A União Alegando Que O Município Não Estaria Amparado Pe

pesquisa. À minha querida prima Alice, por ter acreditado em mim e ter sido forte estimuladora quando do meu ingresso na Universidade, sem este primeiro passo este trabalho não seria possível. A Rodrigo, em cujos olhos sempre vi um carinho estimulador e em cuja voz sempre ouvi o ditar firme de quais rumos tomar; sem ele este texto não seria possível. À estagiária Michelly Eustáquia, pela seriedade e dedicação com que contribuiu nas transcrições das entrevistas. À pesquisadora (iniciação…

Claro, não se permitia Nas telas, Donald, Dumbo Em plenos “Anos de Chumbo” Incitavam a fantasia. [...] A decretação dos Atos Não tem ordem, nem progresso Costa e Silva assumiu E fechou logo o Congresso Agindo com “Mão de Ferro” Sem se poder dar um berro AI-5, retrocesso. Agora, eu rogo e peço Veja a cena teatral Sai Costa e Silva, doente Entra Médici, foi mal O auge da repressão Médici foi “Campeão” Da lei ditatorial [...] Um governo verdadeiro Só havia no papel A quantidade de mortos…

A meus pais, que plantaram a semente. Jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão natural constitui entre todos os homens.) Como a vida é o maior benefício do universo e não há mendigo que não prefira a miséria à morte, segue-se que a transmissão da vida, longe de ser uma ocasião de galanteio, é a hora suprema da missa espiritual. Machado de Assis Sumário Nota do autor, li Nota à 28ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv 1

meus pais, que plantaram a semente. jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão na­ tural constitui entre todos os homens.) Como a vida é o maior benefício do univer­ so e não há mendigo que não prefira a mi­ séria à morte, segue-se que a transmissão da vida, longe de ser uma ocasião de galan­ teio, é a hora suprema da missa espiritual. MACHADO DE ASSIS SuMÁRIO Nota do autor, li Nota à 2 7ª edição, liii Abreviaturas e…

Agradecer a minha família, que me possibilitou estar ausente, cuidando por mim da minha filha, me apoiando para alcançar meus objetivos. Também ao meu orientador e amigo, que muito contribuiu para este, e tantos outros trabalhos, não só do curso de graduação, mas da vida. E na pessoa dele, homenagear todos os demais professores, colaboradores e amigos conquistados nessa casa de ensino. E a cada pessoa de minhas relações, familiares, amigos, desconhecidos que de uma forma

de Ciências e Letras – UNESP/Assis 2003-2005 Curso de Mestrado em História Faculdade de Ciências e Letras – UNESP/Assis v DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a Marcos Nardelli, pelo amor, pela cumplicidade e paciência, sentimentos sem os quais eu não teria conseguido chegar até o fim. Com amor. vi AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais Mário Leonardo de Freitas e Emília Saraiva de Freitas, que sempre torceram por mim, as minhas irmãs Michele e Maria Carolina, as minhas adoráveis…

de trabalho, e não, tertúlia dê ic É im lta te, ria, lidade i Daí porque colocamos ao lado da doutrina a legislação e a jurispru- dência. Não compreendemos o Direito divorciado da lei e da orientação dos tribunais. A exposição álbutrinária e o direito comparado só são utilizados, por nós, até o limite necessário à compreensão e solução dos problemas da nossa Administração Pública. 0 que nos preocupa é o estudo do ordenamento jurídico-administrativo nacional. Procuramos não ser prolixo no

XAVIER Ditados por Espíritos Diversos 1 INDICE ENXUGANDO LAGRIMAS Mensagem De Amor Leis A Que Não Conseguimos Fugir Na Terra Preparação Para A Morte A Fonte Que Nos Lava O Coração Não Há De Fatal, Senão O Instante Da Morte Tudo É Vida E Renovação Da Vida Vibrações De Reconforto Santificada Alegria Hábitos De Fraternidade Em Família Jesus Não É Um Mestre Morto Esposo Em Vida Transformada, Mas Não Ausente Felicidade Do Reencontro Paz E Fortaleza Espiritual Carta De Pai Agradecido…

2010 Centro de Tecnologia e Sociedade Esta obra é licenciada por uma Licença Creative Commons Atribuição — Uso Não Comercial — Compartilhamento pela mesma Licença, 3.0 Brasil. “Você pode usar, copiar, compartilhar, distribuir e modificar esta obra, sob as seguintes condições: 1. Você deve dar crédito aos autores originais, da forma especificada pelos autores ou licenciante. 2. Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais. 3. Se você alterar, transformar, ou criar…

BRASILEIRA: O DESAFIO EFICACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS........ 181 O IPTU PROGRESSIVO NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CIDADE: UM ESTUDO A PARTIR DO PLANO DIRETOR DE PORTO VELHO .................... 193 A MARGINALIZAÇÃO HUMANA E PROFISSIONAL DECORRENTE DA NÃO REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DE PROSTITUIÇÃO ....................................... 201 PARECER JURÍDICO COMO ATO CONSULTIVO .................................................216 13 O IMPACTO DO PROGRAMA DE PACIFICAÇÃO ADOTADO NO BAIRRO…