A Sucessão No Direito Romano

governação do seu país, que é exercido por um primeiro-ministro. Apesar da chefia do Estado hereditária ser a característica mais comum das monarquias, existem na história inúmeros casos demonarquias eletivas, tais como a do milenar Sacro Império Romano-Germânico, a República das Duas Nações (república aristocrática, precursora da ideia de Monarquia Constitucional), e os atuais Vaticano, Andorra, Camboja, Emirados Árabes Unidos,Kuwait, Malásia, Suazilândia, não sendo consideradas repúblicas. Das

DIREITO ROMANO INTRODUÇÃO O QUE É O DIREITO ROMANO Quando nos perguntamos o que vem a ser o direito romano, vemos que existem diferentes definições para o termo. Um desses conceitos se refere ao conjunto de regras jurídicas que vigoraram no império romano durante aproximadamente doze séculos, ou seja, desde a fundação da Cidade, em 754 a.C., até a morte do imperador Justiniano, em 565 d.C. (para alguns autores até 1453). Outros dizem que direito romano é uma definição que cita apenas…

QUESTIONARIO PARA PROVA 1- EXPLIQUE O SURGIMENTO (ORIGEM) DO DIREITO DE SUCESSAO? Originou-se do direito egípcio, hindu e babilônico surgiu da idéia de transmissão de bens após a morte. 2- QUANDO OCORRE A TRANSMIÇÃO DA HERANÇA NO DIREITO SUCESSORIO E QUEM TEM LEGITIMAÇÃO PARA SUCEDER?FUNDAMENTE. A transmissão se abre com a morte do autor da herança e quem tem legitimidade para suceder são os herdeiros legítimos e testamentários. 3- O QUE SE ENTENDE PELO PRINCIPIO DE…

obrigatórios e foi uma das importantes instituições no desenvolvimento da República em Roma, tendo como características a natureza aristocrática, por sua vez, se revelava nos amplos poderes da elite patrícia que controlava o Senado. Os senadores romanos pertencentes à classe patrícia foram os responsáveis por uma reforma política que centralizou o poder político nas mãos da aristocracia romana. Porém, ao longo do tempo, com a deflagração das revoltas plebéias, as instituições…

presente trabalho é da cadeira de Direito internacional privado segundo qual versa o tema sobre a evolução histórica bem como o seu fundamento. O direito internacional privado (DIPr) é o conjunto de normas jurídicas, criado por uma autoridade política autónoma (um Estado nacional ou uma sua província que disponha de uma ordem jurídica autónoma), com o propósito de resolver os conflitos de leis no espaço. Em termos simples, o DIPr é um conjunto de regras de direito interno que indica ao…

DIREITO CIVIL I Aurisvaldo Sampaio RESUMO DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO: Segundo o critério teleológico (isto é, analisando a finalidade), não se leva em consideração quem protagoniza a relação de direito, e sim o interesse. Integram o direito público as normas que tutelem o interesse público. Integram o direito privado as normas que tutelem o interesse privado. Hoje a classificação se faz em torno da predominância. Hoje a noção mais aceita de direito público é: Direito Público…

Alétheia Revista de Estudos sobre Antiguidade e Medievo – Volume 9/2, 2014 RELIGIÃO FAMILIAR E DIREITO ROMANO: O AMPLEXO DAS ORIGENS E DA EVOLUÇÃO Jamerson Marques da Silva 1 Resumo: Sob a tutela de Fustel de Coulanges, acompanhamos no presente trabalho o tino jurídico de Roma amalgamado às concepções religiosas intrínsecas ao conteúdo prescritivo do antiquíssimo culto familiar. Pondo-nos a perscrutar o elementar fator religioso que inoculara nas veias do senso jurídico pregresso…

27-09-2013 Direito Romano 753 – 509 a.c. – período da monarquia romana 509 – 307 a.c. – período de transição para a república REX – rei, e outros órgãos institucionais romanos – relativo a situação política, forças armadas, etc. GENS (palavra perceptível) – o povo – relativo a organização social Quem é o REX e como é determinada essa função? - O interrex é a figura que actua na fase de transição (vacatio) até ser escolhido o rex - o rex tem de ser indicado pelo senado aos…

1 INTRODUÇÃO O direito civil romano influenciou o brasileiro em muitos aspectos e no presente trabalho vou fazer uma lista aonde há ou não essa influencia para um melhor entendimento de onde o direito civil brasileiroestá baseado e como foi desenvolvido para isso vai ser feita uma pesquisa em livros revistas e em sites em método dedutivo para responder questões como de onde vêm as nossas bases jurídicas?E como se deu essa formação. Éimportante estudar o direito romano pois quando uma…

DIREITO DAS SUCESSÕES. SUCESSÃO – acepção genérica ou vulgar. Ato pelo qual uma pessoa toma o lugar da outra, investindo-se, a qualquer título, nos direitos que àquela pertenciam. CONCEITO - “Direito das Sucessões é o complexo de princípios, segundo os quais se realiza a transmissão do patrimônio de alguém que deixa de existir” – Clóvis Bevilacqua. Trata da transferência da herança ou do legado, pela morte de alguém, ao herdeiro ou legatário, seja por força de lei,…