A Teoria Das Fontes De Direito

DISCIPLINA – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Semestre: 1º Semestre (1ª série) Carga Horária: 80 horas Docente: EMENTA: A perspectiva interna ao Direito; Separação entre teoria do Direito e filosofia do Direito; A ciência do Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental;

Introdução Ao Estudo Do Direito 1 Teoria Tridimensional Do Direito e Fontes Do Direito Trabalho apresentado para obtenção de nota para a Av1 da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrado pelo professor Rodrigo Dias da Universidade Unigranrio. Duque de Caxias Outubro 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO....................................................................................................3 2-A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO............................

Norberto Bobbio TEORIAS JUSFILOSÓFICAS – POSITIVISMO JURÍDICO ‘QUANDO A JUSTIÇA NÃO É APLICADA, QUANDO A IGUALDADE, QUE CONSTITUI O NÚCLEO DA JUSTIÇA, É CONSCIENTEMENTE NEGADA PELAS NORMAS DO DIREITO POSITIVO, A LEI NÃO SOMENTE É DIREITO INJUSTO MAS SIM, EM GERAL, CARECE DE JURIDICIDADE ’ (BOBBIO, NORBERTO) O positivismo jurídico de Norberto Bobbio INTRODUÇÃO ''Positivismo Jurídico'', ao contrário de todos os indicativos, deriva da locução ''direito positivo'', e não de…

Bobbio, a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas de Hans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suas contribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da Decisão Judicial. ABSTRACT The main theme of this text is to present the characteristic of the version of Legal Positivism developed by Norberto Bobbio, which…

suascontribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformaselementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e daDecisão Judicial. A hipótese central diz respeito à necessidade de verificar se asponderações e correções ad hoc efetuadas pelo autor são suficientes para superar as anomalias verificadas no modelo disciplinar juspositivista. Com efeito, em umatríade de textos anteriormente publicados, intitulados de A Revolução na Teoria…

Conceito de teoria geral do processo É um conjunto de conceitos sistematizados que serve ao jurista como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual, assentando e estruturando os princípios básicos e conceitos da ciência processual. Teoria Geral do Processo A Teoria Geral do Processo em si não dá um conhecimento imediato e direto de determinado ramo do direito processual, mas nos fornece instrumental necessário para conhecermos qualquer disciplina particular…

Teoria do Direito Ponto 8 ( direito objetivo x direito subjetivo) Direito Objetivo-(Abstrato) -Texto de normas É considerado como direito objetivo, "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada epóca" (José Cretella Júnior). Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá origem a sanções Direito Subjetivo(discutir o

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO APOSTÍLA 01 1. SOCIEDADE INTERNACONAL: 1.1 Origem da Sociedade Internacional: A sociedade surge das relações recíprocas dos indivíduos. No domínio internacional ocorre o mesmo fenômeno, a origem de uma sociedade no meio internacional não pode ser fixada em uma determinada data. A sua constituição coincide com a formação das primeiras coletividades organizadas. A Sociedade Internacional existe desde a mais remota antiguidade. 1.2 Características da Sociedade

01 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 1. Direito e Natureza: Assunto: Do objeto da Teoria Pura do Direito. Ao início da obra, o jurista propõe imediatamente a delimitação do tema a ser tratado. Segundo Kelsen (1999, p.1): A Teoria Pura do Direito é uma teoria do direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial [...] Quando a si próprio se designa como “pura” teoria do Direito, isto…

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Compiladas por Nello Morra; tradução e notas Márcio Publiesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006. Cabe ressaltar inicialmente que Norberto Bobbio, nascido em Turim em 18 de outubro de 1909 e falecido, na mesma cidade, em 09 de janeiro de 2004, tendo sido marcado por uma educação liberal, foi um importante filósofo político, historiador do pensamento politico e senador vitalício italiano