Direito Romano

27-09-2013 Direito Romano
753 – 509 a.c. – período da monarquia romana
509 – 307 a.c. – período de transição para a república
REX – rei, e outros órgãos institucionais romanos – relativo a situação política, forças armadas, etc. GENS (palavra perceptível) – o povo – relativo a organização social
Quem é o REX e como é determinada essa função?
- O interrex é a figura que actua na fase de transição (vacatio) até ser escolhido o rex
- o rex tem de ser indicado pelo senado aos comícios
SENADO – n.º alargado de pessoas (não são pessoas quais queres), cujo número pode ir variando - São aristocratas (patrícios, sobretudo idosos empíricos), pessoas que detinham bens
(propriedade)
- O senado era um órgão de consulta (só) do rex, pese embora as decisões eram na sua totalidade tomadas por este. O senado era composto por um conjunto de pessoas com experiência, que poderiam transmitir ao rei o seu conhecimento e ajudá-lo a tomar decisões de maior complexidade
- Razão pela qual, o rex não possuía qualquer vínculo (em termos de decisão), com o que o senado o aconselhava
- No direito romano, o REX não passa por um processo de sucessão ou eleição, mas um acto muito específico (ancestral/antigo)
- Gens (nome perceptível), é uma associação de pessoas cujos interesses sejam potencialmente semelhantes, podendo e devendo ser diversificados

- PATRÍCIOS – Escalão social elevado
- PLEBEUS – Escalão social subalterno
- Não era exequível nesta altura ocorrer qualquer envolvimento, quer em termos sociais, políticos ou pessoais), entre patrícios e plebeus, como casamento, contratos, etc.
CONCEITO GEOGRÁFICO
- Refira-se que Roma possuía diversos problemas de ordem estratégica, sendo um local vulnerável a invasões territoriais, não possuindo também uma estrutura socialmente estável.
- Por essa razão, não era de todo o interesse que ocorressem conflitos sociais entre os povos para não destruturar ainda mais a sociedade e potenciar eventuais ataques

509 a.c. –