Resumo sociologia juridica

Sociologia Jurídica | - Perspectiva do observador-Estudo da sociedade e do ordenamento jurídico | Idade Antiga | Grécia: -Escravagista-Homem Grego (identidade)-Politéia X StásisRoma:-Escravagista-Homem Romano (identidade)- “Res publica” (coisa pública)-Sua Queda causou o fim da Idade Antiga | Idade Média | - Feudal: Senhor e servo-Cristão (identidade)-Sociedade não consegue conviver com as diferenças (St° Tomás de Aquino) | Idade Moderna | - Capitalista-Burguesia X Proletariado- Sociedade com indivíduos “livres”- Direito (licito/ilícito), Política (poder/não pode ; governo/oposição), Economia (ter $/ não ter $), Religião (credo/ ñ credo), Moral (certo/errado), Ciência (verdade/posição superada), ética (Bom/ruim) | Estado de Direito Liberal | - Paradigma: “Ruptura de uma visão do mundo por outra, o que era absurdo agora é considerado natural-P. Legs = Costume em leis; P. Jud = “Dura Lex, sed lex” juiz boca da lei-Prevalência da Autonomia Privada sobre a Coletiva.-Período de maior exploração do homem pelo homem | Estado de Direito Social | - Implementação de políticas públicas para as massas (Poder Executivo)-Voto universal (Deixa de ser censitário) = “Uma cabeça, um voto”-P. Jud = rompimento do “juiz boca da lei” – Validade da decisão judicial nas molduras do direito -Prevalência da autonomia pública/coletiva sobre a privada/individual | Estado de Direito Democrático | - Prevalência do poder judiciário que se baseie nos alicerces constitucionais-Relação…

autoridade judiciária competente, a busca e apreensão de documentação de Antônio no escritório de seu advogado, que, em razão desse requerimento, a autoridade judiciária competente intime a OAB, em caráter confidencial e com as cautelas próprias, a indicar um representante para acompanhar a diligência e que a OAB se mantenha inerte. Nesse caso, a prova produzida a partir da diligência será considerada lícita. C É direito do advogado sustentar, oralmente e no prazo de quinze…

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA1 José do Carmo Góes2 RESUMO: Este artigo versa sobre os embargos de divergência, em uma visão panorâmica, com o seguinte formato: conceito e natureza jurídica, objetivos, principais efeitos, hipóteses de cabimento, conflito analítico e procedimento. Os embargos de divergência, referem-se a uma espécie de recurso judicial que deverá ser interposto no STJ ou STF objetivando impedir execução de uma sentença até que seja feita uma revisão de julgamento. Segundo…

VASCONCELOS DE ARAÚJO NATAL RN MARÇO-2013 ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS FINANCEIRAS NO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO Trabalho apresentado a Professora Karina Smith Chaves da disciplina Responsabilidade Civil Direito, da turma 90441 NA, turno noturno do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. NATAL RN MARÇO-2013 SUMÁRIO…

Matrícula 11321RIT040 RESENHA Texto: BULL, Hedley. A Sociedade Anárquica. Brasília: UnB, 2002, cap. 7, p. 187-210. CARLSNAES, Walter; RISSE, Thomas; SIMMONS, Beth A. (Eds.). Observações realizadas nas últimas décadas concluem que o cenário mundial está em constantes modificações, sendo necessária a evolução das relações internacionais para atender as necessidades resultantes do processo de globalização, marcado pela maior interação entre os Estados. O capítulo VII, da…

Privado reflete uma variedade de fontes que estabelecem regras, as quais têm como objetivo solucionar tais problemas. – LEI - No estado atual da Ciência Jurídica, o Direito Internacional Privado é Direito Privado, é Direito Nacional de cada pais. Suas normas, seus princípios estão formulados na legislação positiva de cada Estado. A Lei Interna - é a grande fonte do Direito Internacional Privado. As normas de Direito Internacional Privado - são normas locais, são regras de…

chamada “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000. 12 ICMS é cobrado de forma diferente, pois cada unidade federativa pode estabelecer regras de cobrança do imposto, desde que, esteja respeitando a legislação geral, a alíquota do ICMS muda de estado para estado, ou seja, o contribuinte recebe mercadorias com uma determinada alíquota, e posteriormente em suas vendas, esta alíquota pode ser diferente. Um ponto interessante do ICMS…

expectativas de sua família, deveria seguir a tradicional carreira de advogado e assim o fez quando frequentou a Universidade Edimburgo (1724-1726), porém o curso de direito não o agradou no âmbito da ação de advogar e, por isso, dedicou-se entusiasticamente ao estudo de literatura e filosofia, enquanto trabalhava como comerciante. Em busca de aprofundar esses conhecimentos, estudou na França (1734-1737) onde escreveu seu primeiro livro, “A Treatise of Human Nature” (1739) e com esse…

pareceres, dispensam opiniões, tanto subjetiva quando objetiva, relacionando proposições (fatos) jurídicos, conferindo-lhes caráter de realidade e também de conhecimentos abstratos, ou melhor, a referida doutrina expõe fatos centralizadores para atender em seu cunho maior a extremidade e o avanço do conhecimento. Jurisprudência: Podemos dizer que é o conjunto de decisões reiteradas de um tribunal, tratando de um determinado tema. É da analise dos casos em concretas decisões no mesmo…

material no processo civil de resultados Um óbvio predicado essencial à tutela jurisdicional, que a doutrina moderna alcandora e realça, é o da justiça das decisões. Essa preocupação não é apenas minha: a doutrina e os tribunais começam a despertar para a necessidade de repensar a garantia constitucional e o instituto técnico-processual da coisa julgada, na consciência de que não é legítimo eternizar injustiças a pretexto de evitar a eternização de incertezas. Com preocupações…