A Sociedade Empresaria Rn

vem ganhando destaque pelos empresários, líderes sindicais, dirigentes de ONG´S, administradores, ecologistas e a sociedade de um modo geral. Tendo uma maior ênfase após a Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente, realizada em Estocolmo em 1972, que pode ser considerada como o marco importante na percepção da globalização dos problemas ambientais e o modo como a sociedade provê sua subsistência. A partir desta, foram criadas várias conferências, comissões, tratados,…

e se esta exercer as suas atividades profissionais em diversos lugares, cada um deles será considerado domicílio para as relaçes que lhe correspondam. A alternativa "C" está incorreta porque não exige a lei que a pessoa escolha apenas um deles. (MP-RN) (ADAPTADA) 20. Em sua parte geral o Código Civil Brasileiro divide as pessoas entre naturais e jurídicas. A propósito desse tema, julgue as afirmaçes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que…

povo, tais como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular em matéria de projetos legislativos. Democracia Deliberativa Democracia onde todos devem participar da tomada de decisões, como uma utopia necessária para a construção de uma nova sociedade, capaz de superar a nossa etapa atual na América Latina de democracia somente delegativa. (ver item T. da Ação Comunicativa) DIREITOS POLÍTICOS - conjunto de regras que regulamentam a participação do cidadão na organização do…

Art. 2º O imposto não incide sobre: I – as exportações de serviços para o exterior do País; II – a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados; III – o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a…

préfalencial), requerente e requerido subscrevem petição em que transacionam a dívida, pugnando pela sua homologação judicial e respectiva suspensão do processo até o adimplemento do pacto. Qual deverá ser a decisão judicial? 2) A é credor da sociedade empresária B, com base em duplicata no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Com o intuito de proceder a cobrança de seu crédito lhe procura para aconselhamento. 3) Depois de 8 (oito) anos de um processo de conhecimento seu cliente obtém…

o art. 77 c/c o 33 do Dec. n. 57.663/1966. REsp 751.878-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 20/4/2010. DANO MORAL. RECUSA. CHEQUE. Discute-se, no REsp, se há configuração de danos morais na recusa de cheque por preposto de sociedade empresária com base em informação de órgão competente de consulta de que o cheque não tinha provisão de fundos, na hipótese de o consumidor, por isso, ter pago a mercadoria de outra forma, mediante cartão de débito. Para a Min. Relatora,…

apresenta a importância de um bom planejamento, para evitar a falta de dinheiro no caixa e carga tributária que tem assolado pequenas e médias empresas. Marina Magalhães Gomes Ramaccciotti Santos e André Franchini Giusti esclarecem as implicações às sociedades limitadas trazidas pelo projeto de lei que visa alterar o Código Comercial. Em Gestão de Tributos, Harrison Nagel tece apontamentos no que concerne à abusividade nas multas fiscais acima de vinte por cento. Wilson Gimenez…

CASAMENTO. ERRO ESSENCIAL EM RELAÇÃO A PESSOA DO CÔNJUGE. OCORRÊNCIA. A existência de relacionamento sexual entre cônjuges é normal no casamento. É o esperado, o previsível. O sexo dentro do casamento faz parte dos usos e costumes tradicionais em nossa sociedade. Quem casa tem uma lícita, legítima e justa expectativa de que, após o casamento, manterá conjunção carnal com o cônjuge. Quando o outro cônjuge não tem e nunca teve intenção de manter conjunção carnal após o casamento, mas não…

empresário; a lei que o definir deverá exigir a adoção do livro-diário. (Cancelado pelo En. 235 – III Jornada) 57 – Art. 983: A opção pelo tipo empresarial não afasta a natureza simples da sociedade. 58 – Arts. 986 e seguintes: A sociedade em comum compreende as figuras doutrinárias da sociedade de fato e da irregular . 59 – Arts. 990, 1.009, 1.016, 1.017 e 1.091: Os sociogestores e os administradores das empresas são responsáveis subsidiária e…

empresário; a lei que o definir deverá exigir a adoção do livro-diário. (Cancelado pelo En. 235 – III Jornada) 57 – Art. 983: A opção pelo tipo empresarial não afasta a natureza simples da sociedade. 58 – Arts. 986 e seguintes: A sociedade em comum compreende as figuras doutrinárias da sociedade de fato e da irregular . 59 – Arts. 990, 1.009, 1.016, 1.017 e 1.091: Os sociogestores e os administradores das empresas são responsáveis subsidiária e ilimitadamente…