A Tese Básica De Luís Cláudio M Figueiredo Que Orienta

incondicionalmente. Aos meus amados irmãos e irmãs: Ana Maria, que ajudou a financiar minha vida escolar; Maria de Lourdes, Maria Eliana, Maria Aureliana, maravilhosas, que também me educaram. Aos meus irmãos Carlos Alberto, Raimundo (Dico), Daniel e Luis Carlos; cunhadas Elza, Leia, Leide e cunhados Cléo e Marcos, que sempre me dedicaram muito carinho e sempre desculparam minhas ausências dos momentos em família por causa do mestrado; Maria dos Anjos, minha irmã-mãe, que assumiu todos…

(defeito), pelo vício do serviço e fato do serviço (defeito) 9.3.2.3 As excludentes de responsabilidade civil previstas no Código de Defesa do Consumidor 9.3.2.4 Análise do art. 931 do CC e sua confrontação em relação ao Código de Defesa do Consumidor. A tese do diálogo das fontes quanto à responsabilidade civil 9.3.3 A responsabilidade civil por danos ambientais 9.4 A responsabilidade objetiva no Código Civil de 2002. Regras específicas 9.4.1 A responsabilidade civil objetiva por atos…

AUDITORES Edson Antônio Arger Gilberto Diniz Licurgo Joseph Mourão de Oliveira Hamilton Antônio Coelho pROCURADORES DO Ministério Público de Contas Glaydson Santo Soprani Massaria Procurador-Geral Maria Cecília Mendes Borges Procuradora Cláudio Couto Terrão Procurador COMPOSIÇÃO DO PLENO* Conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila — Presidente Conselheiro Antônio Carlos Doorgal de Andrada — Vice-Presidente Conselheira Adriene Barbosa de Faria Andrade — Corregedora…

muito, à escrituração legal, diária, dos atos patrimoniais. Isso ficou evidente em pesquisa desenvolvida junto a 190 organizações contábeis situadas em Fortaleza, que oferecem serviços a micro e pequenas empresas optantes pelo SIMPLES1, conforme Figueiredo (2002, p. 67) atesta: Ficou claro que muitas das PMEs, por não conhecerem a utilidade de ter contabilidade organizada, procuram profissionais que prestam serviços apenas de cálculo de impostos e obrigações acessórias. Os…

este período; - Ao Programa de Mestrado de Gestão de Políticas Públicas, em especial ao Professor Julian Borba, pela confiança em mim depositada na oportunidade de conclusão do trabalho; - Aos meus pais, Alaércio e Ivone, cujo exemplo me orienta e fortalece para que eu atinja meus ideais, não permitindo que pequenos obstáculos me desviem dos meus objetivos; - À minha irmã Isabela, minha amiga inseparável que jamais permitiu que eu desistisse, mesmo nos momentos difíceis que…

É relevante a importância da pena como conseqüência jurídica do delito que o Direito Penal é o único ramo do direito cuja nomenclatura é dada pelo tipo de sanção e não pela natureza de relações jurídicas que se estabelecem. A pena orienta-se, fundamentalmente pelos seguintes princípios: Necessidade: somente deve ser utilizada quando os demais instrumentos coercivos falharem, sendo que somente deve ser imposta quando necessária, sempre que for necessária deve ser imposta.

assassinato de Lúcio Flávio tem muitas versões. A mais convincente delas é a de que o assassinato foi encomendado por gente ligada ao ex-policial Ma- riel Mariscotte de Mattos, membro do Esquadrão da Morte formado dentro da polícia carioca. Esta é a tese defendida pelo biógrafo de Lú- cio Flávio, o escritor José Louzeiro. Mariel cobrava de Lúcio uma ta- xa de proteção e pelo menos uma vez ajudou o assaltante a fugir e a conseguir armas para os assaltos. Na penitenciária, ele foi visitado…

Ricardo Burg Ceccim 6. ESTOU ME FORMANDO (OU EU M E FORM EI) E QUERO TRABA­ LHAR. Q U E OPORTUNIDADES O SISTEMA DE SAÚDE ME OFERE­ CE NA SAÚDE COLETIVA? ONDE POSSO ATUAR E QUE COMPE­ TÊNCIAS PRECISO D E S E N V O L V E R ?.......................................171 Marco Akerman Laura Feuerwerker su m á rio 10 Pane li CIÊNCIAS SOCIAIS E SAÚDE 7. C O N T R IB U IÇ Õ ES DA ANTROPOLOGIA PARA PENSAR A SAÚDE . 189 . 219 M aria C ecília de Souza M in ayo S ) o ESTUDO DAS POLÍTICAS DE…

Mediações da regulamentação da profissão Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Educação da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para a obtenção do Grau de Doutor em Educação. Campo de Confluência: Educação e Trabalho. Orientador: Prof. Dr. GAUDÊNCIO FRIGOTTO Niterói 2004 Nozaki, Hajime Takeuchi Educação física e reordenamento no mundo do trabalho: mediações da regulamentação da profissão. – Niterói: UFF, 2004. 3 p., 30cm. Tese de Doutorado (Doutorado em…

voluntário 5.2.3 Da extinção do condomínio voluntário ou convencional. o direito de preferência tratado pelo art. 504 do Código Civil 5.3 Do condomínio legal ou necessário 5.4 Do condomínio edilício 5.4.1 Conceito e estrutura interna. Regras gerais básicas. A questão da natureza jurídica do condomínio edilício 5.4.2 Da instituição e da convenção do condomínio. O controle do conteúdo da convenção condominial 5.4.3 Direitos e deveres dos condôminos. Estudo das penalidades no condomínio…