A Sociedade E O Estado Paulo Bonavides

está diretamente ligado a legislação dos direitos humanos, e isso reflete muito no comportamento de cada um, principalmente quando o assunto é a integridade moral garantida em todos os ambientes que ele freqüente ou se encontre, como em casa, em sociedade, no trabalho etc. este estudo partiu da observação de como esses direitos devem ser respeitados pela comunidade em geral. ABSTRACT Much has been said about ensuring the integrity of the person, and it is directly connected to human…

não para sua cidade e principalmente deliberavam o que era melhor para seus compatriotas. Hoje vivemos em um modelo de democracia representativa, onde a sociedade delega a um representante o direito de representá-lo, e de tomar as decisões que melhor favoreça os interesses de toda a população. Para Bonavides tal modelo tem, hoje, como principais bases: A soberania popular, o sufrágio universal, a observância constitucional, o princípio da separação dos…

A democracia participativa no Estado de Direito 1 - ASPECTOS GERAIS DA DEMOCRACIA Tratando-se do assunto Democracia, não há como deixar de fazer uma breve introdução de sua origem e seus aspectos históricos ao longo dos anos, mormente em seu surgimento na Grécia Antiga. De início, cabe salientar que o vocábulo “Democracia”, comportou certa discussão acerca de seu real significado. Ao que consta, utilizado pela primeira vez por Heródoto, há mais de dois milênios, o seu real sentido…

entre si e com o meio em seu entorno. Logo, necessário é o aprimoramento de todos os operadores do direito na ritualística coletiva e, em especial, na principiologia referente ao assunto. 1 INTRODUÇÃO A sociedade brasileira, seguindo a tendência de outros países, especialmente os Estados Unidos da América, vem valorizando a proteção dos direitos coletivos. Para tanto, o ordenamento pátrio, desde a década de 80 do século passado, prevê instrumentos/meios para que essa proteção se dê…

Poder Constituinte ● Introdução O poder constituinte é o instituidor do estado, criador de uma estrutura jurídica que possibilita a convivência do homem em sociedade. Este é a fonte de produção das normas constitucionais, o poder de fazer uma constituição e ditar as normas fundamentais que organizam os poderes do Estado. O poder constituinte é poder onipotente e expansivo, extraordinário no tempo e no espaço. O estudo do poder constituinte envolve não só o direito…

conteúdo e o alcance das normas jurídicas. Todas as normas jurídicas devem ser interpretadas, mesmo as aparentemente claras.” (WEBJUR, [s.d.], p. 1). 2.1 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras questões, à forma de governo, à organização dos poderes públicos, à distribuição de competências e, principalmente, aos direitos e deveres dos cidadãos.…

Carangola 2013 Gerações dos Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais evoluíram e percorreram um longo caminho até que ganhassem um espaço no texto positivado, devemos destacar a grande importância que assume diante da nossa sociedade e na vida particular de cada indivíduo. Os Direitos Fundamentais visam assegurar a todos uma existência digna, livre e igual, criando condições à plena realização das potencialidades do ser humano. Houve ao longo da história uma…

país, do grau de escolaridade ou até de grande cidadania, santos ou criminosos, nenéns ou vovozinhos, sendo gente – apenas gente, todo homem e toda mulher são pessoas. E devem ser reconhecidos como tais na vida de casa e da rua, na família e na sociedade, no trabalho e no lazer, na política e na religião. Também nos canaviais e nas carvoarias. Também nas penitenciárias e sob os viadutos. Diante dos olhos dos transeuntes e ante as câmeras de televisão. Em todos os lugares, pois, deste…

IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado SEMESTRE: 1º/2013 CRÉDITOS: 04 PROFESSOR: Fabrício Dias Rodrigues 2. EMENTA: A Ciência Política. A Teoria Geral do Estado. Distinções. Similitudes. A Sociedade. A Sociedade Política. A Política. História das Idéias Políticas. O Poder. O Estado. Os Tipos de Estado. A Soberania. O Território. O Povo. Os Fins do Estado. As Formas Políticas. As Formas de Estado. As Formas de Governo. Os Sistemas de Governo.…

sensu em Direito do Estado DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: INICIATIVA POPULAR E MANDADO DE INJUNÇÃO Victor Luiz Cipriano Deliberador Professor orientador: Dr. Marcos Antonio Striquer Soares LONDRINA 2009 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: INICIATIVA POPULAR E MANDADO DE INJUNÇÃO Victor Luiz Cipriano Deliberador1 RESUMO O objetivo deste artigo é analisar e entender o funcionamento da democracia participativa, tendo em vista a constante insatisfação dos eleitores em nossa sociedade,…