A Transição Democrática No Brasil

Constitucional em 1988, marco da abertura democrática, depois de 21 anos de autoritarismo militar, teve entre seus propósitos, o resgate da dívida social. O principal mecanismo então pensado para tal resgate foi a construção de um sistema de proteção universal e inclusivo, não mais fragmentado como outrora. A constitucionalização dos direitos sociais estendeu a cidadania a toda população brasileira e institucionalizou, na letra da Lei, o Estado de Bem-Estar Social no Brasil. Essa busca…

padrões de comportamento político, pode-se constatar a insuficiência tanto das abordagens puramente institucionalistas, ao supor que uma mera reengenharia institucional já poderia colocar os regimes políticos nas trilhas sólidas da modernização democrática, como também das abordagens culturalistas ou voluntaristas, ao supor que a mobilização de novas forças sociais e políticas ou a aplicação de novas estratégias políticas dispensariam reformas institucionais mais profundas. Concluindo…

Cidadania A história da cidadania no Brasil é praticamente inseparável da história das lutas pelos direitos fundamentais da pessoa: lutas marcadas por massacres, violência, exclusão e outras variáveis que caracterizam o Brasil desde os tempos da colonização. Há um longo caminho ainda a percorrer: a questão indígena, a questão agrária, posse e uso da terra, concentração da renda nacional, desigualdades e exclusão social, desemprego, miséria, analfabetismo, etc. Compreende-se que a…

capitalismo no Brasil, frente à natureza das forças políticas presentes e atuantes face aos rumos e metamorfoses da industrialização brasileira, é uma dessas circunstâncias. Numa reflexão a respeito da relação entre Estado e industrialização, Sônia Draibe, em Rumos e Metamorfoses. Estado e Industrialização no Brasil: 1930 – 1960, recoloca algumas questões pertinentes à relação, abrindo um novo espaço teórico para a problematização das transformações econômicas e sociais no Brasil,…

José Sarney de Araújo Costa É um político e escritor brasileiro, membro da Academia Brasileira de Letras, tendo sido o 31º presidente do Brasil, de 1985 a 1990, governador do estado do Maranhão de 1966 a 1971, e Presidente do Senado Federal de 1995 a 1997, 2003 a 2005, de 2009 a 2011 e de 2011 até a atualidade.Bacharelou-se em Direito na Universidade Federal do Maranhão em 1953, época em que ingressou na Academia Maranhense de Letras. Ao lado de famosos escritores como Bandeira…

Pedro Stédile, um dos principais líderes do MST. Apesar dos movimentos organizados de massa pela reforma agrária no Brasil remontarem apenas às ligas camponesas, associações de agricultores que existiam durante as décadas de 1950 e 1960, o MST proclama-se como herdeiro ideológico de todos os movimentos de base social camponesa ocorridos desde que os portugueses entraram no Brasil, quando a terra foi dividida em sesmarias, por favor, real, de acordo com o direito feudal português, fato…

RESUMO _ mariza_cardozo@hotmail.com NETTO, José Paulo.Transformações societárias e Serviço Social: notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil. In: Revista Serviço Social & Sociedade. Nº 50. Ano XVII. abril 1996. ( pg 87 – 128) 1 Transformações societárias e Serviço Social Período marcado por transformações societárias que afetam diretamente o conjunto da vida social. A reflexão prospectiva aponta dois equívocos: fuga para o futuro e operação especulativa. A conjuntura é

Capitalismo e democracia na pós-modernidade: uma análise crítica da teoria democrática de Boaventura de Sousa Santos Rafael Roque Garofano Resumo: O objeto do estudo compreende a identificação e a análise crítica dos postulados teóricos da democracia na obra do autor português Boaventura de Souza Santos, um dos mais expoentes pensadores da política e da sociedade do nosso tempo. O trabalho procura não apenas reconhecer a permanente crise sofrida pelo conceito de democracia desde a sua

Golpe Militar 64 O golpe militar de 31 de março de 1964 foi o mais longo período de interrupção democrática pelo qual passou o Brasil durante a República. Qualificado pela história como "os anos de chumbo", o período da ditadura foi marcado pela cassação de direitos civis, censura à imprensa, repressão violenta das manifestações populares, assassinatos e torturas. O historiador e cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Octaviano Nogueira, afirmou que o golpe de…

primeiro, o propósito das ditaduras de —coerentes com a doutrina norte-americana da contra-insurgência, que as havia inspirado, a qual fixa três objetivos para a ação militar: derrota da insurgência, conquista de base social e institucionalização democrática— pôr fim ao Estado de exceção; e, segundo, a revisão da doutrina da contra-insurgência que se processa nos Estados Unidos, sob o impacto da derrota na guerra do Vietnam, cujo resultado será a afirmação pelo governo de James Carter da…