A Tributação No Medieval

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO

Gregos e Romanos - predominância do pensamento filosófico sobre o econômico / desprezavam as riquezas e pregavam a igualdade social e criaram inúmeras idéias Políticas / Lei da usura, a imoralidade dos juros altos e o lucro justo. FEUDALISMO – Europa Medieval - Grandes propriedades de terras da nobreza e do clero, chamados de Feudos autosuficientes / Camponeses, Servos, Clero, Suseranos, Vassalos, Estéreis, Militares. MERCANTILISMO - Estados Nacionais / Revolução Comercial / comércio e…

necessidades e desejos dos clientes, ao mesmo tempo em que se diferencia em relação aos concorrentes. b) A empresa deve cumprir obrigações legais dentro da sua atividade, conforme determinação do CRF – Conselho Regional de Farmácia. c) Sobre a tributação dos valores distribuídos a título de participação nos lucros, a Lei n.º 9.249/95, em seu artigo 10, isenta do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física os valores recebidos por sócios de empresas a este título. Temos ainda uma…

primeiros relatos sobre a África subsaariana são bem antigos, anteriores mesmo a essa designação, dada ao continente como um todo pelos europeus no século XVII. São escritos de mercadores mediterrânicos e de historiadores da civilização islâmica medieval. "Os autores árabes eram mais bem informados, uma vez que em sua época a utilização do camelo pelos povos do Saara havia facilitado o estabelecimento de um comércio regular com a África Ocidental e a instalação de negociantes norte-africanos nas

2012 Principio da Legalidade Fiscal Introdução Neste trabalho irei falar sobre o principio da legalidade fiscal, como ele era usado na época medieval como o imposto era usado em situações excepcionais passando para uma deliberação de cobrança em que era aprovado pelas cortes e evoluindo para uma convocação das cortes para a aprovação dos impostos. Onde mais com a constituição do estado moderno acréscimo ao recurso às receitas fiscais que conferiam aos impostos um carácter…

Ambrogio Lorenzetti (c.1290-1348) - análise iconográfica Uma marca característica dos escritos políticos da Baixa Idade Média foi a preocupação com a educação de seus príncipes. A construção da imagem de um rei sábio fez parte do topos real medieval, e a constante reflexão a respeito do exercício da monarquia transformou-a aos poucos num ofício de rei (LE GOFF: 1999, 93). Esta noção de um faber, um ofício aprendido, com pedagogia própria (literatura parenética), foi lentamente construída

venda de uma mercadoria. O termo está associado à época medieval e a São Tomás de Aquino. De acordo com este conceito, o mercado não seria o local onde os preços se formariam. Naquela época, os preços de mercado poderiam significar enormes abusos e maiores lucros para os comerciantes numa época em que o comércio começava a se desenvolver (Paulo Sandroni, Dicionário de economia do século XXI). A noção de juros estava associada, na idade medieval, ao conceito de “usura” (lei da usura)…

surgimento do movimento renascentista. Longe de ser a chamada “idade das trevas”, esse período histórico possui uma diversidade que não se encerra no predomínio das concepções religiosas em detrimento da busca pelo conhecimento. É durante o período medieval que se estabelece a complexa fusão de valores culturais romanos e germânicos. Ao mesmo tempo, é nesse período que vemos a formação do Império Bizantino, da expansão dos árabes e o surgimento das primeiras universidades. Contexto…

Ao contrário do que tínhamos na Idade Média, não é uma troca habitual de serviços por equivalentes e para se exercer a tal profissão, exige-se a capacidade e treinamento. Não é vista como uma relação pessoal, como anteriormente o era na época Medieval, entre os senhores feudais e seus vassalos. Hoje se caracteriza pela impessoalidade e pelo profissionalismo. O funcionário político hoje, ao contrário do que era antigamente, não são servos pessoais do governante, mas sim funcionários a serviço

compõem na realização do projeto telelógico: a construção do reino de Deus, a salvação do homem e da humanidade. 1.3.1 Homem: acentua-se a idéia das contradições; dualidade: humano vs divino; material vs espiritual; pecado vs graça 2. Pensamento Medieval 2.1 Dualismo das concepções cristãs: a Cidade dos Homens (autoridade política) e a Cidade de Deus (poder divino) 2.2 Autoridade política: instrumento de Deus para a promoção da justiça e do bem: o seu exercício é humano, mas a sua…