A Vendeu Um Imovel Para B Verificado O Vicio

financeiros – estas têm carência de recursos financeiros, e necessitam buscar recursos para financiar projetos ou atividades. Podemos listar alguns exemplos para facilitar a compreensão: um indivíduo que necessita de um financiamento para adquirir um imóvel ou um carro; uma empresa que pretende aumentar sua produção, e para isso necessita financiar a aquisição de novas máquinas e equipamentos para ampliar sua planta industrial etc. Estes são os chamados tomadores ou agentes…

equivalente às de comércio, banco, seguro e indústria. É o caso da prestação de serviços, cuja relevância é diretamente proporcional ao processo de urbanização. Também da lista não constavam atividades econômicas ligadas à terra, como a negociação de imóveis, agricultura ou extrativismo. Na Europa Continental, principalmen25 Manual de Direito Comercial - 019-344.indd 25 15/9/2010 14:40:28 te em França, a burguesia foi levada a travar uma acirrada luta de classes contra o feudalismo,…

perguntas, possibilitando uma maior facilidade de visualização e de consulta do material. Esse ano são oferecidas mais de novecentas perguntas e respostas elaboradas pela Cosit, relacionadas às seguintes áreas de tributação da pessoa jurídica: a) IRPJ; b) CSLL; c) Simples; d) Tratamento tributário das sociedades cooperativas; e) Tributação da renda em operações internacionais (Tributação em Bases Universais, Preços de Transferência e Juros Pagos a Vinculadas no Exterior); f) IPI; g)…

Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Em janeiro de 2011, o levantamento havia registrado 41 falências decretadas. Dos 33 decretos verificados no primeiro mês de 2012, 29 foram de micro e pequenas empresas, 3 de médias e 1 de grande. As falências requeridas, por sua vez, somaram 124 registros em janeiro de 2012, voltando ao patamar verificado em igual mês de 2009. Em janeiro de 2011 houve 131 requerimentos de falências, um a menos que os 132 obtidos no primeiro mês…

modalidades: cheque visado, cheque administrativo, cheque cruzado e cheques para se levar em conta. O cheque também deve atender os seguintes requisitos legais: a) Deverá conter a assinatura do sacador ou seu mandatário (Art. 1º, VI, e parágrafo único); b) A identificação do banco do sacado (Art. 1º, III); c) O local do pagamento ou a indicação de um ou mais lugares ao lado do nome do sacado, ou senão a menção de um local ao lado do nome do emitente (Arts. 1º, IV e 2º, I e II); d)…

1985) LD – Lei de Duplicatas (Lei n. 5.474, de 18 de julho de 1968). LFA – Lei de Falências Anterior (Decreto-Lei n. 7.661, de 21-6-1945 – revogado) LFE – Lei de Franquia Empresarial (Lei n. 8.955, de 15 de dezembro de 1994) LL – Lei de Locação de imóveis urbanos (Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991) LRE – Lei de Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 8.934, de 18 de novembro de 1994) LRF – Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005) LRP –…

Miguel Reale. O projeto do código civil, 92. 1.7. TENTATIVA CONCEITUAL — Dispondo a família de várias formatações, também o direito das famílias precisa ter um espectro cada vez mais abrangente. Assim, torna-se difícil sua definição sem incidir num vício de lógica. Como esse ramo do direito disciplina a organização da família, conceitua-se o direito de família com o próprio objeto a definir. Via de conseqüência, mais do que uma definição, acaba sendo feita a enumeração dos vários…

sociedade empresária assumem riscos e colocam à disposição da coletividade produtos e serviços. Consideram-se riscos à atividade empresarial as variações econômicas decorrentes do mercado ou do governo, a não aceitação de um produto pelos consumidores, os vícios de serviço, as taxas de juros elevadas, as dificuldades em obtenção de matéria-prima etc. Esses riscos podem levar o empresário à insolvência, e é exatamente disso que trata a lei falimentar. A profissionalidade no…

Miguel Reale. O projeto do código civil, 92. 1.7. TENTATIVA CONCEITUAL — Dispondo a família de várias formatações, também o direito das famílias precisa ter um espectro cada vez mais abrangente. Assim, torna-se difícil sua definição sem incidir num vício de lógica. Como esse ramo do direito disciplina a organização da família, conceitua-se o direito de família com o próprio objeto a definir. Via de conseqüência, mais do que uma definição, acaba sendo feita a enumeração dos vários…

bem como, verificado os elementos objetivos é possível o processamento desta ação perante aos juizados especiais cíveis, ou seja, as causas cujo valor não exceda a 40 (quarenta) vezes o salário mínimo. Quando as modalidades de responsabilidade, podemos identificar duas espécies a contratual 389 a 420 do CC e a extracontratual (aquiliana) 927 a 924 do CC. A primeira é o descumprimento do prévio vinculo obrigacional existente entre as partes, como exemplo a venda de um carro com um vício…