Direito

risco. Porém, há alguns movimentos que favorecem esta população tais como a adoção de crianças e a união homoafetiva pela mudança do paradigma de família. Este trabalho foi teve como suporte teórico os conceitos pertinentes ao tema e outros materiais publicados sobre o assunto. Palavras-chave: Homossexualidade. Preconceito. Lei. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 2 EVOLUÇÃO HISTORICA DA HOMOSSEXUALIDADE 13 2.1 Movimento Dos Homossexuais 15 3 HOMOSSEXUALISMO X HOMOSSEXUALIDADE 17 4 OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE A UNIÃO HOMOSSEXUAL 20 4.1 Da Diginidade Da Pessoa Humana 20 4.2 Da Igualdade E Da Liberdade 23 4.3 Dos Direitos Humanos 25 5 EVOLUÇÃO DA FAMILIA E DO DIREITO DE FAMÍLIA 28 5.1 A família no contexto das relações Homossexuais 30 6 A NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA DAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRO 34 6.1 As Uniões Homossexuais Brasileiras e o Direito Comparado 35 CONCLUSÃO 38 REFERÊNCIAS 40 ANEXO I - PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher 43 ANEXO II - Brasil Sem Homofobia 45 INTRODUÇÃO Este trabalho não tem como propósito esgotar o tema a ser discutido ou influenciar as decisões sobre a sexualidade do individuo atentando contra a moral ou os bons costumes. O maior propósito deste é visualizar a separação entre moral e justiça trazendo um espaço mais igualitário em nosso país para os indivíduos que ainda hoje se encontram…

social da 30939001 miolo.indb 2 26/8/2009 16:53:28 Conflitos na Escola: Modos de Transformar Dicas para refletir e exemplos de como lidar 30939001 miolo.indb 3 26/8/2009 16:53:28 Governador José Serra IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretor-presidente Diretor Industrial Diretor Financeiro Diretora de Gestão de Negócios Gerente de Produtos Editoriais e Institucionais Hubert Alquéres Teiji Tomioka Clodoaldo Pelissioni Lucia Maria Dal Medico Vera Lúcia Wey CENTRO DE…

a ver com isso? Revista TV Escola | março/abril 2010 1 guia para sintonizar A TV Escola é um canal gratuito distribuído por satélite para todo o Brasil. Para assisti-la, é necessário uma antena parabólica – digital ou analógica – e sintonizar! Dados de sintonia 1 sinal analógico Polarização horizontal Frequência 3770 Dados de sintonia 2 sinal digital Banda C Polarização vertical Frequência 3965 : Para que tudo esteja funcionado perfeitamente, é : Se você…

4 - Positivismo: uma primeira forma de pensamento social Introdução: cientificismo e organicismo A primeira corrente teórica sistematizada de pensamento sociológico foi o positivismo, a primeira a definir precisamente o objeto e estabelecer conceitos e uma metodologia de investigação. Além disso o positivismo, ao definir a especificidade do estudo científico da sociedade, conseguiu distin¬guir-se de outras ciências estabelecendo um espaço próprio à ciência da so¬ciedade. Seu primeiro…

Especialização em Ética, Valores e Cidadania na Escola Augusto Perez Garcia Irene Franciscato Rodrigo Alves da Silva JOVENS DO ENSINO MÉDIO E O VALOR DE JUSTIÇA São Paulo 2012 1 Augusto Perez Garcia Irene Franciscato Rodrigo Alves da Silva JOVENS DO ENSINO MÉDIO E O VALOR DE JUSTIÇA Trabalho apresentado à coordenação do curso de Especialização em Ética, Valores e Cidadania na Escola, promovido pela Universidade de São Paulo em parceria com a Universidade…

84 Psicologias em constri4o 85 \ e a Psicologia Sócio-Histórica 86 Texto çomplementar: Pensamento e palavra - L. S. Vygotsky 94 Filmes Indicados: A guerra do fogo; Kids 96 Uma área da Psicologia 97 O desenvolvimento humano 98 Aspectos do desenvolvimento humano 100 A teoria do desenvolvimento humano de Jean Plaget 101 O enfoque Interacionista do desenvolvimento humano: Vigotski 107 Vigotski e Piaget 110 Texto conpiemeinar: As diferenças dos irmãos - Filas José 111 Filme…

OBS: A enumeração das páginas estão na parte superior MARIA HELENA SOUZA PATTO (organizadora) Introdução à psicologia escolar 3- edição revista e atualizada Sociedade Unificada Paulista d» Ensino Pon-viur. Ob etiv> ■ SUPERO N.ü de */oiuiiio S .M-jistraolu pot ^p'.o'\é."f, Casa do Psicólogo® 1997 Casa do Psicólogo® Livraria e Editora Ltda. Rcscrviidos os direitos de publicação em língua portuguesa à Casa do Psicólogo Livraria c Editora Ltda. Rua Alves…

o trabalho escolar com o letra‑ mento midiático crítico envolve não apenas a entrada nas práticas da mídia, mas a entrada de forma questionadora. O ensino de produção textual de notícias, por exemplo, que se centra apenas nas ações necessárias para que se produza um texto como notícia pode favorecer, muitas vezes, que a escola reproduza as pautas dos meios de comunicação de massa e se torne, desse modo, mais um propagador da ide‑ ologia hegemônica. O enfoque proposto pelos PCNs…

planejamento fan1iliar, estabelece penalidades e dá outras providências . . .. . . . . . .. .. . 386 Lei n. 9.278, de 10 de n1aio de 1996-Regula o§ 3° do art. 226 da Constitt1ição Federal . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 389 Portaria i1. 048, de 11 de fevereiro de 1999-Regulamenta os procedimentos relativos à esterilização voluntária ....... . .. 390 Lei n. 10.741, de 1° de OtLtubro de 2003-Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências . .…

PBF Programa Bolsa Família PNAS Política Nacional de Assistência Social PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PPA Plano Plurianual PSB Proteção Social Básica PSE Proteção Social Especial PUCSP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. SGD Sistema de Garantia de Direitos SNAS Secretaria Nacional de Assistência Social SUAS Sistema Único de Assistência Social SUS Sistema Único de Saúde SUMÁRIO…