A União Brasileira De Artesãos Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos Por Decisão

os objetivos da cooperativa; b)escolher uma comissão para tratar das providências necessárias à criação da cooperativa, com indicação de um coordenador dos trabalhos. 2. Realizar reuniões com todos os interessados em participar da cooperativa, a fim de verificar as condições mínimas necessárias para a viabilidade da cooperativa, procurando respostas para os seguintes questionamentos: a)a necessidade é sentida por todos os interessados? b)a cooperativa é a solução mais adequada? Ou…

iniciativa privada. Cabe ao Estado propor ações preventivas diante de situações de risco à sociedade por meio de políticas públicas. São ações públicas assumidas pelos governos, instituições públicas estatais com ou sem participação da sociedade que concretizam direitos humanos coletivos ou direitos sociais garantidos em lei. Não se pode falar em políticas públicas fora da relação entre o Estado e sociedade. Elas compreendem tudo o que o Estado faz ou deixa de fazer: o…

faturamento máximo de R$ 36 mil/ano. A Lei Complementar 133/09 (Simples da Cultura) reduziu a carga tributária para as microempresas culturais, da alíquota inicial de 17,5% para apenas 6%. A economia brasileira está crescendo, com a moeda estabilizada. Mais emprego, mais renda, maior consumo das famílias brasileiras. Recente pesquisa revelou que o show de música é a segunda atividade cultural mais frequentada pelo brasileiro, que acha justo pagar, em média, R$ 16 por um show e R$ 9 por…

campanhas eleitorais 35 Box 3.2 – Declaração do Fórum de Planejamento da Campanha Cidades para Todos(as) 39 Box 3.3 – Xepa é Show! Porque a Feira é Livre e o Rio é Rua 42 Box 4.1 – Decisões arbitrárias e sem participação ou controle da sociedade civil nos investimentos milionários em mobilidade 46 Box 4.2 – Implementação forçada do projeto do VLT em Fortaleza 53 Box 4.3 – Ineficácia dos espaços oficiais de participação e recusa de diálogo com as comunidades atingidas…

1 ÍNDICE 1 ) Elementos de política brasileira - pág.03 2 ) Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão – pág. 6 3 ) Cultura internacional – pág. 8 4 ) História do Brasil – pág. 9 5 ) Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea – pág.129 6 ) O desenvolvimento urbano brasileiro – pág.132 7 ) Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas…

(ME) e das Empresas de Pequeno Porte (EPP). Instituída pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, veio estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às MEs e EPPs no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos dos artigos 146, III, “d”, 170, IX e 179 da Constituição Federal. Esta lei sofreu importantes ajustes pela Lei Complementar n. 127, de 14 de agosto de 2007 e também pela…

acessar a rede de informações, de disponibilidade de comunicação, de equipamentos e programas adequados, de conteúdo e apresentação da informação em formatos alternativos. Em relação à pessoa com deficiência, acessibilidade é definida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT/NBR 9050/94 - como “as condições e possibilidades de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de edificações públicas, privadas e particulares, seus espaços, mobiliários e equipamentos urbanos,…

foram divididas em duas áreas de influência. A partir da Alemanha Oriental, seguindo pela Tchecoslováquia, Hungria e Romênia, os países do Leste Europeu se alinharam com a União Soviética, adotando governos comunistas e economia planificada. A Iugoslávia também se tornou comunista, mas manteve certa independência em relação à União Soviética. Os demais países europeus, com exceção das ditaduras fascistas de Portugal e Espanha (que adotaram uma posição neutra), tornaram-se democracias…

previsto no art. 966 do Código Civil de 2002 – não se aplica a determinados agentes econômicos específicos, acerca dos quais nos referiremos adiante. Para estes agentes, a lei optou por critérios outros para a determinação de sua submissão ou não ao regime jurídico empresarial. Isso significa dizer que o conceito de empresário previsto no art. 966 do Código Civil, que, em princípio, parece englobar toda e qualquer pessoa, física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresária),…

2013 Sociedade atual e meio ambiente Problemas e soluções Caderno de estudos 1/1/2013 Capitalismo e sociedade O capitalismo se desenvolveu rapidamente na Inglaterra, de onde se espalhou para outros países. O sistema capitalista apresenta algumas características que lhe são essenciais: a propriedade privada dos meios de produção; a existência de um mercado consumidor; a presença de um grande número de pessoas que vendam sua força de trabalho ao capitalista; e um universo…