politica 1998

CAPÍTULO 1

A POLÍTICA BRASILEIRA DE IMPORTAÇÃO NO
PERÍODO 1987-1998: DESCRIÇÃO E AVALIAÇÃO
Honorio Kume
Da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do IPEA

Guida Piani
Da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do IPEA

Carlos Frederico Bráz de Souza
Da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do IPEA na época em que o trabalho foi realizado; atualmente no BNDES

1 INTRODUÇÃO

Até fins da década de 1980, a industrialização brasileira, baseada no processo de substituição de importações, e as recorrentes crises cambiais geraram uma política de importações que permitia apenas a entrada no país de bens sem similar nacional ou bens necessários para suprir um eventual excesso de demanda. Essa política apoiavase em tarifas aduaneiras elevadas, controles discricionários, como, por exemplo, lista de produtos proibidos, limite máximo anual de compras externas por empresa, entre outros, e regimes especiais de tributação pelos quais parcela substancial das importações era favorecida com redução ou isenção da tarifa.
Essas políticas viabilizaram um parque industrial relativamente amplo e diversificado, mas acomodado ao protecionismo exagerado e, portanto, incompatível com o propósito de integração competitiva da indústria brasileira no comércio internacional.

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HONORIO KUME – GUIDA PIANI – CARLOS FREDERICO BRÁZ DE SOUZA

A partir de 1988, teve início a implementação de uma política de importação, com a intenção de induzir a uma alocação mais eficiente de recursos através da competição externa. Foram realizados, então, três programas de reduções tarifárias, respectivamente, nos períodos 1988-1989, 1991-1993 e 1994, seguidos de um pequeno retrocesso no período 1995-1998, quando o financiamento de déficits comerciais crescentes, proporcionados tanto pela valorização da taxa de câmbio como pela ampliação da abertura comercial no início do
Plano Real, tornou-se inviável em decorrência da crise mexicana de