criminalização dos movimentos sociais

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UFPB CURSO DE DIREITO TRABALHO CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS JOÃO PESSOA 2013 VICTOR GALVÃO RIBEIRO DE ARAUJO TRABALHO CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS Trabalho apresentado à disciplina de FILOSOFIA, do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. JOÃO PESSOA 2013 Durante toda a história da humanidade, sempre houve a existência de conflitos de interesses entre dominados e dominantes, a repressão sempre foi utilizada pelo grupo possuidor do poder como forma de impedir a resistência e manter a continuidade de seu estado dominante. Atualmente, mesmo com a globalização e maioria das nações vivendo sob um estado democrático de direito, o que tem se percebido é que a repressão continua, mas com novas formas de controlar quem persiste em reclamar por seus direitos, uma dessas formas é o chamado processo de criminalização que ocorre com o intuito de tentar calar aqueles que não aceitam este estado e ameaçam a “ordem” vigente, se posicionando contra todas as formas de discriminação, bem como, contra as péssimas condições de saúde e moradia, sendo colocados pela mídia e pelo governo como criminosos. Na obra do filósofo e escritor francês Albert Camus, O Homem Revoltado, já previa em teoria a essência das manifestações que acontecem atualmente no Brasil e no mundo, tendo como base e explicação a doutrina baseada na revolta pela revolta

mais especificamente, sobre o processo de criminalização dessas populações. A idéia de relacionar o samba com a criminalização veio após algumas discussões com minha orientadora nas quais buscava delimitar o tema e descobrimos tal gosto em comum. O objeto foi, então, recortado nessa direção, ou seja, no sentido de tomar o discurso criminalizante e o samba como forma de resistência. O objetivo deste trabalho é compreender o processo de demonização da pobreza e até que ponto o samba, que…

Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o ainda como hediondo. O feminicídio constitui a manifestação mais extremada da violência machista fruto das relações desiguais de poder entre os gêneros. Ao longo da História, nos mais distintos contextos socioculturais, mulheres e meninas são assassinadas pelo tão-só fato de serem mulheres. O fenômeno forma parte de um contínuo de violência de gênero expressada em estupros, torturas,…

defesa de penas cada vez mais severas- como a pena capital. Na introdução da citada obra pode-se constatar que este binômio – medo e exclusão- vem presente na sociedade desde antes do “período moderno”, se iniciando com o processo de reclusão dos leprosos na França em 1321. Frente o surgimento do capitalismo, nasce uma classe dita despossuída, e frente as revoltas políticas desta classe nasce uma elite amedrontada e como consequência um aumento do poder opressivo e do controle social –…

Criminalização da homofobia: a utilização do direito penal simbólico na efetivação de direitos fundamentais AdrianaE.S.Bittencourt Graduanda do 9º período do Curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade Pio Décimo –Aracaju –SE. E-mail: adrianaedvirgesbittencourt@gmail.com SUMÁRIO:1. Considerações Iniciais. 2. Como Entender a Homofobia? 3. Breves Considerações sobre Direito Penal Simbólico. 4. Criminalização da Homofobia - Utilização do Direito Penal Simbólico como Estratégia de…

PATRIARCAL: O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER * Vera Regina Pereira de Andrade ** Sumário: Introdução: O lugar da fala: uma palavra sobre a dor, o saber e o(s) sujeito(s). O continuum criminológico e o argumento. 1. O que sabemos sobre a identidade do sistema de justiça criminal: quem é o sistema e o que promete; 1.1. Dimensão normativa e institucional -instrumental: o sistema é o Outro; 1.2. Dimensão integrativa do controle social…

Neoliberalismo, mídia e movimento de lei e ordem: rumo ao Estado de polícia. Ano 11,números 15/16. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1997) Com base no texto acima e em nossos estudos, analise e descreva o campo de atuação da ciência criminal e o seu papel em nossa sociedade como um dos instrumentos de pacificação social: (2,5 pontos) R- As ciências criminais abrangem estudos que visam a compreensão da violência com destaque para o fenômeno do crime e sua complexidade - e das respostas…

Introdução A criminalização da pobreza no Brasil já é um processo infiltrado ideologicamente na nossa cultura. Esse processo de criminalização rotula indivíduos de classes baixas, moradores de periferias como “Potenciais Criminosos”. Isto é, os indivíduos das classes de base da sociedade ou são, ou algum dia serão criminosos. O que demonstra uma demonstração temerosa e odiosa da Elite Brasileira em relação aos pobres. Instalou na sociedade a idéia de que as moradias em encostas de…

A pesquisa a ser desenvolvida aborda O Estado, criminalização da pobreza e serviço social. A política social, na atualidade gerencia a pobreza, no qual envolve o controle do Estado nesta classe. Destaca-se o estigma posto pelo Estado que as classes perigosas são ameaças para a sociedade que através da sua força repressora o Estado precisa controlar e assegurar a “segurança” da sociedade, estigmatizando e criminalizando a população não funcional ao capital. Neste sentido, análise da…

4. Espaços de confluência entre a Psicologia e o Direito: o Homem, o comportamento e a transgressão. 5. A trajectória histórica desenvolvida pela Psicologia na Justiça. O crime como veículo. 6. Antecedentes históricos da Psicologia na Justiça: do positivismo à actualidade. II A PSICOLOGIA ENQUANTO CIÊNCIA 1. Noção e sentido; os territórios da Psicologia. 2. Objecto: delimitação. Articulação com outras ciências: os pensamentos filosófico, médico, biológico…