A Tese Básica De Luís Cláudio M Figueiredo Que Orienta

controvérsia referente a contrato de telefonia móvel firmado por pessoa jurídica na qualidade de destinatário final do serviço.” Referência: Conflito de Competência nº 0067843-26.2013.8.19.0000 – Julgamento em 26/05/2014 – Relator: Desembargador Cláudio de Mello Tavares. Votação unânime. No 307 “Excluem-se da competência das Câmaras Cíveis Especializadas em consumo, as demandas que envolvam atividade intermediária, assim entendida como aquela cujo produto ou serviço é contratado para implementar

pela gentileza de fornecer o material sobre a Guerrilha, que reuniu quando esteve na região do Araguaia, em 1996, acompanhando a Comissão de Familiares de Desaparecidos da Guerrilha e a equipe de pesquisadores liderada pelo antropólogo argentino, Luis Fondebrider, que tentou em vão, encontrar os restos mortais dos guerrilheiros. Ambos e mais a Andrea Lúcia de Oliveira Nascimento agiram como assistentes de pesquisa. Sem a valiosa ajuda dessas pessoas tudo teria ficado mais difícil.…

Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 2ª edição Cascavel, 2013 Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 3 CONSELHO CONSULTIVO Dra. Aldacy Rachid Coutinho - UFPR Msc. Benigno Cavalcante – UBC Dr. Celso Luis Ludwig - UFPR Dr. Clayton Reis - CESUMAR Dr. Doglas Cesar Lucas - UNIJUI Dr. Eroulths Cortiano Jr. - UFPR Dr. Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr. - UP Dr. Guilherme Masaú - UCPEL/RS Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha -…

Público—l, 2 edições, Lisboa, 1991 e 1995. In — Principais artigos — Relevância da agricultura no Direito Constitucional Português, in Rivista di Diritto Agrário, 1965, e in Scientia urdca, 1966; —otas para um conceito de assistência social, m Informação Social, 1968; — Colégio eleitoral, in Dicionário Jurídico da Administração Pública, li, 1969; —A igualdade de sufrágio político da mulher, in Scientia iuridica, 1970; — iberdade de reunião, in Scientia urdica, 1971; — Sobre a noço de

das elites nacionais às teses neoliberais, ela também foi plena de tensões e resistências ao desmonte do SUS. O balanço realizado aponta, entre outros, para o aumento de cobertura pelas equipes de ‘Saúde da Família’, principal estratégia de atenção básica do Ministério da Saúde; a incorporação de novos modelos tecnológicos em municípios brasileiros, tais como a oferta organizada, a vigilância em saúde, o trabalho programático e o acolhimento; a integração da atenção básica com a…

coerente interpretação e aplicação a casos concretos. É de todos sabido que a divisão dos ramos do direito não é algo estático; ao contrário, é por demais dinâmico. A especificidade dos casos concretos desafia suas fronteiras, pondo à prova até mesmo a básica dicotomia entre direito público e privado. Mas o certo é que temos observado o surgimento de diversos ramos do direito, tais como o direito ambiental, o direito do consumidor, o direito agrário e outros. Deveria o direito minerário…

FERREIRA CONSTRUINDO HISTÓRIAS DE LEITURA: A LEITURA DIALÓGICA ENQUANTO ELEMENTO DE ARTICULAÇÃO NO INTERIOR DE UMA “BIBLIOTECA VIVIDA” Tese apresentada à Faculdade de Ciências e Letras de Assis – UNESP – Universidade Estadual Paulista para a obtenção do título de Doutor em Letras (Área de Conhecimento: Literatura e Vida Social). Orientador: Prof. Dr. João Luís Cardoso Tápias Ceccantini. ASSIS 2009 3 ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA CONSTRUINDO HISTÓRIAS…

objetos e métodos do pensar e fazer geográfico. De certa forma, essas reflexões influenciaram e ainda influenciam muitas práticas de ensino. O estudo do pensamento e da produção geográfica brasileira revela a necessidade de explicitar duas questões básicas. A primeira é o fato de a Geografia ter métodos que lhe são próprios. A segunda é definir o momento em que a Geografia passou a integrar o corpo disciplinar na academia, constituindo um ramo específico de pesquisa e do conhecimento…

ERICSON MEISTER SCORSIM ESTATUTO DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR RADIODIFUSÃO Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito do Estado, sob a orientação da Professora Doutora Odete Medauar Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2007 ERICSON MEISTER SCORSIM ESTATUTO DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR RADIODIFUSÃO Faculdade de Direito da Universidade…

Doutorado em Ciências Sociais O BUDISMO LEIGO DA SÔKA GAKKAI NO BRASIL: da revolução humana à utopia mundial Ronan Alves Pereira 2001 Ronan Alves Pereira O BUDISMO LEIGO DA SÔKA GAKKAI NO BRASIL: da revolução humana à utopia mundial Tese apresentada ao Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Estadual de Campinas, sob a orientação do Prof. Dr. Guillermo Raul Ruben. Unicamp – Campinas (SP) 2001 ii…