A Teoria Finalista No Direito Penal

Faculdades Anhanguera do Rio Grande. Disciplina: Direito Penal. Aluno: Fernando César da Rosa Saraiva. RA nº 3715666555. Turma: C 1 - Qual a missão do Direito Penal? A missão do Direito Penal é de proteção aos valores fundamentais para a subsistência do corpo social, tais como a vida, a saúde, a liberdade, a propriedade entre outros, denominados bens jurídicos. Essa proteção é exercida não apenas pela intimidação coletiva, mais conhecida como prevenção geral

Direito Penal - Parte Geral II Aula 01 Os direitos desta obra foram cedidos à Universidade Nove de Julho Este material é parte integrante da disciplina oferecida pela UNINOVE. O acesso às atividades, conteúdos multimídia e interativo, encontros virtuais, fóruns de discussão e a comunicação com o professor devem ser feitos diretamente no ambiente virtual de aprendizagem UNINOVE. Uso consciente do papel. Cause boa impressão, imprima menos. Aula 01: Sobre a pena…

- FAED CURSO DE DIREITO BÁRBARA jocasta SCHERER TEORIA BIPARTIDA E TEORIA TRIPARTIDA DO CRIME DOIS VIZINHOS 2014 BÁRBARA JOCASTA SCHERER TEORIA BIPARTIDA E TEORIA TRIPARTIDA DO CRIME Trabalho apresentado à União de Ensino do Sudoeste do Paraná – UNISEP como requisito parcial de conclusão da disciplina de Direito Penal II do Curso de Direito.…

DIREITO PENAL - LÚCIO VALENTE AULA 1 DIREITO PENAL I. Conceitos e finalidades O Direito Penal, para quem o concebe em seu sentido formal, é o ramo do Direito Público que estabelece as infrações penais, bem como lhes atribui as respectivas apenações. “É o conjunto de normas jurídicas que estabelecidas pelo Estado, que associam ao crime como fato, a pena, como legítima conseqüência” (Liszt). Outro conceito, agora material, considera crime os comportamentos considerados…

2 BREVES RELATOS SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME O crime remoto da antiguidade seria uma afronta aos costumes de determinado povo, sendo como assegura Damásio (2010) uma ligação de conceito de reparação e retribuição do mal causado, ao contrário de hoje que é mais repressivo do que retributivo, pois na maioria dos crimes não mais se volta ao estado qual antes. Afirma Nucci (2008, p. 158) que “Em verdade, é a sociedade a criadora inaugural do crime, qualificativo que reserva às…

COMPETÊNCIA TEORIA GERAL DO PROCESSO I COMPETÊNCIA 1. Conceitue Competência. A quantidade de processos hoje em dia é enorme, sendo que os órgão jurisdicionais também são múltiplos, nota-se facilmente que existe uma necessidade de distribuir estes processos entre estes órgãos. Sendo que cada órgão exercerá seus limites dentro no que está regido pela Carta Magna. Ou seja, “chama-se competência essa quantidade de jurisdição cujo exercício é atribuído a cada órgão ou grupo de…

IZIDRO ROBERTO ALVES CESMAC – 4AM – DIREITO PENAL II – LÚCIO IZIDRO RESUMO DO CAPÍTULO 1 DO LIVRO “DO DIREITO PENAL CLÁSSICO AO DIREITO PENAL ECONÔMICO PERSPECTIVAS DE UM GIRO EPISTEMOLÓGICO – LÚCIO IZIDRO Introdutoriamente é afirmado que a história do Direito Penal, assim como a do próprio Direito se confundem com a história do homem vivendo em sociedade e que a evolução desta exige que o Direito Pena, para que possa ser capaz de suprir a necessidade de cada sociedade, também evolua, de modo a

conscientemente direcionada ao resultado que alcançam. Essa premissa do ato humano, de ser motivado por um finalidade, é o que caracteriza o dolo e, em face da lei penal, define o crime doloso. De fato, a doutrina destaca que o dolo advém da consciência do autor de que sua conduta o levará a um resultado criminoso, previsto no tipo penal. E para que aquele se caracterize, os elementos do dolo, consistentes na consciência da conduta, do resultado e do nexo causal, devem estar…

pode e deve ser proibido passível da aplicação de sanção penal. É a conduta que ofende um bem juridicamente tutelado, protegido. b) Formal => é a conduta proibida por lei, sob ameaça de aplicação de pena. c) Analítico => é a concepção da ciência do direito, que não difere do conceito formal. É a corrente majoritária dos doutrinadores no Brasil e no exterior. Conceito Analítico do crime - temos as seguintes Teorias do Crime: Teoria Bipartida – é formada pelo fato…

Direito Penal (parte geral) O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Teorias da culpabilidade ......................................................................................... 3 1.1 Teoria clássica ou psicológica da culpabilidade (sistema causal naturalista de Liszt-Beling) .......................