A Ultima Peça De Processo Civil No Exame Da Oab

forçosa convivência doméstica inerente às funções do trabalho de Maria Helena fez com que tivesse início um certo companheirismo e amizade entre os dois. Excetuando-se os agrônomos (Antônio Carlos da Silva e Renato José Borges, ambos testemunhas neste processo) que visitavam a fazenda nas manhãs das terças e quintas-feira, não havia mais ninguém nas terras de Moacyr, além do próprio e Maria Helena. Reticente no início, Maria Helena deixou-se seduzir pelos elogios constantes que recebia,…

expositados nas RAZÕES ora acostadas. Juízo de admissibilidade recursal (CLT, art. 896, § 1º) – juízo a quo Obediência aos ditames da Instrução Normativa 23 do TST [ Pressupostos Extrínsecos ] O patrono da Recorrente, o qual subscreve a presente peça processual, tem poderes bastantes conferidos por meio do instrumento procuratório que dormita ( às fls. 117 ) Destaca-se que foram recolhidas as custas processuais impostas na sentença guerreada (CLT, art. 789), sem qualquer…

CAPÍTULO III PRÁTICA CIVIL 1. Ação de Indenização por Dano Moral - Cheque Devolvido Indevidamente – Vara Cível EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ OBJETO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CHEQUE DEVOLVIDO INDEVIDAMENTE _________ (qualificação), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

DE 14 DE OUTUBRO 2013 Torna pública a abertura do processo de seleção nacional de alunos, nível graduação, ano 2014, para a Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA. 1. DA VALIDADE 1.1 Os resultados do Processo Seletivo Nacional de alunos para o qual se abrem inscrições neste Edital são válidos para o ingresso no primeiro semestre do ano letivo de 2014. 2. DOS CANDIDATOS 2.1 Estão aptos para a participação no Processo Seletivo UNILA/2014 todos aqueles que…

de Fevereiro de 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO JUDICIÁRIA dje.tjam.jus.br OLIVEIRA. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima referidos na qual, “01. (...) 08. Por todo o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pela perda do objeto do incidente sub examine, com suporte no art. 267, VI, do CPC, nos termos da fundamentação. 09. Sejam promovidas as intimações de estilo. 10. À Secretaria para as providências pertinentes,…

VII – DOS PRODCESSOS EM ESPÉCIES; VIII – DO JULGAMENTO E DA SENTENÇA. “ AS PESSOAS QUE JAMAIS ERRARAM, SÃO AQUELAS QUE NUNCA FIZERAM COISA ALGUMA” Michael Quost. I - Inquérito Policial Militar 1. Conceito Dispõe o art. 9º do Código de Processo Penal militar que " o inquérito policial militar é a apuração sumária de fato que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria". Significa, portanto, que é o conjunto de diligências realizadas pela Polícia Judiciária…

CAPÍTULO VII DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO Seção I – Da Fase Inicial Subseção I – Das disposições gerais Art. 563. Considera-se processo administrativo previdenciário o conjunto de atos administrativos praticados através dos Canais de Atendimento da Previdência Social, iniciado em razão de requerimento formulado pelo interessado, de ofício pela Administração ou por terceiro legitimado, e concluído com a decisão definitiva no âmbito administrativo. Parágrafo

profissões ou ofícios, conforme muitos as denominam, está a advocacia. O advogado, o profissional que atende a um chamado à consecução, à realização de um trabalho que dará suporte à busca de um direito frente aos diversos Ramos do Direito: Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Comercial, em razão das carências e necessidades das pessoas denominadas clientes. E essa representação deverá ser realizada de maneira aguerrida, destemida e corajosa; mas também de forma…

........................................................................................ 3 1. DECRETO-LEI Nº 9295/46 E SUAS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES........................................... 4 2. PRERROGATIVAS DA CLASSE CONTÁBIL...................................................................... 11 3. A RESPONSABILIDADE DO CONTABILISTA CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.....................................................................................................................

QUESTÕES DE EXAME DE ORDEM Coordenação Fernando Castellani Organizadores Wander Garcia Laurady Figueiredo Colaboradores: Almachia Zwalg Acerbi Fábio Franco de Camargo Fernando Bernardes Campoli Fernando Marinho Hermes Cramacon da Lavra Pedro Sahade Neto Mauro Batistela Abdel Nour Roberta Cassandra Moraes 2007 SUMÁRIO I. DIREITO PENAL 1. Lei Penal ............................................................................................................... 2. Crime .......................