Introdução ao direito
TEMAS: O FENÔMENO JURÍDICO; HOMEM, SOCIEDADE e DIREITO
Em grupo de até 4 pessoas
Valor : 2,0 pontos, sendo 0,25 para cada questão
DATA DE ENTREGA: até dia 05/09
Responda as questões a seguir, justificando suas respostas, desenvolvendo-as em no mínimo 20 linhas e no máximo 30 linhas.
1. Especifique as formas de interação social e aponte as características da sociedade, explicando cada uma delas.
2. Exponha acerca dos aspectos convergentes e divergentes existentes entre direito, moral e religião.
3. Considerando os instrumentos de controle social identificados pela doutrina (direito, moral e religião) pode-se afirmar que tudo o que é ordenado pela moral e pela religião, é também regulado pelo direito?
4. Há casos/situações/fatos não ordenados pela moral e religião, que, entretanto, são regulados pelo direito? Exemplifique.
5. Qual a diferença entre o Normativismo Jurídico e a Teoria da Tridimensionalidade no que diz respeito à concepção do fundamento do Direito?
6. Como e por que o ordenamento jurídico se organiza como uma “pirâmide normativa”? Responda explicando o significado desta expressão.
7. Por que o mundo jurídico é compreendido como o mundo do “dever-ser”? Qual a diferença entre o “ser” e o “dever-ser”? Os valores relacionam-se a qual destas premissas?
8. Discorra sobre a análise do fenômeno jurídico realizado pela dogmática jurídica, diferenciando tal método de estudo do direito daquele realizado pela filosofia e sociologia jurídicas, apontando ainda os modos pelos quais a axiologia e a epistemologia se voltam ao estudo do