - ter uma visão geral da Lei de Responsabilidade Fiscal, seus princípios, objetivos e normas mais relevantes. TEMA Receita Pública. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 2 Receita Pública 2.1 Conceito; 2.2 Fases históricas; 2.3 Classificações. 2.4 Lei de…

recebam informações, mas, e com muito maior importância, possam contribuir para o debate e para o avanço dos programas de pesquisa keynesianos. Já a segunda função consiste em dar uma identidade pública para o keynesianismo, especialmente como doutrina de política econômica. Não se quer minimizar aqui a existência de divergências teóricas entre correntes keynesianas, nem se sugerir, implicitamente, que exista uma interpretação keynesiana privilegiada, da qual as outras sejam…

imutável de um direito justo, representada por um valor transcendental ou metafísico de justiça. A segunda tese do jusnaturalismo é a superioridade do direito natural em face do direito positivo. Neste sentido, o direito positivo deveria, conforme a doutrina jusnaturalista, adequar-se aos parâmetros imutáveis e eternos de justiça. O direito natural enquanto representativo da justiça serviria como referencial valorativo (o direito positivo deve ser justo) e ontológico (o direito…

vontade divina ou ainda da razão, seu ideal de justiça nasce de um conjunto de valores e pretensões humanas legítimas e não outorgadas pelo Estado. Esta forma bipartida de ver os dois conceitos antagônicos, onde apenas uma doutrina é a correta, apesar de ser clássica, é uma visão ortodoxa, pois é fácil constatar a sinergia entre elas. Primeiramente, o movimento constitucionalista que se consubstanciou na intenção de garantir direitos sociais e respeito às liberdades individuais, esses…

A Doutrina Jurídica É o conjunto de estudos de juristas, filósofos e pensadores, e tem como objetivo esclarecer e expor todos os temas relativos ao Direito, ou seja, interpretar as normas vigentes, atualizar e desenvolver novos institutos jurídicos. A doutrina jurídica possui uma importância fundamental para o Direito, pois influencia de maneira indireta na elaboração das leis e nos julgamentos e fornece pontos de apoio tanto para ao legislador e ao juiz, em suas atividades. Funções…

autoconhecimento, liberdade e – se for preciso usar uma palavra audaciosa – com ironia: tal destreza é indispensável para que a abstração, que receiamos, não seja prejudicial, e o resultado empírico, que desejamos, nos seja útil e vital. (Doutrina das Cores. Esboço de uma Doutrina das Cores – Goethe (tradução de Marco Giannotti) Para Goethe a sensibilidade não é apenas receptividade, mas também impulsividade. As cores devem ser interpretadas duplamente como Leiden (paixão) e como Tat…

...................................................................................................... 4 Humanismos Literário Prosa.................................................................................................................5 Doutrina............................................................................................................5 Novela da cavalaria...........................................................................................6 Poesia Palacina ........

bastante discutíveis do ponto de vista de seu real significado. Romper com a visão tradicional a respeito da Idade Média, percebendo-a como uma fase importante para o desenvolvimento da Europa , introduzindo mudanças e hábitos que caracterizariam para sempre a civilização do Ocidente. Manter a visão da Idade Média como um período de poucos progressos em função da grande influência da Igreja e dos obstáculos postos pela doutrina cristã. Perceber o período como marcado por constantes e…

partir da carta de 1988,a ideia segundo a qual aquele sempre revestirá natureza tributária .Vem sendo defendida pela quase totalidade da doutrina e da jurisprudência brasileira. A questão relativa á distinção entre taxa e tarifa, e em especial ,aos critérios para a adoção de uma ou outra no custeio de uma atividade estatal perpassa a discussão do tema. Parte da doutrina no entanto , vem entendendo que há poder opção do regime jurídico de custeio dos serviços públicos pelo legislador ,…