A Vendeu Um Imovel Para B

outras sociedades (ex.: participações em coligadas e controladas). Direitos não classificáveis no Circulante nem no Realizável à Longo Prazo – só os que não se destinarem a manutenção da atividade da Cia. - Imobilizado (BENS DE USO): Ex.: Bens Imóveis da Empresa, que esta não tem intenção de vender - Propicia o funcionamento da Empresa / Fabrica, Veículos, Equipamentos, etc. Bens corpóreos destinados a manutenção da atividade da Cia. - Intangível (BENS DE USO): Referente a Marcas…

ou a propriedade do bem, o adquirente (evicto) deverá ser indenizado pelo alienante por conta deste prejuízo. O fundamento desta indenização está no princípio da garantia. Logo, não interessa discutir se o alienante estava ou não de boa-fé quando vendeu o bem. Mesmo de boa-fé, ele terá a obrigação de indenizar o evicto. Veja como o Min. Luis Felipe Salomão definiu o instituto: “A evicção consiste na perda parcial ou integral da posse ou da propriedade do bem, via de regra, em…

quadrados, medindo: 08,60 (08,60) metros de frente, pela Rua Teixeira de Freitas; 30,13 (30,13) metros pelo lado direito, confrontando com o lote remanescente nº 12 (12); 30,00 (30,00) metros pelo lado esquerdo, confrontando com os lotes nºs 11-A e 11-B (11-A e 11-B); e, finalmente 08,60 (08,60) metros pela linha de fundos, confrontando com o lote nº 10 (10). PROPRIETÁRIA: Olentina Batista Rosa, do lar, filha de Joaquina Lima de Jesus, brasileira, solteira, maior capaz, residente e…

Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais adequada para o caso? Caso a ação manejada seja outra, isso obstará a obtenção de tutela judicial? Justifique sua resposta.…

quadra xx, lote xx, sobreloja, (bairro), na cidade de xxxxx, CEP: xxxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - Dos Fatos A Autora estava interessada em adquirir um imóvel e entrou em contato com a corretora xxxxx, a qual foi em sua casa e firmaram um contrato de compra e venda para aquisição de um imóvel na rua xxxxx, quadra xx, lote xx, casa xx, (bairro), (cidade), conforme contrato juntado aos autos. Em xx de agosto de 2013, as partes assinaram o Contrato de compra…

Fiscal ISS – Contabilidade geral 1. Em relação ao princípio contábil da Competência, é correto afirmar que (A) o reconhecimento de despesas deve ser efetuado quando houver o efetivo desembolso financeiro por parte da pessoa jurídica que efetuou o gasto. (B) uma despesa é considerada incorrida quando há um surgimento de um ativo, sem o concomitante desaparecimento de um passivo. (C) as perdas involuntárias de ativos por razões fortuitas ou por força maior não devem ser computadas na…

obriga a transferir o domínio de uma coisa (objeto do contrato) à outra (comprador), mediante a contraprestação de certo preço em dinheiro. b) EFEITO: Meramente obrigacional, pois não é pelos contratos que se adquire a propriedade das coisas. O contrato é uma mera promessa. A propriedade só se adquire com a tradição (bens móveis) ou transcrição (bens imóveis). c) NATUREZA JURÍDICA: O contrato de Compra e Venda é consensual, sinalagmático, oneroso e comutativo, sendo em alguns…

civil- constitucional. B)A função social do contrato visa proporcionar o bem da coletividade, respaldar a igualdade dos sujeitos de direito, a liberdade de cada um, buscando o bem comum entre as partes contratantes. No caso de os termos do contrato infringirem algum dos tópicos mencionados no item A, poderá sim justificar o inadimplemento contratual *Jovenal, prestador de serviços em Curitiba... A)Sim, houve negociação preliminar. A forma usada foi a virtual, através de e-mails.…

Alguns casos sujeito à forma prescrita em lei, mas no mais das vezes independendo de qualquer formalidade. I.4) Elementos da Compra e Venda Extrai-se do art. 482, CC três elementos: a) consensualismo: deve recair sobre o objeto e sobre o preço; b) preço: deve ser em dinheiro sob pena, em determinados casos, de caracterizar contrato de troca; deve também ser sério sob pena de ser entendido como doação. Deve ser determinado ou, ao menos, determinável. Nesse sentido, a lei autoriza…

negócio jurídico são: a) ( ) declaração de vontade, finalidade negocial e idoneidade do negócio b) ( ) declaração de vontade, agente capaz e encargo c) ( ) agente capaz, objeto lícito e forma prescrita e não defesa em lei d) ( ) condição, termo e modo ou encargo. 6. Os pressupostos de validade do negócio jurídico são: a) ( ) declaração de vontade, finalidade negocial e agente capaz b) ( ) declaração de vontade, finalidade negocial e idoneidade do negócio c) ( )…