A Tridimensionalidade Do Direito

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE I. INTRODUÇÃO O JUSFILÓSOFO E O HUMANISTA Miguel Reale nasceu na cidade de São Bento do Sapucaí, na serra da Mantiqueira, no médio vale do Paraíba, no dia 6 de novembro de 1910. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1934), onde foi professor catedrático (1941) e reitor da universidade (1949 — 1950; 1969 — 1973). É autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito,…

DEFINIÇÃO /CONCEITO /UTILIZAÇÃO DO DIREITO Multiplicidade e Unidade do Direito Como fato social e histórico, o Direito se apresenta sob múltiplas formas, em função de múltiplos campos de interesse, o que se reflete em distintas e renovadas estruturas normativas. Mas é inegável que, apesar das mudanças que se sucedem no espaço e no tempo, continuamos a referir-nos sempre a única realidade. É sinal que existem nesta algumas “constantes”, alguns elementos…

JURÍDICO; HOMEM, SOCIEDADE e DIREITO Em grupo de até 4 pessoas Valor : 2,0 pontos, sendo 0,25 para cada questão DATA DE ENTREGA: até dia 05/09 Responda as questões a seguir, justificando suas respostas, desenvolvendo-as em no mínimo 20 linhas e no máximo 30 linhas. 1. Especifique as formas de interação social e aponte as características da sociedade, explicando cada uma delas. 2. Exponha acerca dos aspectos convergentes e divergentes existentes entre direito, moral…

QUESTÃO OBJETIVA Sobre adivisão do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas e aponte a opção CORRETA: ( V ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO:?Direitopúblico é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas?. ( V ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hojenão há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios…

normativo – o Direito como ordem, disciplina -, fático – a concretização sócio-histórica do evento jurídico - e axiológico – a esfera do valor judicial, ou seja, da Justiça em si - estão profundamente entrelaçados. Miguel Reale vê o Direito como um evento cultural. Assim, ele inscreveu a dimensão da Cult urologia jurídica na tradicional classificação desta esfera do conhecimento – ontognoseologia, de ontologia e epistemologia jurídica. Este jurista inova na sua tridimensionalidade, ao instituir

1. Defina Direito. 2. Qual a finalidade de normas coercitivas no Direito? 3. Explique como existiam e eram determinadas as regras jurídicas do Direito na Antiguidade. 4. O que significa dizer que o direito era formal nos primeiros tempos? 5. O que são penas draconianas? Elas existem no atual ordenamento jurídico brasileiro? 6. Defina a Lei de Talião. 7. Por que se diz que o Direito era respeitado e temido na antiguidade? 8. Qual era o papel da mulher na sociedade antiga? 9.…

A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO 1. Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras as falsas: (V) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo fato, valor e norma, a partir de uma concepção hierarquicamente superior da norma. (V) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou

Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras as falsas: ( V ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo “fato”, “valor” e “norma”. ( V ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos valores. ( F ) A tridimensionalidade genérica…

teoria tridimensional do direito. O direito é uma realidade com todos os homens se defrontam. Para conviver é necessário estabelecer um mínimo de disciplina. Existe uma produção espontânea de Direito em todos os grupos sociais. São as normas estabelecidas pelos costumes, pelos hábitos e consenso obtidos entre os interessados. O Direito é uma ferramenta a serviço da paz, da harmonia e da liberdade. Sem ele, haveria o risco de retorno a Barbárie. Sustenta-se que o Direito não se resume…

SOBRE REGRA JURÍDICA Sobre a existência da regra jurídica Além da vigência, pode-se também falar do conceito de existência da regra jurídica. Uma regra jurídica existe quando editada por fonte de direito reconhecida pelo sistema jurídico. A regra que entrou no plano da existência "é". Existindo, pode ser: Vigência ou eficácia jurídica: é qualidade da regra jurídica (que existe é válida ou inválida) e que está apta a produzir efeitos jurídicos, isto é, incidir/juridicizar o…