A Tópica E O Raciocinio Jurídico

conformava o programa de todas as faculdades: “‘Que não se apartem de Aristóteles em coisa alguma’”9. A dialética de Aristóteles confundia-se com sua tópica e constituía a “base da árvore dos saberes”, a fonte de todas as formas de conhecimento, da ciência e das artes em geral, dominando o ensino nas escolas e na universidade. A tópica era um método de raciocínio assentado numa lógica da argumentação cuja ordem era a seguinte: primeiro, a proposição-problema, etapa inicial em que se…

ela é ou não é justa, nem pretender argumentar sobre seus fins Introdução à Psicologia Jurídica Psicologia Jurídica Consttitui-se de um campo de investigação psicológico especializado, cuja a finalidade é o estudo do comportamento dos atores jurídicos no âmbito do Direito, da lei e da justiça Fonte: Jesus (2006) 6 Introdução à Psicologia Jurídica 7 Diferenciação Psicologia na Lei Profissionais da Lei requisitam a atuação dos Psicólogos. Trata-se de uma Psicologia aplicada à…

também da dialética) diferirem de raciocínios científicos por força da matéria (raciocínios científicos levam à certeza; raciocínios retó- rico-dialéticos, a probabilidades). Em função disso, as provas na retórica sem­ pre giram em redor de alguns capítulos gerais: há um repertório prévio de lu­ gares onde encontrar as provas. A invenção, a busca de provas, é uma operação comum à retórica e à dialética; por tal razão, Aristóteles criou uma disciplina chamada tópica, a qual estuda a…

submetendo-se a uma mais intensa medida de interferência sobre os seus direitos fundamentais. Nota-se nesses casos uma duradora inserção do indivíduo na esfera organizativa da Administração. (…). Notam-se exemplos de relações especiais de sujeição no regime jurídico peculiar que o Estado mantém com os militares, com os funcionários públicos civis, com os internados em estabelecimentos públicos ou com os estudantes em escola pública. O conjunto de circunstâncias singulares em que se…

com um aspecto específico do assunto ou com uma questão. (Recorte: onde, quando, que aspecto da questão, a partir de que teoria, à luz de que teórico?) Exemplos: Título: Tópica, discurso e racionalidade à luz de Theodor Viehweg. Delimitação do tema: A pesquisa versará sobre a análise do discurso jurídico, enfocando a tópica e a racionalidade a partir dos postulados do filósofo Theodor Viehweg. Título: Direito alternativo: Uma contribuição à teoria do direito em face da ordem…

atualmente. 2. PROBLEMA As recentes transformações que o direito constitucional contemporâneo tem repercutido no ordenamento jurídico brasileiro não foram ainda assimilados pelo campo da Responsabilidade Civil do Estado em seus atos jurisdicionais, de sorte que ainda existe em sua orientação velhos paradigmas que não estão mais condizentes com a realidade jurídico-social a qual vivemos. 3. HIPÓTESE As novas modificações do direito constitucional contemporâneo, qual…

defende-se a concepção que o visualiza como um instrumento de direção e promoção social. Nesse contexto, tem-se a superação de uma visão estrutural, normativista e hierarquizada do direito [09] e adota-se uma visão mais dinâmica, compatível com um sistema jurídico aberto e com uma sociedade tensa, contraditória, conflitiva e caracterizada por um elevado grau de complexidade. Assim, a lei, ponto fulcral de referência do modelo normativista, passa a não mais albergar toda a completude do…

por isso precisa-se prever esse cumprimento obrigatório. E quando temos a força organizada em defesa do cumprimento do direito é que temos a segunda acepção da palavra coação. O ato jurídico praticado sob coação é anulável . Dizemos então que a coação é um vicio possíveis dos atos jurídicos. Os atos jurídicos possuem duas ou três categorias: 1. Inexistentes: São atos que não chegam a ser completados , são abortados antes de chegar ao seu termo. 2. Nulos de pleno direito: Tem todos

correto afirmar que apresenta um elo com o verdadeiro significado de lógica- ciência responsável pelo estudo das leis que norteiam o raciocínio-, pois pretende identificar um caráter racional no que for exposto. Pode-se subdividir a lógica em lógica material e em formal. O primeiro caso, detentor de um sentido mais lato, preocupa-se com a adequação do raciocínio à realidade, sendo também chamado de metodologia, a qual detém o fito de buscar um método de analise próprio para cada…

aplicação axiológica do direito? RESPOSTA: Em síntese as características do Neoconstitucionalismo são: Reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito; Rejeição ao formalismo e recurso mais freqüente a métodos ou "estilos" mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação etc.; Constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e valores constitucionais, sobretudo os…