A V Aga é Minha

ou não da relação de casamento (estes, os antigos legítimos), ou por adoção, com os mesmos direitos e qualificações. O § 6º do art. 227 da Constituição revolucionou o conceito de filiação e inaugurou o paradigma aberto e inclusivo; O art. 1597, V, que admite a filiação mediante inseminação artificial heteróloga, ou seja, com utilização de sêmen de outro homem, desde que tenha havido prévia autorização do marido da mãe. A origem do filho, em relação aos pais, é parcialmente…

terço constitucional não integra a remuneração, sendo, portanto, indevida a incidência de contribuição previdenciária. Citem-se os seguintes precedentes: AI-AGR 712880, Ricardo Lewandowski, STF, DJE 11/09/2009; AGA 201001858379, 1ª Turma, rel. Min. Benedito Gonçalves, STJ, DJE 11/02/2008; AGA 200902078014, 3ª Turma, rel. Min, Paulo de Tarso Sanseverino, STJ, DJE 25/02/2011. 4. Agravo desprovido. (TRF-3 - AI: 25553 SP 0025553-44.2011.4.03.0000, Relator: JUIZ CONVOCADO VALDECI DOS SANTOS,…

responsável pela inclusão, no caso a ré - CEF. Incontroverso está que a providência anteriormente mencionada não foi adotada pela Ré/CEF, tratando-se de direito subjetivo do autor. Várias jurisprudências já trataram sobre o tema: SERASA - Acórdão AGA 221029/RS ; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (1999/0002241-6) Fonte DJ-DATA:31/05/1999 PG:00149 Relator Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO (1108) Ementa Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Tutela antecipada.…

relação próxima de sentido da palavra “lascívia”, segundo Veríssimo sugere, com o sentido do dicionário Aurélio: “propensão para a luxúria, sensualidade exagerada, lubricidade.” Dessa maneira, há implícita, nessa passagem, a função que vem a seguir.) v) confirmar o significado das palavras, conforme o dicionário, mesmo que, às vezes, o locutor (Veríssimo) não concorde com a definição dada, como nas passagens: “Um dia, finalmente, procurei no dicionário. E aí está o Aurélio que não me…

direções opostas e as voltagens induzidas acrescentam-se a cada lado. Numericamente, o valor instantâneo da voltagem resultante (chamado força eletromotriz, fme) é igual à menor taxa de conversão do fluxo magnético Φ vezes o número de voltas da turbina: V=−N•∆Φ/Δt. Esta relação foi descoberta em experiências e é conhecida como a lei de Faraday. O sinal menos aqui é devido à lei de Lenz, que determina que a direção da força eletromotriz E é tal que o campo magnético da corrente induzida…

coração são os tipos de fibras colágenas, proteoglicanos, fibronectina e elastina, além de outras glicoproteínas (Mill, 2001). São encontrados no coração os colágenos do tipo I, III, IV, V e VI. Acredita-se que o colágeno I constitui cerca de 80% do colágeno cardíaco, o tipo III constitui cerca de 12 %, os tipos IV, V e VI compõem os 8 % restantes. O colágeno tipo I é o mais rígido de todos sendo o principal responsável pela rigidez e resistência à deformação das câmaras…

Convenção Relativa a Lei Uniforme na Formação de Contratos para a Venda Internacional de Bens. Disponível na Internet via WWW. URL: http://pt.wikipedia.org/wiki/Conven%C3%A7%C3%B5es_de_Genebra. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, v. 3. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002. Estatuto Corte Internacional de Justiça (Nações Unidas). Disponível na Internet via WWW. URL:…

11-Corporação formada pelos pasteleiros da época que tinham industrias que fabricavam produtos para os festins e também o pão para cantar missa instituí do por Carlos Magno IX na França. 12-Implantação pelos holandeses do café na Europa e por ‘’(Soliman Aga)’’ (Turco) o açúcar também na Europa. 13-Difusão da destilação a partir do século XVII e também nessa época o açuc ar, o café, o álcool e o tabaco tornaram-se um dos produtos mais importantes p ara o comércio e a riqueza…

profetizando as futuras glórias do Oriente. Este canto termina com a partida da Armada, cujos navegantes são surpreendidos pelas palavras profeticamente pessimistas de um velho que estava na praia, entre a multidão. É o episódio do Velho do Restelo. Canto V Vasco da Gama prossegue a sua narrativa ao Rei de Melinde, contando agora a viagem da Armada, de Lisboa a Melinde. É a narrativa da grande aventura marítima, em que os marinheiros observaram maravilhados ou inquietos o Cruzeiro do…

social da ação, com isso a doutrina da ação causal é insuficiente para explicar o elemento decisivo da antijuricidade dos delitos culposos. O autor em sua teoria sobre ação e omissão busca demonstrar em outras teoria consagradas mezger, V. Liste , etc... O conceito de ação, omissão e resultante e final do agente. O valor desvalor considerando a antijuricidade e a juridicidade que se trata o direito natural ou positivo que regulamenta a ação de diferentes sociedades em…