A Sociedade Empresaria Rn

A S.A. sempre vai ser empresária. A S.A. NÃO pode ser sociedade SIMPLES. b) A S.A. é uma sociedade institucional. Significa que o seu ato constitutivo é um estatuto social. Ela não tem contrato social. O que ela possui é estatuto social. Então, ela é institucional. Ela sempre será institucional. Essas são as duas características que temos que lembrar. 2. CONCEITOS Sociedade anônima: “Sociedade anônima é a sociedade cujo capital…

âmbito da CMO que são apresentadas as emendas no sentido de aperfeiçoar as proposições encaminhadas pelo Poder Executivo e votados os relatórios da receita, setoriais e final. O Congresso Nacional é legitimado pelo voto popular para representar a sociedade. Assim, nada mais justo que esta tenha a oportunidade de expressar a seus representantes os anseios e demandas da coletividade. Com essa iniciativa espera-se melhorar a intervenção parlamentar na alocação dos recursos com vistas a…

Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 14/5/2014 (Info 543). DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Se o sócio controlador de sociedade empresária transferir parte de seus bens à pessoa jurídica controlada com o intuito de fraudar partilha em dissolução de união estável, a companheira prejudicada, ainda que integre a sociedade empresária na condição de sócia minoritária, terá legitimidade para requerer a desconsideração inversa da personalidade jurídica de modo a…

relevância para uma empresa bem sucedida. Para Robbins (1990; p. 46): A cultura é definida como as atitudes, crenças e valores de uma sociedade. Estes incluem as diferenças psicológicas individuais, tais como traços de personalidade e, evidentemente, os diversos sistemas sociais, políticos e educacionais da sociedade. O assunto referente à cultura organizacional tem sido discutido por vários autores. Davis (1984; p.1) conceitua: “O padrão…

ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Alda Batista de Morais Mossoró-RN Abril, 2009 ALDA BATISTA DE MORAIS TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob a orientação do Prof. Ms. José Herval Sampaio Júnior. Mossoró-RN Abril, 2009 ALDA BATISTA DE MORAIS…

discussões havidas para a construção do Plano Nacional de Mineração 2030, lançado em fevereiro de 2001 pelo MME. Com efeito, “a elaboração do PNM‐2030 parte do princípio de que a mineração fornece bens minerais para a sociedade contemporânea, atendendo aos princípios básicos da responsabilidade ambiental, da justiça social e da viabilidade econômica, sem descuidar das demandas das gerações futuras.”. A SGM tem desenvolvido diversas ações …

a promoção de licitações pela Agência e a elaboração de atos normativos em tal sentido. “A ampliação das atividades de recuperação da produção em campos maduros e marginais no Brasil deverá causar relevantes impactos em diversos setores da sociedade, decorrentes de: valorização de campos pequenos, maduros e marginais; entrada de novas empresas no mercado de petróleo, com geração de empregos e renda; aumento da produção de óleo e gás nas regiões produtoras; revitalização das…

o fato gerador. Neste caso, é sempre a lei que deve estabelecer a responsabilidade e não o regulamento ou as normas complementares. Por exemplo, o sócio da empresa que tem comportamento fraudulento, com relação à dívida tributária da sociedade, ou o adquirente de imóvel alienado (vendido) com dívidas de IPTU e sem da prova do seu pagamento. A FCC no concurso de Fiscal de Rendas/SP/2009: “A respeito da sujeição passiva da obrigação tributária principal, é correto afirmar…

2ª Feira Integrada de Oportunidades do Maciço de Baturité • FENIUB MULHER E CIME 2013.....................................................................151 43ª Feira Nacional da Indústria de Uberlândia e Congresso Ibero-americano de Mulheres Empresárias • EFAPI...............................................................................................................152 19ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó • EXPOSIÇÃO NACIONAL DE HÍBRIDOS DE…

é, se possui HABITE-SE e se os IPTU’s estão em dias. 2 Escolha do tipo de Sociedade Empresária Conforme o novo Código Civil existem cinco tipos de sociedade que podem ser organizadas no Brasil: Sociedade em Nome Coletivo, Comandita Simples, por Ações, Anônima e Limitada, sem as últimas as mais comuns no Brasil. De todas as apresentadas, a melhor para se constituir uma empresa, de pequeno porte, é Sociedade Limitada, por possuir regramentos mais simplificados e preservar melhor…