A Vendeu Um Imovel Para B Verificado O Vicio

de comércio, banco, seguro e indústria. É o caso da prestação de serviços, cuja relevância é diretamente proporcional ao processo de urbanização. Também da lista não constavam atividades econômicas ligadas à terra, como a negociação de imóveis, agricultura ou extrativismo. Na Europa Continental, principalmente em França, a burguesia foi levada a travar uma acirrada luta de classes contra o feudalismo, e um dos reflexos disso na ideologia jurídica é a desconsideração…

potencialidade de sua utilização [...] O que acontece é que certos serviços podem ser tornados obrigatórios pela lei e é isto o que significa a locução "posto a disposição" do contribuinte. É isto, aliás, o que resulta do dispositivo no art. 79, I, b, CTN. 2- Serviços Públicos essenciais ao interesse público: são serviços prestados no interesse da comunidade. São remunerados mediante taxa. E porque são essenciais ao interesse público, porque essenciais à comunidade ou à coletividade, a

1985) LD – Lei de Duplicatas (Lei n. 5.474, de 18 de julho de 1968). LFA – Lei de Falências Anterior (Decreto-Lei n. 7.661, de 21-61945 – revogado) LFE – Lei de Franquia Empresarial (Lei n. 8.955, de 15 de dezembro de 1994) LL – Lei de Locação de imóveis urbanos (Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991) LRE – Lei de Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 8.934, de 18 de novembro de 1994) 9 LRF – Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005)…

eficiência, isonomia. Uma mesma conduta representa a violação de vários princípios da administração. Falou em regime jurídico, é pensar em ponto de ligação entre um princípio e outro. Normalmente, esses princípios andam sempre abraçados. O princípio A, B ou C não entra na lista por acaso. Ele precisa guardar correlação lógica com os demais. Uma coisa leva à outra. Um regime jurídico só é um regime jurídico porque esses princípios são harmônicos, porque guardam entre si uma correlação…

09/08/2013 o aparelho apresentou vício (não ligava), o consumidor compareceu na assistência técnica no mesmo dia, e foi informado de que havia problema de atualização de software, na data de 20/08/2013 a assistência devolveu o aparelho ao consumidor com o problema aparentemente resolvido. Ocorre que no dia 24/10/2013 o consumidor novamente não conseguiu ligar o aparelho deixando-o novamente na assistência técnica que pediu um prazo de 30 dias para resolver o vicio. Logo após o consumidor…

autonomia jurídica em relação aos sócios, administradores ou destinatários. É o centro de imputação de direitos e obrigações, independente dos indivíduos independente dos indivíduos que a compõem ou a que ela se destinam ou que por ela agem ou deliberam. (B) – As asserções, I e II são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira. 3 - (Direito Civil I - Parte Geral) O NOME, constituído por PRENOME + SOBRENOME, constituise como elemento designativo do…

retromencionados. Podemos, portanto verificar que sobre a falência compreende-se que são garantias que o proprietário deve dar aos credores, que receberão seus créditos, mediante alguns remédios jurídicos, dentre eles, a venda dos bens móveis e imóveis, dos produtos por ele fabricados, enfim, o pagamento não somente de forma pecuniária, mas também leilões, de bens, entre outros. Em contrapartida, a Lei de Falências atua de forma a evitar problemas de incompletude contratual e de falta…

equivalente às de comércio, banco, seguro e indústria. É o caso da prestação de serviços, cuja relevância é diretamente proporcional ao processo de urbanização. Também da lista não constavam atividades econômicas ligadas à terra, como a negociação de imóveis, agricultura ou extrativismo. Na Europa Continental, principalmen25 Manual de Direito Comercial - 019-344.indd 25 15/9/2010 14:40:28 te em França, a burguesia foi levada a travar uma acirrada luta de classes contra o…

Salvador BAURU/SÃO PAULO Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 — Centro Fone: (14) 3234-5643 — Fax: (14) 3234-7401 Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes. 670 — Jacarecanga Fone: (85) 238-2323 Fax: (85) 238- 1331 — Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIG QD 3 BI. B - Loja 97 — Setor Industrial Gráfico Fone: (61) 344-2920 / 344-2951 Fax: (61) 344- 1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência. 5330 — Setor Aeroporto Fone: (62) 225-2882 / 212-2806 Fax: (62) 224- 3016 — Goiânia MATO GROSSO DO…

equivalente às de comércio, banco, seguro e indústria. É o caso da prestação de serviços, cuja relevância é diretamente proporcional ao processo de urbanização. Também da lista não constavam atividades econômicas ligadas à terra, como a negociação de imóveis, agricultura ou extrativismo. Na Europa Continental, principalmen25 Manual de Direito Comercial - 019-344.indd 25 15/9/2010 14:40:28 te em França, a burguesia foi levada a travar uma acirrada luta de classes contra o…