A Violencia E Os Processos De Criminalização Na História

Direito Penal é um dos ramos das Ciências Jurídicas mais antigos, mais ativos, mais discutidos, e um dos primeiros que vem a mente quando o assunto é Direito. Ao longo da história da humanidade a relação da sociedade com a delinqüência, através do Direito, passou por várias maneiras de interpretá-la, combatê-la e administrá-la, por muito tempo sob a influência das religiões e de governantes que, em alguns casos, representaram diretamente divindades. Em algumas antigas civilizações o…

teórica e metodológica do final da década de 1970 - a “questão social” pôde, então, ser apropriada como determinante da profissão na realidade. Desvelou-se com isso o caráter social da intervenção profissional e o aspecto da luta de classe nos processos em que se inseriam os assistentes sociais. Atenta-se para a perspicácia da mesma obra em tratar, tal como indicava Marx, capital e trabalho como elementos da “lei geral de acumulação capitalista”[1], colocando a intervenção estatal na gestão de

Palavras chave: Homossexualidade. Homofobia. Biopolítica. Foucault. Ética da responsabilidade. Lévinas. Sumário: 1. Introdução. 2. A biopolítica de Foucault frente à homossexualidade e a homofobia. 3. A ética da responsabilidade de Lévinas e a violência homofóbica. 4. Conclusões. 5. Referências Bibliográficas. 1. Introdução O presente trabalho consiste na análise das questões envolvendo a homossexualidade e da homofobia, partindo-se das concepções de biopolítica de Michel Foucault, e da ética da

2012 http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822012000100005 Políticas e leis sobre violência de gênero - reflexões críticas* Policies and laws about gender violence - critical reflexions Adriano Beiras; Maristela Moraes; Roberta de Alencar-Rodrigues; Leonor M. Cantera Universidad Autónoma de Barcelona, Barcelona, Espanha RESUMO Leis e políticas públicas dirigidas a assuntos relacionados à violência de gênero merecem reflexão no momento de aplicação e análise.…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 3. CONCLUSÃO 14 4. Referências Bibliográficas 15 1. INTRODUÇÃO Ao longo da história política, social e econômica brasileira e suas diferentes nuances foram sendo consolidados movimentos sociais e organizações sociais destinadas à garantir a efetividade de inúmeros direitos, ressignificando a relação entre o cidadão e o Estado. Todavia, tais movimentos e organizações não foram construídas pelo acaso, mas através de lutas em prol do…

diferentes bairros e localidades rurais, acesso ao teatro, a dança, ao cinema, ás artes plásticas, a música e, ainda palestras e oficinas sobre assuntos diversos e complementares na compreensão do que seja construir uma cultura da paz e da não violência. Tudo isso visa transformar a volta às aulas em uma oportunidade de crescimento intelectual e pessoal, permitindo a eles que desenvolvam um senso de coletividade, compreendendo e constituindo uma Juventude transformadora de sua…

............................................................................................ 47 3.2.2 Distinções entre os direitos sexuais e reprodutivos .................................................... 49 3.2.3 Os movimentos feministas na história ........................................................................ 51 3.2.4 Tratados internacionais legitimadores dos direitos sexuais e reprodutivos ............ 54 3.2.4.1 Conferência do Cairo ..........................................

MTST de 2007 decidiu pela ampliação da atuação do movimento, buscando consolidar um “cinturão” de lutas no estado de São Paulo, e realiza, concomitantemente, três novas ocupações em 2008, nos municípios de Embu das Artes, Mauá e Campinas. A este processo, o movimento chamou de “estadualização do MTST”, que além das ocupações na região metropolitana de São Paulo, incluía cidades do interior e ações para interrupção de transportes de mercadorias nas principais rodovias do estado,…

O processo de demonização da pobreza Dara Sant’Anna Carvalho Ignacio Sumário: I- Introdução; II- Pobre demônio; III- Papel do Estado; IV- Mídia; V- Conclusão; Referências. Resumo O aumento da violência urbana tem sido motivo de discussão e as questões de segurança pública têm recebido demasiada atenção da mídia e das populações. A prestação de serviços relativos à segurança tem movimentado cada vez mais dinheiro em todas as sociedades ocidentais. O sentimento de insegurança que…

construídos com base nas novas formas de escravatura, no tráfico ilegal de órgãos humanos, no trabalho infantil e na exploração da prostituição. 1.2 CRIMINALIZAÇÃO O problema do tráfico de seres humanos, não sendo novo, tem sido na última década, objeto de um reforço legislativo destinado ao seu combate. Este reforço passa, sobretudo, pela criminalização do fenómeno e dos seus agentes ativos, e pelo incremento dos direitos e apoio dados às vítimas. Se, para alguns, este é o caminho…