A Sucessão No Direito Romano

1. INTRODUÇÃO O Direito se iniciou com a religião. Ela influenciou o governo da sociedade romana com maior ou menor intensidade por todos os períodos da história de Roma. No início, os homens eram governados pelas regras religiosas, onde o rei era como o pater famílias, enquanto um governava sua mulher e filhos, o outro governava todos os cidadãos romanos. A influência da religião sobre o governo do Estado romano diminuiu com o enfraquecimento da religião. No surgimento do…

1- Introdução O Direito das Sucessões, enraizado no ramo do Direito Civil, é importantíssimo, crucial para a sociedade. Abrange intermináveis e divergentes questões e também o que mais sofre modificações. No direito brasileiro, que durante muito tempo, seguiu o direito português, o cônjuge ocupava o 4º lugar na ordem de vocação hereditária, herdando após os colaterais, que concorriam até o 10º grau. Após várias alterações legislativas, no Código de 1916 teve sua posição preservada no…

ALIENAÇOES JUDICIAIS Trata-se do ato de transferência da propriedade de um bem ou de um direito, feito através de leilão judicial, após determinação ou autorização do juiz,previsto pelos Art. 1113 a 1119 do Código de Processo Civil de 2002. A alienação judicial de bens pode ter caráter de ação cautelar, nos caso sem que a constrição judicial recair sobre um bem de fácil deterioração, que se encontre avariado, que exija grandes despesas para sua guarda, ou, ainda, em se tratando de semoventes

A Lei das Doze Tábuas, em latim Lex Duodecim Tabularum ou Duodecim Tabulae, é uma importante peça histórica do direito por ter sido o primeiro documento legal escrito do Direito Romano, base e origem de diversos sistemas jurídicos ocidentais. Entender a Lei das Doze Tábuas significa adentrarmos na origem do direito romano, monumento jurídico da antiguidade, do qual o Direito Brasileiro sofreu grandes influências. Portanto, é imperioso o estudo dessa importante codificação jurídica para a…

| | |Por Antonio Gasparetto Junior | A Lei das Doze Tábuas constitui a origem do direito romano. As leis eram aplicadas na República Romana pelos pontífices e representantes da classe dos patrícios que as guardavam em segredo. Em especial, eram majoritariamente aplicadas contra os plebeus. Por esse motivo, um plebeu de nome Terentílio propôs

Caldário (em latim caldarium) Era o nome pelo qual designavam os romanos um dos cômodos das termas onde havia os banhos públicos. Este quarto era muito quente e cheio de vapor, sendo a água aquecida no hipocausto (uma espécie de porão onde o ambiente era aquecido). Era o local mais quente na sucessão dos quartos de banho das termas. Pela ordem, do caldário passava-se para o tepidário e dali ao frigidário. Dentre os equipamentos ali existentes poderia haver o banho de imersão na…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CLAUDELI BONIFÁCIO SABADINI DIREITO ANTIGO: ATENAS E ROMA Barra do Garças – MT Abril, 2013 CLAUDELI BONIFÁCIO SABADINI DIREITO ANTIGO: ATENAS E ROMA Trabalho elaborado para fins de Avaliação Parcial, na disciplina de História do direito, do curso de…

Escola de Direito e Relações Internacionais Disciplina: História do Direito Goiânia Agosto de 2014 Fichamento Nome do aluno(a):Rafaella de Souza Moreira Referencias segundo normas da ABNT CASTRO,Flávia Lage De. A Europa Medieval In: História do Direito: Geral e Brasil. Rio de

degradante, determinando dessa forma a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade e à igualdade. 3) Tábua I – Do chamamento a juízo O demandado deveria comparecer ao pretor. Senão fosse, o autor da causa deveria arrastá-lo -não havia oficiais de justiça. Código Processual Penal, Art. 351 A citação inicial far-se á por mandado, quando o rei estiver no território sujeito a jurisdição do juiz que houver ordenado. 4) Tábua VI – Do direito de propriedade e de posse: •…

A Lei das Doze Tábuas constitui a origem do direito romano. As leis eram aplicadas na República Romana pelos pontífices e representantes da classe dos patrícios que as guardavam em segredo. Em especial, eram majoritariamente aplicadas contra os plebeus. Por esse motivo, um plebeu de nome Terentílio propôs no ano de 462 a.C. que houvesse uma compilação e publicação de um código legal oficial. A iniciativa visava permitir que os plebeus também conhecessem as leis e impedir o abuso que…