Titulos de credito
ÍNDICE 1
INTRODUÇÃO - BREVE HISTÓRICO DO TITULO DE CREDITO 2
CONCEITO 3
ELEMENTOS FUNDAMENTAIS 4
PRINCÍPIOS 6
CLASSIFICAÇÃO 8
OS TÍTULOS DE CRÉDITOS UTILIZADOS NO BRASIL 9
JURISPRUDÊNCIA 10
A NEGOCIABILIDADE DOS TÍTULOS DE CREDITO 11
EXECUTIVIDADE DOS TÍTULOS DE CREDITO 12
TÍTULOS DE CRÉDITO NA VISÃO DO STJ 13
BIBLIOGRAFIA 19
Introdução - Breve Histórico do Título de Crédito
O estudo dos títulos de crédito é importantíssimo, dado sua praticidade, afinal, são largamente utilizados no cotidiano, pois contribuem para a melhor utilização dos capitais existentes , que , de outra forma , ficariam improdutivos em poder de quem não quer ou não deseja aplicá-los diretamente .
Os títulos de crédito tem sua origem por volta do séc. XII, no período entre a baixa idade média e o inicio da Moderna, mais conhecido por renascimento comercial.
Nesse período histórico, em que o modo de produção feudal, baseado na imobilidade e na troca de produtos dentro dos limites do feudo, entrou em declínio, um modo de produção passou a ser desenvolvido nas vilas conhecidas por burgos, extrapolando os limites feudais.
Nos Burgos surgiu uma nova categoria profissional, que viria a constituir uma nova classe social – a burguesia. Era constituída por mercadores, banqueiros e manufatureiros e passou a fomentar o crescimento do comercio.
Na era romana, a obrigação constituía, em princípio, um elo pessoal entre o credor e o devedor.
No direito romano o credor não ser podia cobrado nos bens do devedor; daí a forma de cobrança cruel, admitida na Lei das XII Tábuas, que consistia em matar o devedor ou vendê-lo como escravo.
Mais tarde, a garantia pessoal e corporal do devedor foi substituída pelo de seu patrimônio, embora permanecesse muito formal a transmissão de crédito através da cessão, que importava, como ainda hoje, a notificação do devedor.
Na idade Média, devido a maior intensidade e desenvolvimento do tráfico mercantil, procurou a circulação de