A Vendeu Um Imovel Para B

seguro em vida. b. Partes Integrantes: - Estipulante; - Devedor (ou promitente); - Beneficiário. c. Efeitos: possibilidade do beneficiário realizar a cobrança da prestação, nos termos do artigo 436,§ único CCB. d. Possibilidade de modificação do beneficiário: artigo 438 CCB. – Promessa de Fato de Terceiro. - artigo 439 CCB. a. Conceito: é negócio jurídico em que a prestação assumida não será exigida do estipulante, mas sim de terceiro, estranho à relação obrigacional. b.…

Prática de Processo Civil 4ª Bateria de Questões 21/08/2013 1. (OAB/SP 110º) Constitui ofensa aos direitos autorais a: a) paródia ou a paráfrase; b) citação, em livros, jornais e revistas, de passagens de obra para fins de polêmica, mesmo que citando os autores da obra; c) reprodução de obra fonográfica em estabelecimento comercial cuja atividade seja comercializar aparelhos destinados à reprodução desse tipo de obra, para demonstração à clientela; d) reprodução de obra fonográfica em

considerado por lei como imóvel para que possa receber proteção jurídica? 08. (MP-MT/PROM/2005) A pertença se distingue do bem acessório por nem sempre seguir o bem principal, seja em decorrência da vontade das partes ou das circunstâncias do próprio negócio? 09. (OAB-ES-2004) Se, no contrato de compra e venda de um imóvel, nada se dispuser sobre o destino dos bens móveis que servem aos fins do imóvel, deve-se entender que esses bens não foram objeto da negociação? 10. “A” vendeu para…

desesperado vendeu seu único imóvel pelo valor de 80 mil para sua prima Geovana, ora ré Contudo, ocorre que no dia 20 de janeiro de 2014, ou seja, 07 (sete) dias após a celebração do contrato antes do autor efetuar o pagamento do resgate, sua filha foi encontrada pela policia, com vida, pelo que ante a ausência de pagar o resgate e apenas sete dias de firmar o negocio jurídico junto à ré, o mesmo a procurou para desfaze-lo. Porem, não logrou êxito. Único motivo que levou o autor a…

patrimonial usando razonetes, e calcular o percentual de recursos próprios e de terceiros dos seguintes exercícios: 1) 1 – Pedro e João resolveram organizar uma empresa prestadora de serviços com um capital inicial de $35.000,00. 2 – Compraram um imóvel por $30.000,00, sendo $3.000,00 em dinheiro e o restante com uma nota promissória. 3 – Compraram à vista móveis e utensílios por $3.000,00. 4 – Compraram equipamentos a prazo por $8.500,00. 5 – Abriram uma conta bancária – Banco X…

coisa bem clara: o contrato de compra e venda não transfere o domínio (ou seja, a propriedade). A propriedade é transferida pela tradição (em relação aos bens móveis) ou pelo registro do título aquisitivo no cartório de Registro de Imóveis (em relação aos bens imóveis). O contrato de compra e venda dá aos contratantes tão somente um direito pessoal, gerando ao vendedor a obrigação de transferir o domínio. Caso o vendedor não entregue a coisa vendida, o contrato será resolvido nos termos…

Introdução Categoria A – rendimentos do trabalho dependente; Categoria B – rendimentos empresariais e profissionais; Categoria E – Rendimentos de capitais; Categoria F – rendimentos prediais; Categoria G – incrementos patrimoniais; Categoria H – pensões. Enunciado Luísa Galvão de 32 anos com NIF: 14355765, de profissão Psicóloga é casada com Tomás Galvão de 38 anos com NIF: 243356489, sendo este contabilista. O casal reside na cidade de Penafiel, na Avenida Sacadura Cabral nº7.…

fixação do preço. b) quando o contrato de compra e venda for puro, considera-se obrigatório e perfeito, desde que as partes acordem no objeto e no preço. c) é lícito o contrato de compra e venda entre os cônjuges, com relação a bens pertencentes à comunhão. d) a cláusula de reserva de domínio deve ser estipulada por escrito e depende de registro para valer contra terceiros. 02) (OAB/SP – 2007) São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, EXCETO: a) a retrovenda. b) a…

confira influência significativa sobre a entidade; ou iii) tiver controle conjunto sobre a entidade. b) quando a parte for: i) coligada da entidade; ii) joint venture (empreendimento conjunto) em que a entidade seja um investidor; iii) membro integrante do pessoal-chave da administração da entidade ou de uma controladora; iv) membro próximo da família de qualquer parte especificada nas alíneas a ou b, iii; v) entidade controlada, controlada em conjunto ou significativamente…

01- MAGISTRATURA – SP- O Código Civil exige, para a validade do ato jurídico, que o agente seja capaz. Tal disposição legal configura a exigência de que o agente: (A) tenha a capacidade de gozo, a capacidade de direito, a capacidade de aquisição. (B) tenha a capacidade de fato, a capacidade de ação e de exercício. (C) pessoa física, seja dotado de personalidade jurídica. (D) tenha sempre mais de 18 anos de idade 02) Examine as proposições abaixo e responda: I. No ato jurídico…