A HIST RIA DO PENSAMENTO JUR DICO 3

A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO

1. Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras as falsas:

(V) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo fato, valor e norma, a partir de uma concepção hierarquicamente superior da norma. (V) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos valores. (F) A tridimensionalidade realenga entende que fato, valor e norma devem ser considerados como sendo componentes essenciais do fenômeno jurídico. Consequência disso é que eles estão indissoluvelmente unidos entre si, não sendo possível apresentá-los cada um abstraído dos demais.
(V) Apesar de implícito na obra de vários autores, é com o professor Miguel Reale que o tridimensionalíssimo encontra seu aperfeiçoamento e formulação ideal que o credencia como rigorosa teoria.
(F) As três dimensões FATO, VALOR e NORMA, correspondem, respectivamente, a estas disciplinas: FILOSOFIA ou AXIOLOGIA JURÍDICA, SOCIOLOGISMO JURÍDICO e NORMATIVISMO JURÍDICO.

2. (FEPESE - 2012 - DPE-SC - Defensor Público) Hans Kelsen afirmou que a teoria pura do direito é uma teoria geral do direito positivo. Para ele, o Direito é? Uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comporta- mento humano? Com o termo norma, Kelsen buscou significar algo que? Deve ser ou acontecer, especialmente que um homem se deve conduzir de determinada maneira? Na obra Teoria Pura do Direito, que leva o mesmo nome da teoria de Kelsen, o autor afirma que essa teoria pura busca única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto, ou seja:

x(a) o que é e como é o Direito.
(b) como deve ser o Direito.
(c) como deve ser feito o Direito.
(d) como deve ser feita a política do Direito.
(e) como ocorre a