A Teoria Finalista No Direito Penal

Trabalho Bimestral de Metodologia Professor: Marcelo Toffano Aluno: Matheus Henrique de Sousa – 3° A – 1246313 As Escolas Penais O Direito Penal é um resultado da organização humana, por meio do seu extenso melhoramento histórico para sancionar crimes que violam os principais bens as da sociedade. As Escolas Penais são um montante de ideias e pensamentos político-jurídicos e filosóficos que em certo momento da história colocaram para fora os pensamentos dos juristas sobre as…

ASSUNTOS: CLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS TIPICIDADE DIREITO PENAL 1. Questão jurídica – O dolo no tipo omissivo impróprio é juridicamente diferente daquele previsto no tipo ativo equivalente? Para a realização do tipo subjetivo nos crimes comissivos por omissão, bastaria a vontade consciente de abstenção da atividade devida, informada pela posição de garantidor e conhecimento da possibilidade de impedir o resultado? Interesse prático: Responsabilidade penal da mãe que se omite ao tomar…

TEORIA DO CRIME: CONCEITO DE CRIME Os autores começam falando sobre conceito de crime, e observam que a doutrina colaciona três conceitos de crime, material, formal e analítico. O material refere-se a um conceito social, pois a sociedade tende a caracterizar como crime algo que considere grave, esse conceito é impróprio para o direito, mas da uma direção ao Poder Legislativo, para que este utilize os princípios como limites e legisle com fundamento, tendo como base o…

enalSistema penal funcionalista Sumário: 1. Introdução; 2. Modelos funcionalistas; 3. Vantagens do sistema teleológico-funcional; 4.Críticas ao funcionalismo; 5. Conclusão; Bibliografia. Palavras-chaves: Direito Penal: pensamento jurídico penal; funcionalismo; finalismo. 1.Introdução O presente artigo não pretende esgotar o estudo acerca do tema "funcionalismo penal". Seu escopo é o de, após exame da doutrina estrangeira e nacional, apresentar subsídios para a discussão do assunto no…

Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito.…

de causalismo valorativo). Tal modelo surge no final do século XIX e início do século XX, quando a ciência jurídica via-se impregnada pelos princípios e balizas do pensamento positivista e buscava – a toda evidencia –, muito mais que compreender o direito em sua substância fenomênica, senão tentar explicá-lo. Nesta época, para alçar a evolução de um ramo do conhecimento humano ao status de ciência, era de fundamental importância a formulação de leis gerais, universais, que se adequassem…

CONTEÚDO MÍNIMO DIREITO PENAL - I TEORIA DO CRIME Em nosso ordenamento jurídico as Infrações Penais (gênero), por força do critério dicotômico, são divididas nas seguintes espécies: - Crimes (ou Delitos); e - Contravenções Penais. Cumpre consignar que Crimes e Contravenções são fatos contrários ao ordenamento jurídico, diferindo tão somente quanto ao preceito secundário (pena) cominado. Por efeito, os Crimes são infrações penais que a lei comina pena

RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Vinícius Pires de Matos, 3º Semestre D. EVOLUÇÃOS DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? O Direito Penal esta sempre evoluindo para acompanhar o desenvolvimento da sociedade, mas a ciência penal não é capaz de prever todas as condutas humanas criminosas. A severidade das punições deve ser…

elementos da culpabilidade junto ao dolo e a culpa, incluindo-se, também, a exigibilidade de conduta diversa, da teoria da normalidade das circunstâncias concomitantes de Frank, que consiste na expectativa do corpo social de que o autor do injusto tivesse conduta diversa àquela. O dolo é considerado normativo e híbrido por ser composto de voluntariedade e consciência de ilicitude. No sistema finalista, a ação passa a identificar uma conduta humana finalisticamente dirigida. O dolo e a…

RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Aline Helena de Melo – Turma: 2 D EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? A ciência penal não consegue prever e mapear toda a conduta criminosa, toda a violência ou todo o mal que a sociedade causa a si mesma. O comportamento humano não pode ser esclarecido e controlado totalmente pela ciência, pois ainda falta muito…