A Tributacao Das Industrias De Manaus

1. DRAWBACK SUSPENSÃO 125 4.3.2. DRAWBACK ISENÇÃO 127 4.3.3. DRAWBACK RESTITUIÇÃO 127 4.3.4. DRAWBACK VERDE-AMARELO 128 4.4. ENTREPOSTO INDUSTRIAL 129 4.5. ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO (RECOF) 130 4.6. ZONA FRANCA DE MANAUS 131 4.7. LOJA FRANCA 135 4.8. DEPÓSITO ESPECIAL 136 4.9. DEPÓSITO AFIANÇADO – DAF 137 4.10. DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO – DAC 137 4.11. DEPÓSITO FRANCO 138 VIII – ASPECTOS CAMBIAIS NO COMÉRCIO EXTERIOR 139 1. TAXA DE CÂMBIO…

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE ESTELIO DALISON - EEPPED CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE - CTC COSTITUIÇÃO DE UMA MICRO EMPRESA NO RAMO DE DOCERIA Manaus/AM 2012 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE ESTELIO DALISON - EEPPED CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE - CTC Márcia da Silva Ijuma Risolete Fonseca Moraes Vanessa Monteiro da Silva COSTITUIÇÃO DE UMA MICRO…

12 6.2 – Principal desvantagem 13 7 – Lucro presumido 13 8 – Substituição Tributária 15 8.1 – Definição do problema 15 8.2 – Justificativa 16 8.3 – Metodologia 16 8.3.1 – Princípio da Legalidade 16 8.3.2 – Princípio da Uniformidade da Tributação 16 8.3.3 – Princípio da Capacidade Contributiva 17 8.4 – Tributos 17 8.4.1 – Espécie de tributos 17 8.5 – Competência tributária 17 8.6 – Obrigação tributária 17 8.6.1 – Obrigação tributária principal 18 8.6.2 – Obrigação…

tudo, trabalho e dedicação. 4.2 Sobre o produto 4.2.1 A HISTÓRIA DA ALPARGATAS Fundada em 1907, com o nome original de Fábrica Brasileira de Alpargatas e Calçados, pelo escocês Robert Fraser, oriundo da Argentina, em associação com uma indústria inglesa. Robert Fraser havia criado fábricas da Alpargatas na Argentina e no Uruguai. Iniciou suas produções no bairro da Mooca em São Paulo. Já em 1909 a empresa - com o nome de São Paulo Alpargatas Company S.A. - encontrava o sucesso na venda

rodoviário intermunicipal de passageiros realizadas exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro; b) Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; c) Contribuintes relacionados nos Anexos dos Decretos 31.235/2002 e 31.632/2002. CATEGORIAS ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO: NÃO INCIDÊNCIA: É o inverso da incidência, ou seja, é a não ocorrência do fato gerador, porque a lei não descreve a hipótese de incidência tributária. As hipóteses de não-incidência do ICMS estão previstas no artigo 40 da…

alíquota do imposto de exportação; (regular a oferta de bens no país). Ex: frente a uma crise na indústria de carros, a fim de evitar o desemprego no mercado automobilismo, aumento a alíquota do imposto de importação; (proteção do mercado interno). Outro exemplo recente é o da redução do IPI para automóveis, com a finalidade de amenizar os efeitos da crise mundial e evitar demissões na indústria automobilística. (fomentar a economia) 5. Empréstimo Compulsório para atender a…

151, I, CF Síntese teórica: é vedado a instituição de tributo que não seja uniforme em todo o território nacional. Exceção: é permitida a concessão de incentivos fiscais para estimular o desenvolvimento de certa região (exemplo, Zona Franca de Manaus). 7 – Princípio da Vedação ao Confisco Fundamento: art. 150, IV, CF. Síntese teórica: é vedado a utilização do tributo que retire todos os bens do contribuinte ou inviabilize o exercício da atividade econômica; Obs. usar essa…

de importação (1996/98) 34 Tabela 5. Importações segundo o regime de tributação (1995/98) US$ milhões 35 Tabela 6. Alíquota real média de importação (1995/96) 37 Tabela 7. Dispersão geográfica do comércio brasileiro no período 1990 a 1999 em US$ milhões 40 Tabela 8. Importações brasileiras por categoria de uso no período de 1990 a 1999 em US$ milhões 41 Tabela 9. Brasil – Valor das importações segundo grupos de indústria, 1990 – 2000 (em US$ milhões) 42 LISTA DE GRÁFICOS…

receitas recebidas em dezembro/2009 - Incorporações imobili- Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às Incorporações Imobiliárias (IN RFB no 934/2009 e art. árias - Regime Especial o 5 da Lei no 10.931/2004, alterado pela Lei no 12.024/2009). de Tributação IRPJ/CSL/PIS/Cofins Recolhimento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em dezembro/2009 - Incorporações imo- Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às Incorporações Imobiliárias e às…

limite máximo anual de compras externas por empresa, entre outros, e regimes especiais de tributação pelos quais parcela substancial das importações era favorecida com redução ou isenção da tarifa. Essas políticas viabilizaram um parque industrial relativamente amplo e diversificado, mas acomodado ao protecionismo exagerado e, portanto, incompatível com o propósito de integração competitiva da indústria brasileira no comércio internacional. Cap1.pmd 9 14/03/03, 13:36 10 …